Antônio Armando dos Anjos (centro) recebeu das mãos do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro, e do deputado João Vítor Xavier, a condecoração

ALMG homenageia desembargador português

Antônio Armando dos Anjos recebeu, nesta quinta (5), em Plenário, título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais.

05/06/2014 - 17:10

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entregou, na tarde desta quinta-feira (5/5/14), em Reunião Especial de Plenário, o título de cidadão honorário do Estado ao desembargador Antônio Armando dos Anjos. A solenidade de condecoração do magistrado, nascido em Portugal e naturalizado brasileiro, foi solicitada pelo deputado João Vítor Xavier (PSDB).

O parlamentar lembrou a trajetória do homenageado no Poder Judiciário, ressaltando a honestidade, seriedade e honradez com as quais o magistrado atuou ao longo da carreira. Segundo João Vítor Xavier, a homenagem deve ser estendida também a toda “colônia portuguesa, pois Minas é o Estado mais lusitano do Brasil, sobretudo em função da nossa culinária e do nosso povo trabalhador”, destacou o deputado.

João Vítor Xavier mencionou ainda o Projeto de Lei Complementar (PLC) 59/14, que reorganiza o Poder Judiciário, aprovado em 1º turno na ALMG, na última quarta-feira: “Com a aprovação da proposição, teremos um Poder ainda mais ágil e eficaz”.

O diploma de cidadania honorária foi conduzido pelos Dragões da Inconfidência, agrupamento de honra da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) existente desde a época imperial. Antônio Armando dos Anjos recebeu das mãos do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PP), e do deputado João Vítor Xavier, a condecoração. O homenageado agradeceu a iniciativa do Parlamento mineiro e abriu seu pronunciamento com dizeres do escritor João Guimarães Rosa a respeito da mineiridade: “o mineiro é aquele que prefere ser a parecer, que prefere ser a ter”.

De acordo com o desembargador, existem várias tentativas de explicar o que é ser mineiro e já lhe foram atribuídos muitos valores como idealismo, quixotismo, fé, teimosia e energia. “Em Minas, estamos cercados de montanhas, causos e afetos; e, sem dúvida, o espírito solidário é o traço que mais identifica o cidadão mineiro."

O magistrado também discorreu sobre sua atuação no Judiciário. Para ele, a instituição deve promover a maior eficiência das ações preventivas a fim de “evitar que o castigo seja a regra”. Citou, como exemplo dessas práticas, a criação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), unidades planejadas para humanizar o cumprimento da pena, “resgatando valores como dignidade e respeito”. “Minas Gerais é um solo onde as boas ideias se consolidam, por isso tenho orgulho de me tornar hoje oficialmente cidadão mineiro, pois de coração já sou há muito tempo”.

Dinis Pinheiro falou sobre sua satisfação em participar da solenidade e sobre a história do desembargador. Conforme o presidente da ALMG, Antônio Armando dos Anjos não poderia ter escolhido outra função, “sempre exerceu o cargo com integridade e notável saber jurídico”. Para Dinis, as sentenças e artigos acadêmicos do magistrado refletem o senso de Justiça que é peculiar ao desembargador, mesmo diante de problemas complexos como a violência contra a mulher e o tráfico de entorpecentes. O presidente enumerou ainda outras homenagens já recebidas pelo condecorado como a Medalha da Inconfidência, entregue pelo Executivo.

Também compuseram a Mesa o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Joaquim Herculano Rodrigues, o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Herbert Carneiro, o Cônsul de Portugal em Belo Horizonte, André Sopas de Melo Bandeira, e a esposa do homenageado, Ana Maria dos Anjos. A solenidade foi encerrada após o Coral da Assembleia executar Carinhoso, música do compositor Pixinguinha.

Histórico - Antônio Armando dos Anjos nasceu em Póvoa do Concelho, Portugal. O brasileiro naturalizado é graduado em Direito e Administração de Empresas. Em 1985, ingressou na magistratura mineira por concurso público, sendo nomeado Juiz de Direito da Comarca de Resplendor (Rio Doce). Em junho de 1991, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Belo Horizonte, tendo assumido a antiga 3ª Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas, onde permaneceu até 2001, quando foi novamente promovido, também por merecimento, para Juiz do extinto Tribunal de Alçada. É desembargador desde março de 2005, quando ocorreu a unificação do Tribunal de Alçada ao Tribunal de Justiça. Atualmente, faz mestrado em Direito Empresarial nas Faculdades Milton Campos.

Condecorações

Medalha da Inconfidência – 2001 e 2008;
Medalha do Mérito - Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena - 2010;
Medalha Santos Dumont – 2012;
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek – 2013.