Nova parada da Caravana da Saúde, desta vez em Itaúna (Centro-Oeste), abre a semana de atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é dar sequência, nesta segunda-feira (4/6/12), à campanha “Assine + Saúde”, em defesa de mais recursos da União para a área de saúde. A agenda  da ALMG tem também como destaque, na terça-feira (5), um encontro regional em Governador Valadares (Rio Doce), como parte do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. Haverá ainda, ao longo da semana, cinco audiências públicas de comissões em Belo Horizonte e duas no interior. Na pauta das discussões estão temas como crime organizado em Juiz de Fora, inspeção contra gases poluentes de veículos, transferências de pacientes do Ipsemg para unidade psiquiátrica e intoxicação de funcionários da extinta Superintendência de Combate à Malária (Sucam).

Nesta segunda-feira (4), a Caravana da Saúde estará em Itaúna (Centro-Oeste) para apresentar a campanha “Assine + Saúde”, em prol da coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de inciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Com esse objetivo, a Comissão de Saúde fará uma audiência pública às 10 horas, no Espaço Cultural Sílvio de Matos (Rua Antônio Conradi, 55 – Centro), na presença de autoridades estaduais e locais e entidades da sociedade civil.

No mesmo dia, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza audiência em São Joaquim de Bicas (Central) para debater a implantação de um campus do Instituto Federal de Minas Gerais no município. O debate será às 10 horas, no Teatro Municipal (rua Roberval Rodrigues, nº 18, Bairro Tupanuara).

Ainda na segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos realiza à tarde reunião para dar continuidade à discussão sobre denúncias relativas a atividades do crime organizado em Juiz de Fora (Região da Mata) com o suposto envolvimento de policiais civis e militares e ameças de morte aos denunciantes. Foram convocados três policiais e convidados representantes das duas corporações. A reunião será às 13h30, no Plenarinho III.

Já à noite haverá Reunião Especial no Plenário, em homenagem à Justiça Eleitoral e à instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado pelos seus 80 anos de criação. A cerimônia foi solicitada pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e será realizada às 20 horas.

Valadares sedia encontro pelo fim das mortes no trânsito e transferência de pacientes do Ipsemg é tema de audiência

Na terça (5), a cidade de Governador Valadares (Rio Doce) recebe o segundo encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito, e três comissões realizam audiências públicas. O encontro regional em Governador Valadares será realizado no Teatro Atiaia (Avenida Brasil, 2920, Centro), a partir das 8h30. Haverá painéis e debates durante todo o dia, tendo como focos temáticos a violência, o atendimento às vítimas e a segurança no trânsito. A realização é da ALMG, com a participação de mais de 50 entidades que lidam com a questão do trânsito, e envolve cinco comissões permanentes: Segurança Pública; Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Educação, Ciência e Tecnologia; e Transporte, Comunicação e Obras Públicas. As inscrições podem ser feitas no local do evento.

Já às 10 horas, a implantação da inspeção veicular ambiental no Estado será debatida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A reunião será no Auditório. Esse tipo de inspeção mede a emissão de gases poluentes por veículos diversos e já é adotada em estados como o Rio de Janeiro. No mesmo horário, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo estará em Formiga (Centro-Oeste) para discutir alternativas de desenvolvimento do potencial turístico do município e região. O debate será realizado no Furnaspark Hotel (Rodovia Arlindo de Melo, Km 11 - Fazenda Estiva). Às 15h30, no Plenarinho III, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack volta a se reunir, desta vez para debater a importância da educação para combater o problema. O debate dá sequência à série de discussões que vêm sendo realizadas pela comissão com o objetivo de discutir ações e políticas públicas de enfrentamento ao crack.

Para a quarta-feira (6), estão agendadas outras duas reuniões de comissões com convidados, sendo a primeira delas da Comissão de Direitos Humanos, que discute, às 9 horas, no Auditório, a transferência de 17 pacientes do Ipsemg, em 30 de abril passado, da Clínica Serra Verde, em Belo Horizonte, para a Casa de Saúde Santa Izabel, hospital psiquiátrico privado, localizado em Barbacena (Central). A transferência gerou protestos porque desrespeitaria o direito de desinstitucionalização do atendimento desses pacientes, conforme previsto em lei.

Ainda na quarta, às 9h30, a Comissão de Saúde se reúne no Plenarinho IV para discutir denúncias de intoxicação causada pelo pesticida DDT a funcionários da extinta Sucam, órgão ligado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Ministério da Saúde. Trabalhadores, segundo as denúncias, estão morrendo ou ficando doentes em decorrência do produto, usado pela Sucan de 1950 a 1997. Também devem ser discutidos projetos de lei relativos a esses trabalhadores e que tramitam no Congresso Nacional.

No mesmo dia, às 20 horas, Reunião Especial no Plenário vai homenagear a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, localizada em Campo Belo (Centro-Oeste), pelo seu centenário de fundação.