Agenda – Semana na Assembleia de Minas terá 20 atividades

Audiências de monitoramento de políticas públicas e debate sobre o programa Mais Médicos são os destaques do período.

06/09/2013 - 18:00 - Atualizado em 09/09/2013 - 13:58

A semana de 9 a 13 de setembro terá uma programação intensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Continuam as audiências de monitoramento de políticas públicas, com atividades na terça-feira (10) e na quarta (11). Outro destaque no período será o debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, sobre a implantação do programa Mais Médicos no Estado.

A situação organizacional dos servidores da Fundação TV Minas, supostas violações de direitos humanos decorrentes da mineração, a criação de varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes e duas reuniões especiais de Plenário também compõem a programação da semana, que terá um total de 20 atividades.

Confira a programação da semana de 9 a 13 de setembro na Assembleia de Minas:

Segunda-feira (9)
Terça-feira (10)
  • 9h30Programa Mais Médicos é tema de audiência
    Local: Plenarinho III
    Autores do requerimento: deputados Rogério Correia e Adelmo Carneiro Leão (ambos do PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos quer discutir o processo de implantação do programa federal, criado com o propósito de minimizar a carência de médicos nas periferias das grandes cidades e no interior do País.
  • 10 horas Comissão do Trabalho vai a Araxá
    Local: Auditório da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá - Avenida Getúlio Vargas, 365, Centro
    Autores do requerimento: deputado Bosco (PTdoB) e deputada Rosângela Reis (PV)
    Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai colher subsídios para a realização do Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso, que acontecerá em outubro.
  • 11 horas –  Visita ao presidente do TJMG está na agenda da Comissão de Direitos Humanos
    Local: Tribunal de Justiça de Minas Gerais– Rua Goiás, 253, Centro
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: discutir com o presidente da instituição, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, a possibilidade de criação de varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes. 
  • 14h30 Economia criativa motiva reunião da Comissão de Turismo
    Local: Plenarinho III
    Autor do requerimento: deputado Gustavo Perrella (PDT)
    Objetivo: conhecer ações de empreendedorismo principalmente nos setores de gastronomia e moda, foco do Projeto Minas Criativa. A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo busca, ainda, identificar gargalos enfrentados pelas empresas que atuam no setor de turismo.
Quarta-feira (11)
  • 9 horasMineração em Alpinópolis é tema de audiência
    Local: Plenarinho II
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai debater as inúmeras violações de direitos humanos decorrentes da mineração na região de Alpinópolis, no Sul de Minas.
  • 9 horasComissão Extaordinária das Águas chega a Teófilo Otoni
    Local: Câmara Municipal de Teófilo Otoni - Praça Tiradentes, 170
    Autores do requerimento: deputados Almir Paraca (PT), Pompílio Canavez (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Tiago Ulisses (PV), André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB)
    Objetivo: ouvir, em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), os representantes dos comitês de bacias da região, visando a conhecer a realidade local, verificar demandas e colher sugestões para subsidiar o trabalho da comissão.
  • 14h30 Mandato de conselheiros tutelares é debatido por Comissão do Trabalho
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
    Objetivo: discutir a unificação do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no Estado, estabelecido pela Lei Federal 12.696, de 2012. A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social também vai debater o Projeto de Lei 3.950/13, em tramitação na ALMG, que propõe prorrogar os mandatos dos conselheiros empossados em 2010, 2011 ou 2012 em municípios de Minas Gerais, até a posse dos escolhidos no primeiro processo unificado, marcada para 10 de janeiro de 2016. 
  • 20 horasReunião Especial homenageia Organização Internacional do Café (OIC)
    Local: Plenário
    Autores do requerimento: deputados Dilzon Melo (PTB), Gustavo Corrêa (DEM), Juarez Távora (PV), Tiago Ulisses (PV) e Ulysses Gomes (PT)
    Objetivo: a OIC será homenageada pelos seus 50 anos. O seu diretor-executivo, Robério Oliveira Silva, e o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, receberão uma placa comemorativa. Também estarão presentes representações estrangeiras participantes da Semana Internacional do Café. 
Quinta-feira (12)
  • 20 horasReunião Especial homenageia Universidade Federal de Lavras (Ufla)
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Fábio Cherem (PSD)
    Objetivo: homenagear os 105 anos da Ufla, considerada uma das melhores instituições de educação superior do Brasil. São mais de 30 mil profissionais graduados, especializados e pós-graduados, atuantes no País e no exterior, que carregam no currículo a marca da universidade.
Sexta-feira (13)
  • 14 horasComissão de Turismo discute sobre feiras itinerantes em Pouso Alegre
    Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre - Avenida São Francisco, 320, Primavera
    Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
    Objetivo: debater a realização de feiras itinerantes em diversos municípios do Sul de Minas, que estariam causando prejuízos aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado.