Para dar continuidade às discussões de temas relacionados à proteção de animais, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai abordar nesta terça-feira (11/3/14) o uso de animais no ensino e na pesquisa científica. A reunião será às 10 horas, no Auditório, e foi solicitada pelo deputado Célio Moreira (PSDB). A audiência é a terceira, de uma série de sete, que a comissão realiza neste semestre com o intuito de abrir espaço para que autoridades e ambientalistas debatam e forneçam subsídios para a formulação de uma legislação estadual de proteção dos animais.

Na avaliação do deputado Célio Moreira, a proteção dos animais é um tema que vem ocupando cada vez mais espaço na mídia e na consciência dos brasileiros, a exemplo do que já acontece nos países mais desenvolvidos. "Esta discussão não poderá cessar até que sejam instituídas regras claras e legislação que protejam os animais das ações que configurem crueldade, abandono, desatenção, maus tratos e sofrimentos", afirma o deputado. Ainda segundo o parlamentar, a importância do assunto é ratificada pelo fato de existirem na Casa 28 projetos que tratam de temas relacionados à matéria.

Na primeira reunião realizada, o tema discutido foi a legislação de proteção aos animais e a autonomia normativa dos Estados; na segunda, a discussão girou em torno da gestão de animais. Outros temas que a comissão ainda pretende discutir são a “Ética, abolicionismo e bem-estar animal; “Guarda responsável e controle populacional de animais”; “Animais de produção e de prestação de serviços”; e “Animais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição”.

Convidados - Foram convidados para discutir o assunto o reitor da PUC Minas, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães; os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; de Saúde, Alexandre Silveira de Oliveira; e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nárcio Rodrigues; o presidente do Conselho de Controle Experimental Animal, José Mauro Granjeiro; o diretor do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, Eduardo Chaves Leal; a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Sônia Fonseca; o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Nivaldo da Silva; o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o coordenador do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos, Octávio Augusto França Presgrave; a diretora do Instituto Biomédico da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rita Leal Paixão; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Mário Neto Borges; o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Marcelo Lana Franco; o presidente da Comissão de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Alberto Neves Costa; a coordenadora do Comitê de Ética em Experimentação Animal da UFMG, Jacqueline Isaura Alvarez Leite; e a presidente da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fundação Ezequiel Dias, Myrian Morato Duarte.