Taxistas trazem demandas em lançamento de frente parlamentar
Solenidade na Assembleia reuniu, nesta quarta-feira (13), deputados e representantes de sindicatos e cooperativas.
13/08/2014 - 15:46Representantes de taxistas de Minas Gerais apresentaram demandas da categoria durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Taxistas de Minas Gerais (Frentaxi). A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (13/8/14).
A frente terá como coordenadora a deputada Luzia Ferreira (PPS) e contará com a participação dos deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), Anselmo José Domingos (PTC), Antônio Carlos Arantes (PSDB), Ivair Nogueira (PMDB) e João Vítor Xavier (PSDB), além de representantes do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Sincavir), da Federação das Cooperativas de Transporte do Estado de Minas Gerais (Fetranscoop) e de cooperativas de taxistas.
O presidente do Sincavir, Ricardo Faedda, disse que a prioridade da categoria é a regulamentação municipal da Lei Federal 12.865, de 2013. A norma ampara familiares de taxistas em caso de falecimento do detentor da licença, ao garantir o direito de exploração dos serviços por seus herdeiros. “Em Belo Horizonte, são 129 viúvas que herdaram as placas, mas ainda estão impossibilitadas de utilizar a permissão”, contou Ricardo. Ele também solicita a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar a questão em todos os municípios do Estado.
Criar uma política eficaz de segurança pública para os taxistas e prover maior incentivo tributário para a aquisição de veículos com menor grau de emissão de poluentes são outros dois anseios apresentados pelo Sincavir à Frentaxi. “Temos certeza de que a frente poderá ajudar na resolução de todas essas demandas”, disse Ricardo Faedda.
Segundo o Sincavir, o Brasil tem 650 mil taxistas, dos quais aproximadamente 150 mil estão em Minas Gerais. Em Belo Horizonte, há 6.550 outorgados e mais 5 mil auxiliares, profissionais que complementam a jornada do taxista.
Frentaxi quer atuar na solução de problemas
Para a deputada Luzia Ferreira, são muitos os problemas enfrentados pelos taxistas no exercício da profissão. Segundo ela, um dos objetivos da frente parlamentar é, justamente, “intermediar na solução de conflitos”. A deputada disse que a Frentaxi atuará discutindo permanentemente as demandas dos profissionais, inserindo essas reivindicações na agenda pública governamental, bem como debatendo a prestação continuada do serviço, abordando questões como licitação e sucessão das permissões.
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) disse que a frente tem que “encarar todos os problemas polêmicos”. Ele falou sobre a importância da união da categoria e destacou seu apoio às viúvas. “A família do taxista tem que ter garantias de seus direitos”, afirmou. O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), por sua vez, disse que, com a frente, “os anseios vão ser traduzidos em resultados positivos para a classe”.
Já o deputado federal Weliton Prado (PT-MG), membro da Frente Parlamentar em Prol dos Taxistas da Câmara dos Deputados, elogiou a iniciativa mineira. Ele defendeu a criação de um marco regulatório que atenda às demandas da profissão e o fim da proibição de circulação de táxis nos corredores de ônibus da Capital. “Essa proibição prejudica não apenas os profissionais, mas também usuários e população em geral, uma vez que os táxis contribuem para que pessoas deixem carros em casa”, argumentou.
Ao final da reunião, a deputada Luzia Ferreira anunciou a criação do e-mail frentaxi@gmail.com, com o objetivo de ser um canal para receber sugestões de pautas e propostas para discussão na frente parlamentar.
Também compuseram a mesa da solenidade na ALMG os presidentes da Vip Táxi, da Coopertáxi, da Cooperfins, da Coomotáxi e do Sindlocatáxi, Olinto Soares, Clauber Borges, Ulisses Soares, Márcia Ribeiro e Bruno Simões, respectivamente; a representante das viúvas de taxistas, Maria Eunice Mesquita; o diretor secretário do Sincavir, Avelino Moreira de Araújo; e o presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Táxi, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais, José Estevão de Jesus.