Ampliação no interior da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, e sensibilização da sociedade por meio de um call center informativo do programa Mães de Minas, do Governo do Estado, foram algumas das sugestões apresentadas por convidados nesta quarta-feira (25/6/14), durante o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Humanizada ao Parto. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A representante da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde, Sônia Lansky, afirmou que a criação da frente vem dar peso a uma pauta que é defendida há 15 anos no órgão. “Cria-se com ela um espaço político que representa uma grande abertura do Legislativo para a mobilização de toda a sociedade pela humanização do parto”, frisou Sônia.

O objetivo da frente parlamentar é estimular as boas práticas de assistência ao parto, tanto nas instituições públicas quanto nas particulares. Sobre essas últimas, a presidente da organização não governamental Bem Nascer, Cleise Soares, observou que se houve algum avanço no SUS, a exemplo da disponibilização de doulas para partos domiciliares, a rede privada ainda precisa avançar em medidas do tipo.

Cleise frisou ainda que a humanização do parto precisa melhorar também na pediatria. “Pouco se avançou nessa área, diante da pressa de se tirar o bebê da mãe logo após o parto para ser medido e pesado”. A representante da Bem Nascer defendeu, entre outros, que seja ampliada no interior a capacitação de equipes multidisplinares por meio da Rede Cegonha e o engajamento do programa Mães de Minas na defesa do atendimento humanizado. Maria Inês Lopes, representante do Ministério da Saúde, destacou, por sua vez, que a Rede Cegonha tem atuado em municípios de três das dez macroregiões de Minas, por meio de visitas e levantamentos da realidade local.

Elogiando a iniciativa da Assembleia, a 3ª vice-presidente do Conselho Regional de Minas Gerais (CRM-MG), Cláudia Navarro, disse que o CRM de Minas é parceiro nessa causa e vem desenvolvendo uma série de ações educativas e de sensibilização junto à categoria. O conselho, destacou, tem também fiscalizado instituições denunciadas por estarem descumprindo a legislação que garante à mãe o direito a acompanhante durante e no pós-parto, a exemplo de trabalho recente feito pelo conselho em unidades situadas no Norte de Minas. Ainda que o CRM não tenha poder de obrigar a instituição ao cumprimento da norma, Cláudia disse que os cidadãos devem encaminhar a denúncia ao Ministério Público.

Para Anayanse Brenes, do Núcleo de Estudos da Mulher e Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),  a humanização do parto é uma cultura que precisa ser retomada também no ambiente familiar porque não depende apenas da formação acadêmica do profissional da saúde. "Mais do que falar em parto normal, importa o parto da forma como a mulher quer", destacou ainda.

Para o diretor clínico do Hospital Sofia Feldman, João Batista Lima, a frente parlamentar de Minas pode contribuir para mudar o modelo vigente no Brasil, que ele define como obsoleto e anacrônico, em que as cesáreas já superam os partos normais. Como exemplo, o médico disse que o Parlamento inglês teve participação fundamental para a humanização do parto na Inglaterra, causa que mobilizou mulheres inglesas em praças públicas nos anos de 1980.

Atualmente o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de cesárias eletivas, prática disseminada principalmente no setor hospitalar privado. Para o coordenador da frente, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), o parto não deve ser considerado um ato médico, e sim um ato da natureza e da celebração da vida.

Tempo menor de internação e redução dos riscos de infertilidade, infecção e de mortalidade infantil e materna são vantagens do parto natural, enumerou o parlamentar, autor do Projeto de Lei 4.783/13, que institui o Plano Estadual para Humanização do Parto. Ele anunciou que a agenda de trabalho da frente deverá ser definida em conjunto com as entidades. Também compôs a mesa a representante da Associação Comunitária das Amigas e Usuárias do Hospital Sofia Feldman, referência em parto humanizado, Conceição Félix.