Montes Claros foi a oitava cidade a receber encontro cujo objetivo era mostrar o trabalho desenvolvido pelo Legislativo Estadual no biênio 2011-2012

Preocupada com a seca, Montes Claros pede ajuda da ALMG

População reivindica ações para combater escassez de água em Reunião de Prestação de Contas nesta quinta-feira (7).

07/03/2013 - 18:59

Cidade-polo do Norte de Minas, com aproximadamente 400 mil habitantes, Montes Claros sofre com a seca, inclusive com a ameaça de desabastecimento de água para consumo humano. A solução para esse problema, que afeta toda a população urbana e os produtores rurais, foi uma das principais reivindicações apresentadas pela população presente à 8ª Reunião de Prestação de Contas Regional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na tarde desta quinta-feira (7/3/13), na Câmara Municipal de Montes Claros.

Além de colher sugestões para a atividade legislativa para os próximos dois anos, o encontro teve o objetivo de mostrar o trabalho desenvolvido pelo Legislativo Estadual no biênio 2011-2012, com ênfase nas realizações envolvendo o Norte de Minas. Especificamente sobre o problema da seca, o
presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), lembrou a aprovação da Lei 20.540, de 2012, que reduziu para até 4% a cobrança de ICMS sobre a venda de gado por produtores rurais da área do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste do Estado (Idene) durante a época da estiagem.

Dinis Pinheiro citou também a aprovação da Lei 18.030, de 2009, apelidada de “Lei do ICMS Solidário”, que entrou em vigor em 2011. Autor do projeto que deu origem à lei, o presidente da ALMG lembrou que foram dez anos de debates até a sua sanção pelo governador, contemplando 15 milhões de mineiros em 741 cidades. “Todo o Norte de Minas foi beneficiado. Estamos aqui para fazer ainda mais e proporcionar a todos uma vida mais profícua”, destacou o presidente.

Participaram do encontro ainda os deputados Carlos Pimenta (PDT), Luiz Henrique (PSDB), Arlen Santiago (PTB), Tadeu Martins Leite (PMDB) e a deputada Ana Maria Resende (PSDB), além do prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, e vereadores do município. Antes de apresentar as iniciativas que beneficiaram a região, Dinis Pinheiro concedeu uma entrevista coletiva à imprensa local. As informações prestadas pelo presidente foram complementadas por um vídeo produzido pela TV Assembleia destacando algumas das iniciativas da ALMG que beneficiaram o Norte de Minas, como as leis 19.823, de 2011, que criou a Bolsa-Reciclagem, e 20.549, de 2012, que dispõe sobre a produção dos queijos artesanais, entre outras.

Prioridades para o Norte de Minas

O presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, vereador Doutor Silveira, parabenizou a ALMG pela iniciativa. Ao lembrar que a população norte-mineira sofre com a desigualdade de renda, ele pediu maiores esforços para proporcionar melhor atendimento à população mais pobre nas áreas de saúde e educação. O prefeito Ruy Muniz também destacou a necessidade de apoio da ALMG, principalmente com a apresentação de emendas ao Orçamento do Estado destinando recursos para as áreas de saúde e educação.

Dinis Pinheiro citou a educadora Helena Antipoff, idealizadora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na década de 1940, para destacar seu comprometimento com a educação. Falou também da Campanha Assine + Saúde, iniciativa da ALMG em parceria com diversas entidades para proporcionar mais recursos federais para a área. Ruy Muniz também pediu apoio da Assembleia no sentido de intermediar, junto ao Governo do Estado e à Copasa, esforços para que a estatal conclua as obras para oferecer coleta de esgoto a 100% do município de Montes Claros, compromisso que deveria, segundo ele, ter sido cumprido há mais de dez anos.

Para a deputada Ana Maria Resende, a iniciativa da ALMG de estar presente em todas as regiões do Estado demonstra o interesse da Casa em atuar pelo bem-estar do povo mineiro. “Estamos trabalhando por toda Minas Gerais, em especial pelo Norte de Minas, e temos a parceria do governador Antonio Anastasia para isso”, disse ela. O deputado Tadeu Martins Leite destacou que a saúde e o combate ao crack são duas prioridades para a região. Ele falou também da ameaça da seca, um tema levantado por muitos dos presentes que se manifestaram por meio de formulários com sugestões.

Luiz Henrique defendeu a criação da Região Metropolitana de Montes Claros, alegando que, nos próximos cinco anos, haverá grande crescimento da região, em virtude de investimentos na área de gás da bacia do São Francisco e da fruticultura no Jaíba.

Carlos Pimenta também fez críticas à atuação da Copasa em Montes Claros e anunciou a realização de uma audiência da Comissão de Segurança Pública para debater, na cidade, as condições de trabalho dos policiais e bombeiros. Já o deputado Arlen Santiago lembrou que participou dos esforços para a aprovação da Lei do ICMS Solidário e informou que, na área da saúde, a cidade de Montes Claros deverá ter um déficit entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões.

Próximas reuniões - Teófilo Otoni e Capelinha (Vale do Jequitinhonha) serão as próximas cidades a sediarem as reuniões de prestação de contas regional, na próxima segunda-feira (11). Em seguida, o evento acontece em Patrocínio e Uberlândia (14); São Lourenço e Santa Rita do Sapucaí (18); Muriaé (21); Uberaba (22); Varginha e Formiga (25).

Como participar - Os participantes puderam se manifestar oralmente ou por meio de formulário disponível no Portal da Assembleia e que também foi distribuído no evento. A equipe técnica do Legislativo vai receber e sistematizar as sugestões, que poderão ainda ser encaminhadas por telefone ou até pelo correio. A ALMG vai analisar as demandas e dar resposta a todos os participantes com relação às questões relacionadas à sua região. Essa resposta não será individualizada, mas dividida por temas, subsidiando a ação dos deputados estaduais. Por isso é importante que, no momento de sua manifestação, o interessado se identifique corretamente, informando os dados pedidos no formulário. Além do retorno direto via correio eletrônico, o cidadão poderá acompanhar todas as informações do evento por meio do Portal Assembleia.