A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover, na quarta (20/8/14), quinta (21) e sexta-feira (22), no Plenário, o Ciclo de Debates Agricultura Familiar: Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta. Os objetivos do evento são comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar; promover o lançamento, no Estado, do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015; além de debater questões estruturadoras da agricultura familiar, tais como: modelo de desenvolvimento, gestão ambiental, políticas públicas, financiamento, organização, representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.
Na semana de 18 a 22 de agosto, destacam-se, também, audiências públicas na Capital e no interior. Na segunda (18), reunião na sede do Legislativo vai discutir a situação dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) após o Supremo Tribunal Federal ter considerado inconstitucional a Lei Complementar 100, de 2007, que efetivou cerca de 100 mil servidores no Estado. Já na terça (19), em Miravânia (Norte de Minas), o debate será sobre a preservação das nascentes da região.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 18 a 22 de agosto:
Terça-feira (19)
- 9 horas – Comissão de Segurança Pública discute situação funcional de agentes penitenciários
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: debater o Projeto de Lei 4.170/13, do deputado Sargento Rodrigues, que altera a Lei 18.185, de 2009, e dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Também será discutido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), feito entre o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Defesa Social, que estabelece regras sobre a nomeação dos agentes de segurança penitenciários aprovados em concurso público.
- 10 horas – ALMG vai debater a preservação de rios em Miravânia - Reunião cancelada
Local: Câmara Municipal de Miravânia - Rua Maria Muniz, 70, Independência
Autor do requerimento: deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Águas vai ao Norte de Minas para discutir a preservação das nascentes da região, que abriga áreas de recarga dos rios Japoré, Calindó, Itacarambi, Cochá, Vale do Peruaçu e Carinhanha.
- 16h30 – Comissão de Direitos Humanos visita e discute situação de Apac de Itabirito
Local: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itabirito - Avenida Queiroz Junior, 77, 3º andar, Centro
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: visitar e conhecer a Apac da cidade da Região Central do Estado e, às 17 horas, promover uma audiência pública para discutir os trabalhos da entidade de ressocialização dos recuperandos, bem como ouvir demandas do sistema prisional da região.
Quinta-feira (21)
- 14h30 – Enfrentamento à violência sexual será debatido em audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai discutir a política de enfrentamento à violência e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, em especial, a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil e a estruturação da rede de proteção e defesa de direitos.
