O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e representantes do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública foram recebidos no início da tarde desta quarta-feira (10/4/13) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), e pelo presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). O parlamentar foi a Brasília participar de um ato público em defesa da saúde, juntamente com entidades que apoiam o projeto de lei de iniciativa popular que determina o repasse de, no mínimo, 10% da receita corrente bruta da União em saúde.

Na ocasião, Dinis Pinheiro entregou a Henrique Alves um cheque simbólico que indica a contribuição de Minas Gerais para o projeto de lei: foram 439.922 assinaturas coletadas no Estado. São necessárias 1,5 milhão para que o projeto de iniciativa popular seja recebido pelo Congresso Nacional, e o saldo até agora é de 1,25 milhão. "Minas está batendo recorde. Já ultrapassou 400 mil assinaturas e eu espero que, até o final dessa jornada, Minas possa chegar a um milhão de assinaturas", disse Dinis Pinheiro. Também estavam presentes o deputado federal Toninho Pinheiro (PP-MG); os deputados estaduais Carlos Mosconi (PSDB), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Alencar da Silveira Jr (PDT); e o secretário de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira.

Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde, pediu que o projeto, ao ser apresentado, tramite com a agilidade necessária. O presidente da Câmara garantiu que a proposta contará com o apoio da Casa. Ele disse que todas as campanhas eleitorais de que participou durante seus 11 mandatos tiveram como tema central a saúde. “Sei da dificuldade que é deixar suas famílias em seus Estados, mas não se inibam em pressionar esta Casa. Talvez esta seja essa a causa mais aguda e dramática do povo brasileiro”, disse.

Henrique Alves lembrou que foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta quarta (10), comissão especial a fim de discutir o financiamento da saúde. O grupo terá prazo de 40 sessões para elaborar uma proposta e será presidido pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que esteve presente no encontro.

Caminhada - Pela manhã, os deputados estaduais acima mencionados; os deputados federais Toninho Pinheiro e Fábio Ramalho (PV-MG); a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); e o secretário de Saúde Marcelo Teixeira, acompanhados por cidadãos de todo o País, participaram de caminhada entre a Catedral Metropolitana de Brasília e o Congresso Nacional. O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública estimou em 1.200 o número de participantes do ato.

Em discurso em frente à Catedral de Brasília, o presidente Dinis Pinheiro comparou a situação dos municípios e da União, no que se refere a investimentos em saúde. Segundo Pinheiro, a União não investe 10% do seu orçamento na área, enquanto Ibirité (Região Central) chega a investir 29% no setor. Para o presidente, essa situação é absurda, já que a União é o ente que mais arrecada recursos.