Frente de combate à violência contra mulher será lançada

Evento será realizado no Salão Nobre da Assembleia nesta quarta-feira (27), às 17 horas.

26/08/2014 - 19:01

Nesta quarta-feira (27/8/14), às 17 horas, será lançada, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher. O evento foi solicitado pela deputada Maria Tereza Lara e pelo deputado André Quintão, ambos do PT, que coordenam a frente na ALMG.

O objetivo da frente é promover políticas públicas que combatam a violência contra a mulher, levantar um diagnóstico sobre os casos violentos de gênero no Estado e intensificar a divulgação para que mais denúncias sejam formalizadas e em consequência os agressores sejam punidos.

A solicitação partiu do Conselho Estadual da Mulher, através da sua presidente, Neusa Cardoso de Melo, e da coordenação da Campanha Ponto Final da Violência Contra às Mulheres e Meninas.

A deputada Maria Tereza Lara acredita serem necessárias a união dos poderes públicos e a participação popular na luta contra a violência. Segundo ela, o Legislativo precisa fazer o seu papel e agir com firmeza para que todo tipo de preconceito, violência e discriminação seja banido da sociedade.

Feminicídio - Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os assassinatos de mulheres, os chamados feminicídios, são subestimados em 23% no Brasil e em torno dos 35% em Minas Gerais.

De acordo com os dados, que consideram o período de 2009 a 2011, ocorreram cerca de 5 mil mortes de mulheres por ano vítimas desse tipo de violência no País. Ainda de acordo com a pesquisa, Minas fica no 12º lugar no ranking de casos de feminicídio por Estado e 30% dos casos em território nacional ocorrem dentro de casa, sendo a maioria nos finais de semana.

Preocupados com o problema, parlamentares da Assembleia de Minas criaram em 2012 a Comissão Especial da Violência contra a Mulher, que atuou de março a agosto. Entre as ações de destaque da comissão foi realizada audiência pública com participação de membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional da Violência contra a Mulher. Na ocasião, representantes do Estado puderam fornecer aos parlamentares federais informações sobre o atendimento especializado feito em Minas.

Também como consequência do trabalho da comissão, foi efetivado o programa estadual de monitoramento eletrônico de agressores, iniciado no ano passado.

O Estado de Minas Gerais conta com 15 Centros de Referência de Atendimento à Mulher, 51 delegacias especializadas e 18 delegacias comuns com seção para atendimento à mulher.