Comissão avalia política pública de saúde em Minas Gerais

Reunião vai tratar do Pro-Hosp, programa de melhoria dos hospitais públicos do Estado.

30/05/2014 - 12:20

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima quarta-feira (4/6/14), às 9h30, no Plenarinho IV, audiência pública para debater a política estadual de financiamento da atenção hospitalar, em especial o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde (Pro-Hosp). A reunião foi solicitada pelos deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão, Carlos Pimenta (PDT), Doutor Wilson Batista (PSD), Arlen Santiago (PTB) e Pompílio Canavez (PT) e faz parte das atividades de acompanhamento de políticas públicas do Estado, desenvolvidas pela ALMG.

O Pro-Hosp foi instituído pela Secretaria de Estado de Saúde em maio de 2003, com o objetivo de promover a regionalização reduzir a deficiência assistencial e fortalecer as Redes de Atenção à Saúde, por meio da reestruturação e melhoria da qualidade da assistência hospitalar ofertada aos usuários do SUS nos polos das regiões de saúde do Estado. Estruturado no Plano Diretor de Regionalização (PDR), o programa investe nas 77 Regiões de Saúde e 13 Regiões Ampliadas de Saúde do Estado. A finalidade é que o paciente se desloque o mínimo possível de seu município para receber assistência médica adequada, evitando ter que viajar ou ser transportado para os grandes centros.

De 2003, quando foi implantado, até 2012, o programa ampliou em 217,14% o número de municípios beneficiados e em 174,51% a quantidade de hospitais contemplados. Está implantado em 140 dos 536 hospitais do Estado, mas é responsável por 60,93% das internações registradas e por 66,2% dos partos realizados.

Dentro das ações realizadas pelo Executivo em 2013, o Programa Saúde Integrada implantou três dos quatro hospitais regionais previstos, cumprindo 75% da meta estabelecida. Por outro lado, na ação que previa manutenção dos nove hospitais regionais do Estado, apenas 33,3% da meta foi cumprida, O Estado ultrapassou o investimento previsto inicialmente em ações de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais por meio do Pro-Hosp, atendendo 139 municípios, acima dos 126 previstos originalmente.

Percentual de produção do Pro-Hosp em relação ao parque hospitalar do Estado

 

ESTADO

PRO-HOSP

% do PRO-HOSP em relação ao ESTADO

Nº de Hospitais

536

140

26,12%

Leitos SUS

31.381

13.609

43,37%

Internações Totais

1.161.280

707.526

60,93%

Internações Alta Complexidade

64.647

50.608

78,28%

Internações Média Complexidade

1.039.619

656.918

60,07%

Partos

182.218

120.625

66,20%

Ministério da Saúde. Datasus: Departamento de Informática do SUS

ALMG acompanha políticas públicas em curso no Estado

A reunião faz parte das ações do projeto estratégico Acompanhamento de Políticas Públicas da ALMG. Esse projeto tem como objetivo aprimorar o acompanhamento da execução das políticas públicas de Minas Gerais, por meio da utilização das informações do site Políticas Públicas ao seu Alcance e da realização contínua de audiências públicas, visitas e debates públicos de acompanhamento nas comissões, com a presença de deputados, gestores do Poder Executivo e entidades da sociedade civil.

Ao tornar as informações mais acessíveis a toda a população, o objetivo da ALMG é fazer com que o cidadão seja um parceiro cada vez mais presente do Legislativo quando o assunto é o acompanhamento das políticas públicas.

Convidados – Foram convidados para a audiência pública o secretário de Estado de Saúde, José Geraldo de Oliveira Prado; o subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde, Tiago Lucas da Cunha Silva; o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, Francisco de Assis Figueiredo; o provedor em exercício da Santa Casa de Belo Horizonte, Roberto Otto Augusto de Lima; a diretora de Política e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, Priscila Cristina Verona Pimentel Rochwerger; o superintendente regional de Saúde de Alfenas, Sérgio Pessoa Coelho; e a pesquisadora em Políticas e Economia da Saúde da Fundação João Pinheiro, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira Fortes.