Animais exóticos e silvestres são tema de audiência pública

Reunião integra série de encontros da Comissão de Meio Ambiente da ALMG para debater direitos dos animais.

16/04/2014 - 15:37

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta terça-feira (22/4/14), às 10 horas, no Auditório, mais uma reunião para debater a questão dos animais no Estado. A reunião, solicitada pelo deputado Célio Moreira (PSDB), terá, desta vez, a finalidade tratar de questões relativas a animais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição.

De acordo com o parlamentar, a exemplo das outras audiências, o tema será polêmico, mas o debate proveitoso. Célio Moreira explica que Minas Gerais é rota de tráfico de animais que vêm tanto do Pantanal com destino a Rio e São Paulo, quanto da Bahia. “O tráfico interno também é muito significativo. A situação é triste. Não é apenas cruel tirar o animal de seu habitat, mas também o que acontece a eles. Dados indicam que de cada dez animais apreendidos pela polícia no tráfico, apenas um volta à natureza”, lamentou.

Outro lado perverso desta situação, ainda segundo o deputado, é que gangues enriquecem a custa deste negócio e as penas aplicadas não desestimulam, sendo, geralmente, revertidas em cestas básicas. “A exposição de animais também é outro ponto polêmico, em que a determinação da lei esbarra em sentimentos e interesses também financeiros”, disse.

“O que fica de resto nesta discussão é a redução drástica de nossa fauna e o enriquecimento de alguns grupos. Precisamos de mais fiscalização e a aplicação das leis com maior rigidez. Meu papel, no entanto, é de mediar esta discussão com foco na elaboração da legislação mineira de proteção aos animais. Meu desejo é que esta audiência avance para mudanças que alterem o contexto atual em Minas e no País”, concluiu.

Convidados – Foram chamados para a reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu José Torres Marques; o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Luiz Coelho Merlo; o superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Sérgio Barboza Menezes; o superintendente Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibma Minas Gerais), Marco Túlio Simões Coelho; o diretor-geral Instituto Estadual de Florestas (IEF), Bertholdino Apolônio Teixeira Junior; o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Toninho Andrada; o comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, major PM Valmir José Fagundes; o delegado da Divisão Especializada de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Afrânio Lúcio Vasconcelos; a coordenadora substituta do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, promotora de justiça Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira; o presidente da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, Jorge Martins Espeschit; a superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas; e a membro do Movimento Mineiro Pelos Direitos Animais, Adriana Cristina Araújo.