Lei institui o Dia de Conscientização sobre a Epilepsia

Nova norma foi sancionada pelo governador do Estado e publicada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial.

31/07/2014 - 09:13

O governador do Estado publicou, na edição desta quinta-feira (31/7/14) do Diário Oficial Minas Gerais, a sanção à Lei 21.442, de 2014, que estabelece a data de 9 de setembro como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia, a ser celebrado anualmente. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como o Projeto de Lei 4.988/14, de autoria do deputado Fred Costa (PEN), aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 15. A nova lei passa a vigorar a partir da publicação.

A epilepsia é constituída por um grupo de transtornos neurológicos cujas principais características são descargas elétricas incomuns de neurônios, que podem gerar convulsões com sintomas variados. Dependendo da área afetada pelas convulsões, a sintomática pode incluir distúrbios de movimento, de sensações (visão, audição, paladar), humor (depressão, ansiedade) e função cognitiva.

Estima-se que, atualmente, cerca 50 milhões de pessoas sofram de epilepsia no mundo, a maioria delas (quase 90%) em países em desenvolvimento. Segundo o autor do projeto, no Brasil, mais de 3 milhões de pessoas são afetadas, com cerca de 100 mil novos casos a cada ano.