Participação Popular promove audiências para revisar PPAG

As reuniões serão realizadas em cinco cidades do interior do Estado, em conjunto com outras comissões parlamentares.

10/10/2013 - 19:33

Cinco requerimentos para realização de audiências públicas no interior do Estado, relacionadas à revisão 2014 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, foram aprovados na tarde desta quinta-feira (10/10/13) em reunião da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As audiências serão realizadas nos municípios de Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), Ubá (Zona da Mata), Montes Claros (Norte), Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Paraguaçu (Sul de Minas), envolvendo temas como trabalho, educação, saúde, segurança pública, agropecuária e desenvolvimento rural.

De acordo com o tema que vão abordar, as reuniões vão ser realizadas em conjunto com outras comissões. A de Araçuaí será em parceria com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. Em Ubá, o tema será educação e, por isso, conta com a participação da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Montes Claros vai discutir saúde; desta forma, a Comissão de Saúde também participa. Em Uberlândia, o tema será defesa e segurança, com a participação da Comissão de Segurança Pública, enquanto a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai integrar a discussão sobre agropecuária e desenvolvimento rural, em Paraguaçu.

Confira no quadro a relação das audiências públicas de revisão do PPAG aprovadas nesta quinta-feira pela Comissão de Participação Popular:

Comissões	Tema	Autores do requerimento	Local
Participação Popular com Educação, Ciência e Tecnologia e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO)	Rede Educação e Desenvolvimento	Deputados André Quintão (PT), Duarte Bechir (PSD) e Zé Maia (PSDB)	Ubá
Participação Popular com Política Agropecuária e Agroindustrial e FFO	Rede de Desenvolvimento Rural e programa Cultivar, Nutrir e Educar	Deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), Zé Maia e André Quintão	Paraguaçu
Participação Popular com Segurança Pública e FFO	Rede de Defesa e Segurança	Deputados João Leite (PSDB) , Zé Maia e André Quintão	Uberlândia
Participação Popular com Saúde e FFO	Rede de Atenção à Saúde	Deputados André Quintão, Carlos Mosconi (PSDB) e Zé Maia	Montes Claros
Participação Popular com a de Trabalho, da Previdência e da Ação Social e FFO	Rede de Desenvolvimento Social e Proteção	Deputados André Quintão, Zé Maia e deputada Rosângela Reis (Pros).	Araçuaí

Outros requerimentos – A Comissão de Participação Popular aprovou ainda, na mesma reunião, outros requerimentos, todos de autoria de seu presidente, o deputado André Quintão, entre eles três propondo a realização de audiências públicas e um propondo a realização de Debate Público. Confira abaixo:

Evento	Comissão	Tema
Audiência pública	Participação Popular	“10 anos de Recid: a educação popular e a construção do projeto popular para o Brasil", por solicitação da Rede de Educação Cidadã (Recid/MG)
Audiência pública	Participação Popular	Criação do fundo e a implementação da política estadual de fomento à economia popular solidária em comemoração aos 10 anos do Fórum Brasileiro de Economia Popular Solidária
Audiência pública	Participação Popular e Assuntos Municipais e Regionalização	Cobrança de taxa de esgoto determinada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Águas e Esgotamento (Arsae), no município de São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas)
Debate público	Participação Popular	Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas: entre direitos e conflitos, por solicitação da Federação Estadual Quilombola de Minas Gerais N'agola e Centro de Documentação Eloy Ferreira (Cedefes)

Consulte resultado da reunião.