Depois de passar por Poços de Caldas (Sul de Minas), Uberaba (Triângulo) e Montes Claros (Norte), a Caravana da Saúde se dirige a Itaúna (Centro-Oeste), na próxima segunda-feira (4/6/12). O objetivo é dar continuidade à campanha de coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

A mobilização começa às 10 horas, no Teatro Sílvio Matos (R. Antônio Corradi, 55, Centro). Participam parlamentares, gestores públicos e representantes de diversas entidades da sociedade civil. Estarão presentes o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB); o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira, entre outros.

“Demos início a uma verdadeira maratona, com o objetivo de mudar a história da saúde pública no Brasil”, afirma Dinis Pinheiro. Ele lembra que a média de gastos com a saúde no País é semelhante a de países pobres da África, em torno de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). “De que adianta o Brasil ter a sexta maior economia do mundo, se esse dinheiro não beneficia o cidadão, oferecendo a ele, por exemplo, saúde de qualidade?”, questiona.

O deputado Carlos Mosconi explica que a regulamentação da Emenda Constitucional 29, sancionada em janeiro passado, obriga os Estados a investirem 12% de suas receitas na saúde e os municípios, 15%. O mínimo de 10%, previsto para a União, foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. “O Governo Federal, detentor de maior parte dos recursos, não possui percentual definido. Nossa campanha quer recompor o texto original”, afirma. Em 1995, quando era deputado federal, Mosconi foi autor da proposição inicial que resultou na Emenda 29.

A Caravana da Saúde, da ALMG, foi lançada no último dia 13 de abril e faz parte do movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina. Em Minas, conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais, Associação Mineira de Municípios, Fiemg, OAB-MG, entre outros.

Assinaturas – A meta geral do movimento é reunir 1,5 milhão de assinaturas, coletadas em pelo menos cinco estados brasileiros. Para participar, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, anotando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e o nome completo da mãe. No site da ALMG, é possível baixar o formulário para coleta de assinaturas.

Depois de Itaúna, a Caravana da Saúde visita Governador Valadares (11/6), Uberlândia (19/6) e Juiz de Fora (20/6). Em Belo Horizonte, há postos de coleta de assinaturas na sede da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho) e na Associação Médica (Av. João Pinheiro, 161, Centro).