Agenda – Semana contará com programação diversificada
Continuidade do Monitoramento de Políticas Públicas marca período de 2 a 6 de setembro, que totaliza 21 atividades.
30/08/2013 - 17:12 - Atualizado em 04/09/2013 - 17:57A semana de 2 a 6 de setembro promete ser intensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ao todo, serão realizadas 20 reuniões com convidados, sendo que oito delas ocorrerão no interior. Destaque para a continuidade das audiências do Monitoramento de Políticas Públicas 2013 que, marcadas para terça (3) e quarta (4), vão discutir políticas relativas à defesa do consumidor; municípios, desenvolvimento regional e política fundiária; saúde e combate ao uso de drogas.
Temas como a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro, o uso da água e a gestão de recursos hídricos estão em pauta no período. Além disso, Reunião Especial, na segunda (2), homenageia os 250 anos de nascimento do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva.
Confira a programação da semana de 2 a 6 de setembro na Assembleia de Minas:
Segunda-feira (2)
- 8h30 – Audiência pública é realizada em Frutal
Local: Câmara Municipal de Frutal - Rua Osvaldo Cruz, 145
Autores do requerimento: deputada Liza Prado (PSB) e deputados Leonídio Bouças (PMDB), Adelmo Carneiro Leão e Elismar Prado, ambos do PT
Objetivo: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater, em Frutal (Triângulo Mineiro), a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro. Às 15 horas, os deputados prosseguem com a discussão em Ituiutaba, na mesma região.
- 14 horas – Suposta perseguição política motiva audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: Comissão de Direitos Humanos vai avaliar essa suposta situação à qual é submetido o ex-deputado Marcelo Caetano de Melo.
- 15 horas – Comissão de Assuntos Municipais realiza reunião em Ituiutaba
Local: Câmara Municipal de Ituiutaba - Praça Cônego Ângelo, s/nº
Autores do requerimento: deputada Liza Prado (PSB) e deputados Leonídio Bouças (PMDB), Adelmo Carneiro Leão e Elismar Prado, ambos do PT.
Objetivo: discutir, em Ituiutaba (Triângulo Mineiro), a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro.
- 20 horas – ALMG homenageia nascimento do Patriarca da Independência
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Sebastião Costa (PPS)
Objetivo: comemorar, em Reunião Especial, os 250 anos de nascimento do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva.
Terça-feira (3)
- 9h30 – Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência de Monitoramento de Políticas Públicas 2013
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rômulo Veneroso (PV)
Objetivo: avaliar a Política Estadual de Defesa do Consumidor, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Outras três reuniões sobre o monitoramento serão realizadas nesta semana: às 14h30 desta terça (Comissões de Assuntos Municipais e de Política Agropecuária) e na quarta, às 9h30 (Comissão de Saúde) e às 14h30 (Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas).
- 10 horas – Obras de melhorias na BR-381 pautam audiência na ALMG
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Objetivo: Comissão de Transporte vai debater o cronograma físico-financeiro das obras de melhorias na BR-381, especialmente no trecho entre Betim e Igarapé (Região Metropolitana de Belo Horizonte), sob responsabilidade da Autopista Fernão Dias.
- 10 horas – Uso do crack e outras drogas é discutido em Januária
Local: Auditório da Faculdade Unimontes - Rua do Sertanejo, 212, Centro
Autor do requerimento: deputado Paulo Guedes (PT)
Objetivo: deputados da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas vão analisar o alto índice de criminalidade em decorrência do uso de crack e outras drogas na região de Januária (Norte de Minas).
- 14 horas – Comissão de Direitos Humanos avalia denúncias de assédio em Januária
Local: Auditório da Faculdade Unimontes - Rua do Sertanejo, 212, Centro
Autor do requerimento: deputado Paulo Guedes (PT)
Objetivo: discutir denúncias de assédio moral e sexual sofridos por servidores da Superintendência Regional de Ensino de Januária (Norte de Minas), praticadas, em tese, por seu superintendente.
