A Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Taxistas de Minas Gerais (Frentaxi) quer atuar na solução dos problemas da categoria

Taxistas trazem demandas em lançamento de frente parlamentar

Solenidade na Assembleia reuniu, nesta quarta-feira (13), deputados e representantes de sindicatos e cooperativas.

13/08/2014 - 15:46

Representantes de taxistas de Minas Gerais apresentaram demandas da categoria durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Taxistas de Minas Gerais (Frentaxi). A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (13/8/14).

A frente terá como coordenadora a deputada Luzia Ferreira (PPS) e contará com a participação dos deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), Anselmo José Domingos (PTC), Antônio Carlos Arantes (PSDB), Ivair Nogueira (PMDB) e João Vítor Xavier (PSDB), além de representantes do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Sincavir), da Federação das Cooperativas de Transporte do Estado de Minas Gerais (Fetranscoop) e de cooperativas de taxistas.

O presidente do Sincavir, Ricardo Faedda, disse que a prioridade da categoria é a regulamentação municipal da Lei Federal 12.865, de 2013. A norma ampara familiares de taxistas em caso de falecimento do detentor da licença, ao garantir o direito de exploração dos serviços por seus herdeiros. “Em Belo Horizonte, são 129 viúvas que herdaram as placas, mas ainda estão impossibilitadas de utilizar a permissão”, contou Ricardo. Ele também solicita a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar a questão em todos os municípios do Estado.

Criar uma política eficaz de segurança pública para os taxistas e prover maior incentivo tributário para a aquisição de veículos com menor grau de emissão de poluentes são outros dois anseios apresentados pelo Sincavir à Frentaxi. “Temos certeza de que a frente poderá ajudar na resolução de todas essas demandas”, disse Ricardo Faedda.

Segundo o Sincavir, o Brasil tem 650 mil taxistas, dos quais aproximadamente 150 mil estão em Minas Gerais. Em Belo Horizonte, há 6.550 outorgados e mais 5 mil auxiliares, profissionais que complementam a jornada do taxista.

Frentaxi quer atuar na solução de problemas

Para a deputada Luzia Ferreira, são muitos os problemas enfrentados pelos taxistas no exercício da profissão. Segundo ela, um dos objetivos da frente parlamentar é, justamente, “intermediar na solução de conflitos”. A deputada disse que a Frentaxi atuará discutindo permanentemente as demandas dos profissionais, inserindo essas reivindicações na agenda pública governamental, bem como debatendo a prestação continuada do serviço, abordando questões como licitação e sucessão das permissões.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) disse que a frente tem que “encarar todos os problemas polêmicos”. Ele falou sobre a importância da união da categoria e destacou seu apoio às viúvas. “A família do taxista tem que ter garantias de seus direitos”, afirmou. O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), por sua vez, disse que, com a frente, “os anseios vão ser traduzidos em resultados positivos para a classe”.

Já o deputado federal Weliton Prado (PT-MG), membro da Frente Parlamentar em Prol dos Taxistas da Câmara dos Deputados, elogiou a iniciativa mineira. Ele defendeu a criação de um marco regulatório que atenda às demandas da profissão e o fim da proibição de circulação de táxis nos corredores de ônibus da Capital. “Essa proibição prejudica não apenas os profissionais, mas também usuários e população em geral, uma vez que os táxis contribuem para que pessoas deixem carros em casa”, argumentou.

Ao final da reunião, a deputada Luzia Ferreira anunciou a criação do e-mail frentaxi@gmail.com, com o objetivo de ser um canal para receber sugestões de pautas e propostas para discussão na frente parlamentar.

Também compuseram a mesa da solenidade na ALMG os presidentes da Vip Táxi, da Coopertáxi, da Cooperfins, da Coomotáxi e do Sindlocatáxi, Olinto Soares, Clauber Borges, Ulisses Soares, Márcia Ribeiro e Bruno Simões, respectivamente; a representante das viúvas de taxistas, Maria Eunice Mesquita; o diretor secretário do Sincavir, Avelino Moreira de Araújo; e o presidente da Associação dos Condutores Auxiliares de Táxi, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais, José Estevão de Jesus.