As inscrições para três cursos presenciais dirigidos aos vereadores e servidores de câmaras municipais de Minas Gerais sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo municipal, estarão abertas desta sexta-feira (1º/3/13) até o dia 22/3. Os cursos são oferecidos pela Escola do Legislativo (ELE) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Cada um dos cursos será oferecido em três datas, no mês de abril, possibilitando a participação de um maior número de pessoas. As aulas serão realizadas sempre das 9 às 17 horas, na ELE (Av. Olegário Maciel, 2.161, Lourdes - BH/MG).

O curso Dinâmica do Processo Legislativo será oferecido nos dias 2, 9 ou 16 de abril. O professor Guilherme Wagner Ribeiro, consultor da ALMG, vai tratar, entre outros tópicos, da aplicação do Regimento Interno na tramitação de proposições. Ele também vai apresentar uma visão geral do transcurso das reuniões no Plenário e nas comissões.

O curso Elaboração Legislativa terá também três opções de datas: 3, 10 ou 17 de abril. As aulas serão ministradas pelos redatores da ALMG Marcos de Castro Alvarenga e Beatriz Helena Mendes Ribeiro Lessa, que abordarão os seguintes temas: os fundamentos da técnica legislativa; a estrutura da lei e das proposições no processo legislativo; os aspectos linguísticos do texto normativo; e a estrutura, a revisão e a elaboração de proposições.

O terceiro curso presencial, Planejamento e Orçamento Público, será oferecido nos dias 4, 11 ou 18 de abril. As consultoras da ALMG Maria Regina Álvares Magalhães e Suzanne Bouchardet serão responsáveis pelo curso, que trata de aspectos do sistema e do ciclo orçamentário, das noções básicas de classificação orçamentária e da participação da sociedade.

Ainda há vagas para Atendimento Nota 10

Vereadores e servidores de câmaras ainda podem se inscrever, até o dia 6/3, nos cursos presencial e a distância Atendimento Nota 10, atividade que também integra o Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal. As aulas buscam contribuir para o aprimoramento do sistema de atendimento das câmaras.

O conteúdo, baseado no Guia de Excelência em Atendimento da Assembleia de Minas, aborda tópicos como: comunicação na administração pública; dimensões e diretrizes para o atendimento de qualidade; orientações para o atendimento; e tipos de atendimento e pós-atendimento. O treinamento presencial terá ainda oficinas de boas práticas e será oferecido em 11/3, das 9 às 17 horas, no auditório da ELE, em Belo Horizonte.

Já o curso a distância estará disponível no ambiente virtual de ensino e aprendizagem da ALMG no período de 12/3 a 5/4.

Como se inscrever nos cursos

Curso a distância - As inscrições devem ser feitas no ambiente virtual de ensino e aprendizagem da ALMG. Aos participantes já cadastrados, basta entrar na plataforma e selecionar o link do curso, solicitando a inscrição. Quem ainda não tiver cadastro precisa fornecer os dados solicitados na plataforma e selecionar o curso desejado para efetuar seu pedido de inscrição. Nos dois casos, a confirmação da matrícula e o código de acesso ao curso serão enviados aos alunos por e-mail. Dúvidas sobre o funcionamento da plataforma podem ser esclarecidas com a Escola do Legislativo pelo e-mail suporte.ead@almg.gov.br.

Treinamento presencial - As inscrições devem ser feitas através do e-mail escola.eventos@almg.gov.br. É necessário informar o título e a data do curso, o nome do participante, a câmara municipal de origem, a função que exerce no Legislativo municipal, o endereço e o telefone.