- 14h30 – Comissões de Assuntos Municipais e Política Agropecuária fazem audiência de Monitoramento de Políticas Públicas
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (sem partido) e Paulo Lamac (PT)
Objetivo: avaliar a política estadual relativa a municípios, ao desenvolvimento regional e à política fundiária, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Outras duas reuniões de monitoramento serão realizadas na quarta (4), às 9h30 (Comissão de Saúde) e às 14h30 (Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas).
- 15 horas – Nome para diretoria-geral do Deop é analisado por comissão especial
Local: Plenarinho I
Objetivo: proceder à arguição pública de Fernando Antônio Costa Ianotti indicado para o cargo de diretor-geral do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop-MG).
Quarta-feira (4)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos debate contratações da MGS
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia (PT) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: avaliar supostas irregularidades, inclusive relativas a direitos trabalhistas, a partir de contratações feitas pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) e por instituições privadas de saúde e consórcios em geral.
- 9h30 – Monitoramento de Políticas Públicas 2013 marca reunião da Comissão de Saúde
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Carlos Mosconi (PSDB)
Objetivo: debater a Política Estadual de Saúde a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Outra reunião de monitoramento está marcada para esta quarta, às 14h30 (Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas).
- 10 horas: CPI da Telefonia recebe representantes de municípios mineiros
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados da CPI da Telefonia
Objetivo: ouvir o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Carlos Andrada, e o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), Carlaile Pedrosa, sobre as diferentes situações dos municípios mineiros em relação à telefonia móvel.
- 10 horas – Ipatinga recebe Comissão Extraordinária das Águas
Local: Câmara Municipal de Ipatinga – Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro
Autores do requerimento: deputados Almir Paraca, André Quintão e Pompílio Canavez, todos do PT; Zé Maia e Dalmo Ribeiro Silva, ambos do PSDB; e Tiago Ulisses (PV)
Objetivo: ouvir, em Ipatinga (Vale do Aço), os comitês de bacia, de forma regionalizada, e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos.
- 10h30 – Comissão especial sabatina indicado para presidência da TV Minas
Local: Plenarinho I
Objetivo: proceder à arguição pública de Júlio Cezar de Andrade Miranda, indicado para o cargo de presidente da TV Minas.
- 13 horas – Assassinato é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: discutir o assassinato de Wayne do Carmo Braga, ocorrido em 2004, cuja autoria é imputada ao cabo da Polícia Militar Ezequiel Pinheiro Ramos.
- 14h30 – Políticas de prevenção ao uso de drogas são avaliadas em monitoramento 2013
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas vai analisar a política estadual de combate ao uso de drogas e álcool a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.
- 15h30 – Comissão de Transporte debate realidade de instituições rodoviárias
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: abordar a terceirização e suas consequências no setor como parte das atividades alusivas ao Dia Nacional de Conscientização Rodoviária promovido pela Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil.
Quinta-feira (5)
- 9 horas – Arinos recebe audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais
Local: Centro de Referência em Tecnologias Sociais do Sertão (Cresertão), distrito de Sagarana (Arinos)
Autor do requerimento: deputado Almir Paraca (PT)
Objetivo: debater, no Noroeste de Minas, a integração dos órgãos e entidades dos governos Federal e Estadual nas ações pelo desenvolvimento sustentável em curso na Bacia do Rio Urucuia.
- 14 horas – Comissão de Direitos Humanos vai a Lajinha
Local: Câmara Municipal de Lajinha - Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 31, Centro
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: discutir a ocorrência de violações de direitos humanos em Lajinha, na Zona da Mata.
Sexta-feira (6)
- 10 horas – Importância da água como elemento cultural é tema de audiência em Arinos
Local: Centro de Referência em Tecnologias Sociais do Sertão (Cresertão), distrito de Sagarana (Arinos)
Autor do requerimento: deputado Almir Paraca (PT)
Objetivo: avaliar, no Noroeste de Minas, a questão da simbologia da água e sua importância como elemento de formação dos agrupamentos urbanos e humanos, além de debater as tecnologias sociais empregadas na preservação, manejo e gestão do patrimônio hídrico.