Deputados João Vítor Xavier (PRP), Sávio Souza Cruz (PMDB) e Doutor Viana (DEM).

Cobrança de água às mineradoras deve ser tema de reunião

Requerimento é do deputado Délio Malheiros e foi aprovado na reunião desta quarta (21) pela Comissão de Minas e Energia.

21/06/2012 - 11:50

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na reunião desta quinta-feira (21/6/12), a realização de audiência para debater a cobrança, das empresas mineradoras, pela utilização de água na atividade exploratória. De autoria do deputado Délio Malheiros (PV), o requerimento ainda prevê a discussão do artigo 24 da Lei Estadual 13.199, de 1999, que estabelece a cobrança pelo uso da água daquele que utilizar, consumir ou poluir recursos hídricos, para entender o motivo de as empresas minerárias não serem cobradas por tal utilização.

Na reunião, também foi aprovado requerimento que estabelece realização de audiência para discutir e conhecer fontes de energia renováveis. Segundo o requerimento, de autoria dos deputados Fabiano Tolentino (PSD) e Luiz Henrique (PSDB), a reunião também discutirá projetos de uso racional da energia.

Consulte o resultado da reunião.