Agricultura familiar é tema de ciclo de debates na ALMG

Evento integra comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar.

11/08/2014 - 19:43 - Atualizado em 20/08/2014 - 11:13

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nos dias 20, 21 e 22 de agosto, no Plenário, o Ciclo de Debates Agricultura Familiar: Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta. A atividade faz parte das comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar e teve as inscrições encerradas nesta terça-feira (19), às 18 horas.

O evento tem como objetivos comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar; promover o lançamento, em Minas Gerais, do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015; além de debater questões estruturadoras da agricultura familiar, tais como: modelo de desenvolvimento, gestão ambiental, políticas públicas, financiamento, organização, representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.

Confira a programação:

20/8 (quarta-feira)

Horário Atividade
14h30 Abertura
15h30 Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015 
16h30 Conferência de abertura - O Ano Internacional da Agricultura Familiar 
18 horas Encerramento

21/8 (quinta-feira)

Horário Atividade
9 horas Painel - Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar e a sucessão rural
Ementa: A agricultura familiar como um modelo viável de desenvolvimento, seus requisitos estruturadores e a questão da sucessão rural. 
10 horas Painel - Financiamento e o orçamento do Estado para a agricultura familiar
Ementa: Processo de construção do orçamento para a agricultura familiar, com abordagem dos programas alojados na Sarf-Seapa e em outras secretarias de Estado, além do monitoramento do orçamento executado. 
11h30 Debates
13 horas Intervalo
14h30 – Painéis temáticos simultâneos

Discussões voltadas ao aprofundamento dos principais temas relacionados à agricultura familiar.

  • Painel 1 – O financiamento da agricultura família
    A operacionalização do Plano Safra da Agricultura Familiar
    As linhas especiais de crédito: Pronaf Mulher, Jovem, Eco, Agroecologia
  • Painel 2 – Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar
    Infraestrutura e logística
    Acesso aos mercados institucionais e não institucionais
    Regularização sanitária
    Legislação tributária e fiscal
  • Painel 3 – Agricultura familiar: organização e representação
    Associativismo e cooperativismo 
    Conselhos (estadual e municipais)
    Territórios da agricultura familiar (cadeias territoriais e dos povos e comunidades tradicionais)
  • Painel 4 – Assistência técnica, extensão rural e pesquisa
    A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)
    Articulação, atuação e estrutura dos órgãos governamentais 
    Geração e transferência de tecnologias destinadas à agricultura familiar
  • Painel 5 – Consórcios intermunicipais multifinalitários e secretarias municipais de agricultura
    Gestão dos consórcios 
    Experiências dos consórcios 
    Segurança pública 
    Regularização sanitária 
    Gestão de resíduos
  • Painel 6 – Gestão ambiental na agricultura familiar
    Mudanças climáticas 
    Convivência com o semiárido 
    Uso e manutenção da quantidade e da qualidade da água 
    Instrumentos de gestão ambiental e agricultura familiar 
    Programa Água para Todos
    Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Bolsa Verde
  • Painel 7 – Gênero, aspectos geracionais, educação do campo e no campo e sucessão rural
    Aspectos geracionais (crianças e adolescentes; juventude; idosos)
18 horas Encerramento

22/8 (sexta-feira)

Horário Atividade
9 horas Painel – Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais
Ementa: Políticas públicas ligadas à reforma agrária, regularização fundiária e titulação de terras – monitoramento, desafios e perspectivas; destaque para articulação das ações e parcerias; território dos povos e comunidades tradicionais; assentamentos; crédito fundiário.
11 horas Debates
12 horas Encerramento