O debate público tem o objetivo de tratar das diretrizes para a reformulação da política estadual de turismo do Estado e da legislação vigente

Especialistas pedem nova legislação para o turismo

Estratégias e desafios para o segmento foram tratados na abertura do debate público sobre o tema nesta segunda (11).

11/08/2014 - 12:56 - Atualizado em 11/08/2014 - 15:01

Representantes de órgãos públicos e da iniciativa privada ligados ao turismo defendem uma revisão geral nas legislações estadual e federal do segmento. A discussão sobre o tema, assim como sobre os gargalos, estratégias e desafios para o setor, foi o destaque da abertura e dos primeiros painéis do Debate Público Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo em Minas Gerais, promovido pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

O evento, que tem o objetivo de tratar das diretrizes para a reformulação da política estadual de turismo e da legislação vigente, atende a requerimento dos deputados Rômulo Veneroso e Agostinho Patrus Filho (ambos do PV), e acontece no Plenário da ALMG durante toda esta segunda-feira (11/8/14).

Um dos palestrantes foi o diretor de Produtos e Destinos do Ministério do Turismo, Wilken Souto, que falou sobre o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social. Ele destacou que o País vem apresentando crescimento no setor em virtude da mudança no perfil do consumidor brasileiro. Com a melhoria registrada da condição econômica do trabalhador nas últimas décadas, o turismo passou a ser incluído no orçamento pessoal. “Desde 1998, estamos monitorando o segmento, que registrou um aumento importante da circulação de turistas nacionais e internacionais”, disse.

Apesar desse amadurecimento, ele explicaouque muitas cidades ainda não reconhecem o turismo como fator de desenvolvimento. “Isso ainda é um gargalo. O setor gera quase 3 milhões de empregos diretos, mas precisamos modernizar a legislação de modo a criarmos melhores políticas públicas para o setor”, ponderou.

O representante do Governo Federal lembrou, também, que a Copa do Mundo foi um aprendizado e mostrou que o Brasil tem potencial para receber bem os turistas. Ele destacou que 83% dos turistas estrangeiros afirmaram que o País superou suas expectativas e 95% disseram que pretendem voltar, principalmente em virtude da hospitalidade.

“É preciso investir na profissionalização do turismo e na promoção de parcerias entre poder público e iniciativa privada. Estamos construindo um documento referencial, que traz reflexões e um olhar voltado para as inovações tecnológicas, a sustentabilidade e a competitividade do segmento no País”, concluiu.

Interiorização é o caminho para o crescimento do turismo em Minas

No painel que fez um panorama da política pública de turismo no Estado, a diretora-técnica da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais, Danielle Rabelo Feyo, defendeu a regionalização e o trabalho conjunto dos circuitos turísticos do Estado. Para ela, a integração pode proporcionar uma capilaridade maior das demandas e anseios de todos os municípios. “Nossos maiores desafios são a gestão e a sustentabilidade do segmento. Temos que interiorizar os debates e valorizar a importância do repasse do ICMS para o turismo, que representa a oportunidade de investimento em estrutura e profissionalização do setor", observou a diretora-técnica.

A subsecretária de Estado de Turismo, Silvana Melo do Nascimento, reforçou a necessidade da interiorização dos debates, assim como da revisão das leis estadual e federal e do fomento das parcerias entre poder público e iniciativa privada. Ela fez um balanço das atividades do segmento na última década, que, para ela, cresceu de forma significativa e ainda tem potencial de avanço. “Para os próximos anos, nosso objetivo é viabilizar o maior número de projetos possível, tanto na Capital quanto no interior, por meio de um plano estratégico e de uma legislação mais moderna”, salientou.

Negócios – O presidente da Master Turismo, Fernando Dias, que falou em nome do Conselho Estadual de Turismo e do empresariado do setor, destacou a internacionalização do aeroporto de Confins, a evolução da infraestrutura do setor e o crescimento do turismo corporativo como os trunfos de Minas Gerais. Ele acredita que o Estado tem melhorado em todos esses pontos, mas alertou para a necessidade de qualificação da rede hoteleira e dos espaços de eventos de negócios.

Legado da Copa também foi lembrado

Na abertura do debate público, o secretário de Estado de Turismo e Esportes, Tiago Lacerda, disse que Minas Gerais viveu um momento importante com a realização da Copa do Mundo, que proporcionou ao Estado visibilidade nacional e internacional. De acordo com ele, apesar das dificuldades operacionais, os resultados foram positivos e as melhorias devem ser um preocupação permanente. “Mais de 90% dos turistas que estiveram por aqui durante o evento disseram que a viagem superou as expectativas e que recomendariam Minas como destino turístico”, comemorou.

O secretário apresentou, ainda, dados de pesquisa realizada sobre o evento, que entrevistou 2.800 pessoas. Segundo o estudo, esses visitantes gastaram cerca de R$ 1.100 em média, e o Estado recebeu mais de 250 mil turistas estrangeiros, de 46 nacionalidades diferentes, e 94 mil brasileiros. “Somente a Copa movimentou R$ 2 bilhões”, completou.

O deputado Rômulo Veneroso acredita que o debate público é o ponto de partida para o avanço da politica do turismo mineiro e lembrou a criação da Frente Parlamentar Pró-Turismo na ALMG.

O deputado Agostinho Patrus Filho relembrou a trajetória das ações de turismo desenvolvidas em Minas Gerais há mais de 20 anos.

Debates – Antes do encerramento do debate na parte da manhã, o público que acompanhava o evento no Plenário formulou uma série de questionamentos aos membros da mesa. Uma das perguntas retomou o assunto do legado deixado pela Copa do Mundo. O diretor de Produtos e Destinos do Ministério do Turismo falou que um dos principais benefícios do evento está relacionado com a infraestrutura do País. “Tivemos melhorias em rodovias, centros de convenções, transporte público e, principalmente, aeroportos. São obras que foram executadas e que demorariam muito mais tempo para serem realizadas se não houvesse o Mundial”, salientou.

Para Wilken Souto, o principal desafio após a Copa é, mesmo, promover a regionalização do turismo. “Durante o evento, 348 destinos brasileiros foram visitados. Temos que fortalecer esse processo de interiorização do turismo em todo o País e trabalhar de forma cooperada”, ressaltou. Ele adiantou, ainda, que o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) está trabalhando, atualmente, com estratégias internacionais. “O Ministério do Turismo está elaborando um plano de marketing nacional, que deve ser apresentado em setembro e que contribuirá para o fomento de estratégias para promover viagens ao Brasil”, pontuou.

Outro assunto debatido foi a fiscalização do trabalho de guias turísticos. De acordo com o representante do Ministério do Turismo, ainda existem muitos profissionais sem formação atuando no mercado. “A fiscalização é feita pelas secretarias estaduais de turismo e a maioria possui apenas dois ou três funcionários para fazer esse serviço”, destacou. Para ele, “essa pauta precisa fazer parte do processo de revisão geral nas legislações”. Já a subsecretária de Estado de Turismo do Estado acrescentou que, em Minas, há um ano, vem sendo feito um trabalho de capacitação dos guias na língua espanhola.