Para revisar as políticas públicas do Estado com a sociedade e gestores dos programas de governo, as comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promovem uma série de 16 audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), exercício 2014, previsto no Projeto de Lei (PL) 4.550/13. Nesses encontros, parlamentares e sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades e metas e destinação de recursos.

Durante duas semanas, de 21 de outubro a 1º de novembro, serão realizadas cinco reuniões no interior do Estado, em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), Ubá (Zona da Mata), Montes Claros (Norte de Minas), Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Paraguaçu (Sul de Minas). As reuniões são promovidas pela Comissão de Participação Popular da ALMG em parceria com as comissões permanentes relacionadas aos temas que serão discutidos nas cidades. Além delas, estão agendadas outras 11 reuniões na sede da ALMG, de 4 a 6 de novembro.

A primeira reunião no interior do Estado será em Araçuaí, no dia 21/10, sobre a Rede de Desenvolvimento Social e Proteção. No dia 25/10, o debate chega a Montes Claros, onde serão discutidos os programas relacionados à Rede de Atenção à Saúde. No dia 29/10, em Uberlândia, o foco será Rede de Defesa e Segurança. No dia seguinte, 30/10, o debate chega a Ubá, desta vez sobre Rede de Educação e Desenvolvimento Urbano. Em 1º de novembro a audiência será em Paraguaçu, sobre a Rede de Desenvolvimento Rural + Cultivar, Nutrir e Educar.

Os eventos no interior acontecem sempre das 13h30 às 17 horas. Pela manhã, será oferecida capacitação sobre orçamento público aos participantes. Confira os locais das reuniões no interior.

Belo Horizonte – Após os debates no interior, as audiências de revisão começam na ALMG, no dia 4 de novembro, com uma reunião de abertura no Salão Nobre, a partir das 14 horas, e, em seguida, o debate sobre o programa Rede Governo Integrado. Nos dias 5 e 6 de novembro, as dez reuniões serão concentradas na parte da manhã e da tarde, totalizando 11 encontros na Capital. Confira a programação completa.

Em Belo Horizonte, o curso de capacitação sobre orçamento público será realizado no dia 25 de outubro, das 9 às 12 horas, na Escola do Legislativo.