Participantes do evento destacaram investimentos que beneficiaram o setor e aspectos que precisam ser melhorados, como a burocracia que compromete a atividade
Parlamentares falaram sobre os empregos gerados pela agricultura familiar

Autoridades destacam desafios da agricultura familiar

Ciclo de debates sobre o assunto teve início nesta quarta (20) e se estende até sexta-feira (22) na ALMG.

20/08/2014 - 18:14

Os avanços e desafios da agricultura familiar pautaram a abertura do Ciclo de Debates Agricultura Familiar: Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta, nesta quarta-feira (20/8/14), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Participantes da solenidade destacaram não só os investimentos que beneficiaram o setor, como o crédito rural, mas também aspectos que precisam ser melhorados, como a burocracia que compromete a atividade. O evento tem como objetivos comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar e lançar, em Minas Gerais, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015, e continua até esta sexta-feira (22).

O coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Juseleno Anacleto da Silva, destacou conquistas para o setor com iniciativas do Governo Federal, como o programa de habitação rural, o Luz para Todos e o crédito rural viabilizado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Apesar disso, ele citou que há desafios. “A agricultura familiar deve ter um incentivo ainda maior. A questão do crédito deve ser conciliada também com a orientação ao produtor”, enfatizou.

Já o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), José dos Reis, ponderou que, apesar de o Plano Safra 2014-2015 ser considerado o melhor já feito - pelo montante de recursos e pela interface com vários movimentos - , é preciso cuidar também da operacionalização da iniciativa. “Existe uma burocracia no segundo escalão do governo que é preciso ser rompida. O plano não pode ser engessado. Quando o produtor vai pegar o crédito (Pronaf), ele tem dificuldades. É um plano bem elaborado, mas o que nos preocupa é a sua execução”, contou.

José dos Reis protestou contra a interrupção do programa de habitação rural. Segundo ele, muitas pessoas que estavam contempladas foram surpreendidas. Para o presidente da Fetaemg, também é preciso que os pequenos agricultores tenham acesso a programas de irrigação em virtude da seca. “Falta ainda uma política massiva de reforma agrária. Precisamos retomar isso e converter esse modelo do agronegócio”, enfatizou.

De acordo com o representante da Via Campesina, Osvaldo Samuel Costa, este é um momento oportuno para se refletir sobre a agricultura familiar. “Precisamos pensar num projeto para o campo no País. Hoje ele é focado no agronegócio. Nesta ocasião em que lançamos o maior Plano Safra, também houve o maior investimento no agronegócio”, afirmou.

Segundo o subsecretário de Estado de Agricultura Familiar, Edmar Gadelha, o segmento enfrenta muitos desafios. Um deles diz respeito à sucessão rural, uma vez que há comprovadamente o envelhecimento da população do campo; o outro é representado pelas mudanças climáticas, com estiagem prolongada ou chuva excessiva. Para o subsecretário, também são desafiadores o acesso à terra, a política de abastecimento alimentar e o convívio com as inovações tecnológicas.

Conquista - Para o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Danilo Daniel Prado de Araújo, o Plano Safra é uma conquista para os agricultores. “Se olharmos para trás, vemos o quanto cresceu o investimento na agricultura familiar”.

O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ricardo Sapi, ressaltou que é importante conhecer de perto a realidade do campo. “Buscamos cada vez mais estreitar os laços com os movimentos sociais para conhecermos suas demandas”, disse. O delegado relembrou também verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que beneficiaram o campo a partir da entrega de equipamentos a 92% dos municípios mineiros.

Parlamentares destacam relevância da agricultura familiar

Segundo o deputado Rogério Correia (PT), autor do requerimento que deu origem ao ciclo de debates, a agricultura familiar é uma potência econômica e social. “A agricultura familiar produz cerca de 75% dos alimentos consumidos pelos brasileiros”, lembrou. Ele também destacou os empregos gerados pelo setor.

O deputado Rogério Correia citou três leis aprovadas pela Assembleia Legislativa, no fim do ano passado, que beneficiaram a agricultura familiar. Uma delas, conforme ele, funciona como uma lei orgânica para o setor, com diretrizes para a atividade; a outra trata de uma política estadual sustentável para a produção agroecológica e orgânica; e, por fim, outra lei institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. “Temos esse arcabouço legal para ser consumado”, disse.

O presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), relatou que tem preocupação com o futuro dos agricultores familiares. “Cada dia, ele é pressionado a produzir mais, ganhando menos”, enfatizou. Para o deputado, o poder público deixa a desejar em alguns aspectos nesse processo, como assistência técnica e crédito rural. “Programas fantásticos são criados e extintos”, criticou.

O parlamentar leu uma mensagem do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), que ressaltou a necessidade de políticas públicas que beneficiem a agricultura familiar. “É antigo o comprometimento da ALMG com o tema”, enfatizou.