A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta terça-feira (1°/10/13), no Plenário, a partir das 9 horas, o Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso – avanços e desafios para um envelhecimento digno. O evento, que celebrará o 10º aniversário do Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741, de 2003), tem como objetivo contextualizar a situação do envelhecimento no Brasil, em particular, em Minas Gerais, e debater aspectos referentes às políticas públicas para os idosos no Estado.

O ciclo de debates é uma das iniciativas do Movimento Idade com Qualidade, criado pela ALMG em junho deste ano. O movimento pode ser definido como um vasto conjunto de eventos e ações com a finalidade primordial de discutir e acompanhar a implementação das políticas públicas e de programas para os idosos no Estado. Essa mobilização se traduziu não só na realização do ciclo de debates, mas também na implantação do Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, em parceria com a PUC Minas. O Observatório vai propor ações legislativas e produzirá trabalhos acadêmicos voltados para a melhoria da qualidade de vida dos idosos.

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), destaca que a população brasileira passa por um momento de envelhecimento e é necessário que o poder público implemente iniciativas para propiciar mais felicidade aos 2,6 milhões de mineiros e 23 milhões de brasileiros com mais de 60 anos de idade. “Nós precisamos mudar essa situação, e acreditamos que a Assembleia pode contribuir de maneira efetiva para isso, seja por suas próprias iniciativas, seja pela articulação com os demais Poderes, universidades e entidades da sociedade que já se dedicam ao tema”, ressalta.

Audiências - Como parte da programação do ciclo de debates, a ALMG realizou também reuniões no interior do Estado, por meio da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. O objetivo foi colher informações sobre como estão sendo executadas as políticas públicas para o idoso no interior. Foram feitas audiências em Araxá, Governador Valadares e Montes Claros.

Inscrições - As inscrições, gratuitas, foram encerradas no dia 29 de setembro. Será fornecido certificado a quem comprovar presença. As vagas são limitadas.