Comissão de Segurança Pública debateu denúncias de agressões e ameaças sofridas por policiais militares em Santa Efigênia de Minas
O sargento Rocha disse que tem sofrido diversos tipos de perseguições dentro da corporação

Policiais denunciam perseguições em Santa Efigênia de Minas

PMs alegam serem vítimas de retaliação após interdição de festa de carnaval organizada pela prefeitura.

02/09/2014 - 14:43

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ouviu denúncias de retaliação e intimidação sofridas por policiais militares de Santa Efigênia de Minas (Vale do Rio Doce), em audiência nesta terça-feira (2/9/14). Os policiais disseram sofrer perseguições dentro da própria corporação, que estariam ligadas a uma possível retaliação por parte do prefeito da cidade.

O deputado Sargento Rodrigues (PDT), que solicitou a reunião, explicou que o prefeito João Abnir Pinho de Souza tinha a intenção de realizar em 2014 um carnaval na cidade, mas teve sua iniciativa embargada após laudo do Corpo de Bombeiros que concluiu pela falta de segurança para a realização do evento.

Segundo o parlamentar, o prefeito chegou a ser preso por não ter aceitado a notificação da interdição do evento e desacatado os policiais militares. O prefeito ainda teria insuflado populares contra a força policial do município, reunindo pessoas em frente à casa de um PM e jogando bombas contra a residência. “Ele julga ser o poder absoluto da cidade e a sua atitude é irresponsável, visando ao interesse particular. Até que ponto quem exerce mandato pode pensar no que é bom politicamente para ele e esquecer o que é bom para a coletividade que ele representa?”, questionou o deputado.

Hostilidade começou após cancelamento de carnaval

O sargento Gabriel Conceição da Rocha, ex-comandante do destacamento da PM de Santa Efigênia de Minas, contou que no dia 1° de março de 2014, foi designado para reportar ao prefeito a decisão de que o carnaval na cidade tinha sido embargado. Segundo ele, o prefeito não teria acatado a decisão e teria dito que ninguém o impediria de realizar o evento. O sargento relatou que no dia seguinte uma viatura policial foi hostilizada e os policiais foram verbalmente agredidos quando passaram por uma aglomeração de pessoas próxima ao local onde ocorreria o evento.

Ainda segundo Rocha, após a prisão de um cidadão, o prefeito, acompanhado de cerca de 400 pessoas, teria se deslocado ao quartel para exigir a liberação do preso e, na ocasião, teria novamente ofendido e desacatado o sargento, o que resultou na ordem de prisão do chefe do Executivo municipal.

O sargento também relatou que no dia 3 de março teria visto o prefeito comandando uma tentativa de invasão à sua casa, ocasião em que foram lançadas, segundo ele, cerca de 30 bombas contra sua residência. “Pedi apoio novamente, mas o coordenador do Centro de Operações da Polícia Militar disse que a Rotam estava proibida de fazer o deslocamento”, contou.

Ele ainda disse que, dias depois, o quartel sofreu uma primeira tentativa de incêndio e que, após a prisão do prefeito, todo o apoio logístico da prefeitura à PM, como acesso à internet, telefone e fornecimento de combustível para viaturas, foi suspenso por cerca de dois meses e meio.

Em seu relato, o sargento Rocha disse que foi orientado por seus superiores a pedir transferência do município e, por não acatar a sugestão, tem sofrido diversos tipos de perseguições. Ele alega ter sido substituído do cargo de comandante do destacamento da PM e ter sido notificado com comunicações disciplinares, com denúncias e questionamentos sobre seu desempenho como policial.

Por fim, o sargento relatou que, em 24 de agosto, o quartel da PM foi incendiado e, na ocasião, ele foi novamente orientado por superiores a pedir sua transferência para outra cidade, para não continuar sofrendo perseguições dentro da própria corporação. “Na última quarta-feira (27/8), recebi uma mensagem me transferindo sumariamente para a cidade de Gonzaga”, disse. Sua transferência, no entanto, foi revogada no dia seguinte. As perseguições denunciadas pelo sargento Rocha teriam o envolvimento do tenente-coronel Geraldo Esteves da Silva e do tenente Marcus Vinícius Custódio.

O cabo Simão Conrado Pires Junior, que também estaria sofrendo retaliações por parte dos superiores, ratificou as denúncias apresentadas pelo colega.

Comando da PM diz não saber das perseguições

O tenente-coronel Ducler Costa Junior, chefe do Estado Maior da 8° Região da Polícia Militar, disse não ter conhecimento das denúncias apresentadas pelo sargento Rocha e negou que qualquer tipo de ordem de perseguição tenha partido do comando regional do Vale do Rio Doce. “Se houve perseguição, isso vai ser apurado”, afirmou.

Incêndio - Quanto ao incêndio ocorrido no quartel da PM em Santa Efigênia de Minas no final de agosto, a delegada da Polícia Civil Juliana Califf de Matos informou que os suspeitos do crime já foram identificados e, segundo ela, não foram encontrados indícios de que o ato teria sido cometido a mando do prefeito João Abnir Pinho de Souza.

Deputado critica comando da PM

O deputado Sargento Rodrigues repudiou o fato de os superiores do sargento Rocha terem ameaçado o policial, ao invés de lhe darem apoio. “A polícia tem o dever de dar apoio moral, psicológico e logístico a ele”, concluiu. O parlamentar disse que a comissão vai solicitar providências ao comandante da 8ª Região da PM, para que sejam apuradas as possíveis perseguições e abusos de autoridade contra o sargento Gabriel Rocha e o cabo Simão Pires. Ele ainda disse que espera que o episódio de Santa Efigênia de Minas sirva como exemplo, para que novos casos de subserviência da PM não ocorram no Estado.

O promotor Guilherme Heringer de Carvalho Rocha afirmou que o relato feito pelo sargento Rocha é coerente com o de outras pessoas ouvidas no inquérito da Polícia Civil sobre o caso, que levou ao indiciamento do prefeito pelos crimes de desobediência e desacato. Ele também confirmou que a atuação do sargento na cidade sempre foi elogiada e que ele estaria sendo vítima de coação e intimidação por parte de seus superiores. O promotor ainda considerou que a atitude do prefeito abriu espaço para um estado de anarquia na cidade, na medida em que “tudo pode ser feito contra a PM sem que haja nenhuma consequência”.

Consulte o resultado da reunião.