Agenda – Semana na Assembleia de Minas terá 20 atividades
Audiências de monitoramento de políticas públicas e debate sobre o programa Mais Médicos são os destaques do período.
06/09/2013 - 18:00 - Atualizado em 09/09/2013 - 13:58A semana de 9 a 13 de setembro terá uma programação intensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Continuam as audiências de monitoramento de políticas públicas, com atividades na terça-feira (10) e na quarta (11). Outro destaque no período será o debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, sobre a implantação do programa Mais Médicos no Estado.
A situação organizacional dos servidores da Fundação TV Minas, supostas violações de direitos humanos decorrentes da mineração, a criação de varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes e duas reuniões especiais de Plenário também compõem a programação da semana, que terá um total de 20 atividades.
Confira a programação da semana de 9 a 13 de setembro na Assembleia de Minas:
- 15 horas – Comissão de Direitos Humanos apura denúncia de esgoto no Rio São Francisco
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: debater a violação de direitos humanos e as ameaças aos pescadores que denunciaram despejo de esgoto no Rio São Francisco, em Três Marias (Região Central do Estado).
- 9h30 – Comissão de Minas e Energia realiza audiência de Monitoramento de Políticas Públicas 2013
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Objetivo: avaliar a Política Estadual de Energia e Mineração, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.
- 9h30 – Programa Mais Médicos é tema de audiência
Local: Plenarinho III
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia e Adelmo Carneiro Leão (ambos do PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos quer discutir o processo de implantação do programa federal, criado com o propósito de minimizar a carência de médicos nas periferias das grandes cidades e no interior do País.
- 10 horas – Situação de funcionários da TV Minas é discutida pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Lei 20.710, sancionada em junho de 2013, provocou turbulências entre os atuais funcionários, insatisfeitos com as novas regras. A lei cria no quadro de pessoal da TV Minas as carreiras de analista de TV e de técnico de TV, além de cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas. Em conjunto com a Comissão de Administração Pública, haverá debate sobre a situação.
- 10 horas – Comissão do Trabalho vai a Araxá
Local: Auditório da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá - Avenida Getúlio Vargas, 365, Centro
Autores do requerimento: deputado Bosco (PTdoB) e deputada Rosângela Reis (PV)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai colher subsídios para a realização do Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso, que acontecerá em outubro.
- 11 horas – Visita ao presidente do TJMG está na agenda da Comissão de Direitos Humanos
Local: Tribunal de Justiça de Minas Gerais– Rua Goiás, 253, Centro
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: discutir com o presidente da instituição, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, a possibilidade de criação de varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes.
- 14h30 – Comissão de Educação realiza audiência de Monitoramento de Políticas Públicas 2013
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater a Política Estadual de Educação, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.
- 14h30 – Economia criativa motiva reunião da Comissão de Turismo
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Gustavo Perrella (PDT)
Objetivo: conhecer ações de empreendedorismo principalmente nos setores de gastronomia e moda, foco do Projeto Minas Criativa. A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo busca, ainda, identificar gargalos enfrentados pelas empresas que atuam no setor de turismo.
- 9 horas – Mineração em Alpinópolis é tema de audiência
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai debater as inúmeras violações de direitos humanos decorrentes da mineração na região de Alpinópolis, no Sul de Minas.
- 9 horas – Comissão Extaordinária das Águas chega a Teófilo Otoni
Local: Câmara Municipal de Teófilo Otoni - Praça Tiradentes, 170
Autores do requerimento: deputados Almir Paraca (PT), Pompílio Canavez (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Tiago Ulisses (PV), André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB)
Objetivo: ouvir, em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), os representantes dos comitês de bacias da região, visando a conhecer a realidade local, verificar demandas e colher sugestões para subsidiar o trabalho da comissão.
- 9h30 – Monitoramento de Políticas Públicas 2013 pauta audiência da Comissão de Saúde
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Carlos Mosconi (PSDB)
Objetivo: debater a Política Estadual de Saúde, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.
- 9h30 – Comissão de Segurança Pública realiza audiência de Monitoramento de Políticas Públicas 2013
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
Objetivo: debater a Política Estadual de Segurança Pública, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.
- 14h30 – Comissão de Ciência e Tecnologia realiza audiência de Monitoramento de Políticas Públicas 2013
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: debater a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.
- 14h30 – Mandato de conselheiros tutelares é debatido por Comissão do Trabalho
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: discutir a unificação do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no Estado, estabelecido pela Lei Federal 12.696, de 2012. A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social também vai debater o Projeto de Lei 3.950/13, em tramitação na ALMG, que propõe prorrogar os mandatos dos conselheiros empossados em 2010, 2011 ou 2012 em municípios de Minas Gerais, até a posse dos escolhidos no primeiro processo unificado, marcada para 10 de janeiro de 2016.
- 20 horas – Reunião Especial homenageia Organização Internacional do Café (OIC)
Local: Plenário
Autores do requerimento: deputados Dilzon Melo (PTB), Gustavo Corrêa (DEM), Juarez Távora (PV), Tiago Ulisses (PV) e Ulysses Gomes (PT)
Objetivo: a OIC será homenageada pelos seus 50 anos. O seu diretor-executivo, Robério Oliveira Silva, e o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, receberão uma placa comemorativa. Também estarão presentes representações estrangeiras participantes da Semana Internacional do Café.
- 20 horas – Reunião Especial homenageia Universidade Federal de Lavras (Ufla)
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Fábio Cherem (PSD)
Objetivo: homenagear os 105 anos da Ufla, considerada uma das melhores instituições de educação superior do Brasil. São mais de 30 mil profissionais graduados, especializados e pós-graduados, atuantes no País e no exterior, que carregam no currículo a marca da universidade.
- 9 horas – Comissão de Participação Popular debate Política de Assistência Social
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: discutir a efetivação da Política de Assistência Social e o Programa Bolsa Família nos municípios em que estão situadas etnias indígenas no Estado.
- 14 horas – Situação de educadores estaduais é avaliada por Comissão de Educação
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai abordar a situação dos educadores estaduais, que estão em campanha salarial.
- 14 horas – Comissão de Turismo discute sobre feiras itinerantes em Pouso Alegre
Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre - Avenida São Francisco, 320, Primavera
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: debater a realização de feiras itinerantes em diversos municípios do Sul de Minas, que estariam causando prejuízos aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado.
- 15 horas – Violência contra educadores da rede pública pauta audiência da Comissão de Direitos Humanos
Local: acampamento do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute) - Rua Engenheiro Bady Salum, 44, Mangabeiras, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: discutir violações aos direitos humanos em casos de violência contra educadores da rede pública estadual de ensino.