A indicação de Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) recebeu parecer favorável da Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para analisá-la. O parecer foi aprovado nesta terça-feira (9/3/13), após arguição pública da indicada. A matéria seguirá agora para apreciação em Plenário.

Em sua apresentação, Marília Carvalho discursou sobre as ações e diretrizes do Igam, além de abordar os projetos e pesquisas desenvolvidos pela instituição, como estudos para melhoria da oferta hídrica e para soluções de acesso à água. Marília destacou ainda a parceria da instituição com o Governo Federal em projetos como o Água Doce e o Próágua, que visam a ampliar o acesso à água de qualidade.

Após a apresentação, o deputado Zé Maia (PSDB), relator da comissão, questionou o atual percentual de autorização para utilização da água. Segundo o parlamentar, é necessária a preocupação com o uso racional desse recurso, mas também é preciso ter em vista a necessidade de seu uso para o desenvolvimento. O deputado destacou ainda que é preciso buscar um equilíbrio entre as duas questões e que, em relação aos Estados vizinhos, Minas Gerais é o mais conservador. “Isso é muito bom, mas esse excesso de conservadorismo torna Minas um Estado menos competitivo e tem gerado enormes prejuízos,” opinou Zé Maia.

Em resposta a essa questão, Marília reconheceu a relevância da água como instrumento econômico. No entanto, defendeu a importância de garantir que o acesso à água seja perene. Ela destacou ainda que os estudos para definição da utilização da água são regionais e que a primeira competência do Igam é garantir o acesso à água. Sobre o tema, o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) disse que esse é um dos desafios dos atuais gestores: promover o desenvolvimento e assegurar o acesso aos recursos ambientais para as gerações futuras.

Os deputados Lafayette de Andrade e Luiz Humberto Carneiro, ambos do PSDB, fizeram perguntas a Marília sobre a política de cobrança aos outorgados para a captação de água. Marília respondeu que a cobrança não tem o objetivo de inviabilizar o processo produtivo. Ao contrário, visa incentivar a racionalização e alavancar recursos para utilização na própria bacia, segundo ela. Além disso, ela explicou ainda que o valor não é uma definição do Estado, mas dos comitês de bacias hidrográficas.

Currículo - Marília de Melo é engenheira civil e possui mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Escola de Engenharia da UFMG. Ela cursa doutorado desde 2009 na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com pesquisa na área de Fiscalização Ambiental.

Possui experiência na área de gerenciamento e outorga dos recursos hídricos, atuando, desde 2002, no Igam, na Divisão de Outorga de Direito do Uso dos Recursos Hídricos. Em 2006, tornou-se servidora pública e continuou seus trabalhos nessa divisão. De 2007 a 2011, foi diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam e, de 2011 a 2013, atuou como subsecretária de Estado de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada. Na área acadêmica, Marília foi professora da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) e da Escola de Engenharia Kennedy, de 2008 a 2012.

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