Berço da Campanha Assine + Saúde, o Sul de Minas recebeu nesta sexta-feira (24/5/13) mais um encontro da Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os deputados foram desta vez a Pouso Alegre para reforçar a coleta de assinaturas na região, o que tornará possível apresentar um projeto de lei no Congresso Nacional para aumentar os investimentos da União no setor. O encontro, com a presença de prefeitos, vereadores, lideranças políticas, profissionais e estudantes da área de saúde e moradores de várias cidades da região, aconteceu no auditório da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), no Centro de Pouso Alegre.

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), elogiou a mobilização da população do Sul de Minas na campanha. Diante de um auditório lotado, com uma participação expressiva de profissionais de saúde, o parlamentar afirmou que o Governo Federal está brincando com o bem mais precioso do cidadão. “A saúde pública dos brasileiros caminha a duras penas, graças somente à garra dos Estados e municípios brasileiros. O povo mineiro às vezes é tímido, mas está dando um show de união nessa campanha. Nossa meta é um milhão e meio de assinaturas, mas vamos levar muito mais a Brasília. São exemplos assim que me dão força para, por meio da dedicação à vida pública, lutar para transformar Minas e o Brasil. Sinto cada vez mais orgulho de estar à frente do Parlamento e de causas tão nobres como esta campanha”, afirmou.

A reunião foi conduzida pelo deputado Carlos Mosconi (PSDB), que é médico e presidente da Comissão de Saúde da ALMG. Aniversariante do dia, ele se emocionou ao lembrar do seu pai, Alcides Mosconi, já falecido, que dá nome ao auditório da Univas. Ao final da reunião, ele ganhou um bolo de aniversário e se despediu ao coro de “Parabéns pra Você”.

Sobre o Assine + Saúde, Mosconi lamentou o descaso da União com a saúde pública. “Como diz o ditado popular, estão tapando o sol com a peneira. O SUS, na teoria, é sensacional, mas a conta cai nas costas dos Estados e municípios. O projeto de lei do Assine + Saúde, que pode mudar isso, não é de ninguém, é do povo brasileiro. Quero ver a presidente Dilma Rousseff vetar um pedido assinado por um milhão e meio de brasileiros”, apontou.

Já o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) lembrou ainda a importância do Sul de Minas para o sucesso desta campanha desde o seu lançamento, no ano passado, em Poços de Caldas, município da mesma região. “O Assine + Saúde é um grande sucesso em todo o Sul de Minas, e esta reunião é também para agradecer o empenho de todos. Estamos muito perto de cumprir nosso objetivo. Não podemos esmorecer agora e a população de Pouso Alegre, com certeza, vai dar o seu apoio nesta reta final a uma causa tão nobre”, destacou.

O deputado Leonardo Moreira (PSDB) elogiou a coragem de Dinis Pinheiro ao chamar a atenção para temas como o financiamento da saúde pública e a renegociação da dívida dos Estados com a União. “A iniciativa da Assembleia de Minas, sob o comando do nosso presidente, mobilizou o País. Tenho certeza de que esse pioneirismo vai mudar a vida de milhões de brasileiros em uma área tão importante quanto a saúde pública. Esse é o grande flagelo de nossos prefeitos, mas com uma simples assinatura podemos mudar isso”, afirmou.

Por sua vez, o deputado Duarte Bechir (PSD) conclamou os participantes a se transformarem em agentes mobilizadores na coleta de assinaturas. “Não adianta esquecermos o assunto após o fim deste encontro. É preciso disseminar a discussão desse tema e de outros tão importantes em cada município. O cidadão, como diz o slogan da Assembleia, tem poder e voz para mudar a realidade da saúde pública neste país”, afirmou.

O parlamentar reforçou ainda as palavras de Carlos Mosconi, classificando a reunião de Pouso Alegre como um dos mais prestigiados da Caravana da Saúde. O auditório da Univas, com 500 lugares, foi pequeno para receber tantos participantes, que não desanimaram nem diante da chuva que caiu em toda a região.

Emenda 29 - Em seu pronunciamento, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Olavo Bilac Pinto Neto, criticou a manobra do Governo Federal durante a tramitação da Emenda 29, ainda em 2011, quando foi retirada do texto qualquer obrigação de gasto mínimo da União em saúde pública. Segundo ele, a crise no setor também é reflexo da concentração de recursos nos cofres da União.

“Os municípios estão estrangulados financeiramente e os Estados estão cada vez mais endividados. Isso é antiético por parte do Governo Federal, e atos políticos como este de Pouso Alegre são importantes para chamar a atenção para isso. Felizmente, Minas Gerais, depois do choque de gestão, tem conseguido ajudar os prefeitos nessa tarefa, mas precisamos que o Governo Federal nos deixe trabalhar melhor pela saúde pública”, afirmou.

Campanha já coletou mais de 1,25 milhão de assinaturas em todo o País

O projeto de lei de iniciativa popular proposto pela Campanha Assine + Saúde prevê que a União destine, obrigatoriamente, 10% de sua receita corrente bruta para a área da saúde. A ideia é coletar, em todo o País, um mínimo de 1,5 milhão de assinaturas, conforme determina a lei para projetos de iniciativa popular. Nesse esforço por parte do Legislativo estadual, estão previstas mais uma série de visitas a partir do próximo mês: Conceição das Alagoas (6/6), Nepomuceno (10/6), Paraopeba (12/6), Diamantina (28/6) e Alfenas (8/7).

O desafio dos parlamentares é estimular, em cada cidade pela qual a Caravana da Saúde passa, a coleta de assinaturas. E esse trabalho já vem dando bons resultados. Em Minas Gerais, desde o ano passado, a campanha já recolheu perto de 600 mil assinaturas. O número de adesões em todo o Brasil já passa de 1,25 milhão, segundo dados da Comissão de Saúde.

Esse movimento em defesa de um atendimento de qualidade na saúde pública é feito em todo o País, por iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, além da Assembleia Legislativa, a campanha conta com o apoio de, pelo menos, dez entidades, como Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), entre outras.

Como participar - Todo cidadão pode contribuir com a coleta de assinaturas por meio de formulário disponível no Portal da ALMG. Para preenchê-lo, é necessário informar nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor pode informar a data de nascimento e o nome completo da mãe. Após preenchimento, o formulário deve ser enviado para a Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho/Belo Horizonte).