Com o objetivo de apurar denúncias de ameaças a ambientalistas do município de Lagoa Santa (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta segunda-feira (6/2/12), uma audiência pública naquela cidade. O requerimento para a reunião é do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT). A audiência está marcada para as 18 horas, no auditório da Escola Palomar Piagetiana (Av. Cel Carlos Orleans Guimarães, 501 - Várzea - Lagoa Santa).

De acordo com o deputado Durval Ângelo, ambientalistas contrários à verticalização da lagoa central da cidade estão recebendo ameaças anônimas. O blog do Movimento Popular Preserve a Lagoa (preservealagoa.blogspot.com) informa que, no último dia 20 de janeiro, a engenheira agrônoma Mônica Pontes, que integra movimentos ambientais do município, teve sua casa invadida e seu computador roubado. A agressão foi entendida como uma tentativa de intimidação devido ao fato de, poucos dias antes, engenheira ter concedido entrevistas à imprensa alertando para as consequências da contrução de prédios na orla da lagoa. O registro policial foi feito e a Comissão de Direitos Humanos foi acionada.

A comissão vem acompanhando a discussão sobre a verticalização da orla da lagoa central desde 2010, realizando diversas audiências públicas sobre o tema. Apesar de a lei que permitiria a construção de edifícios de até cinco andares na orla ter sido revogada naquele mesmo ano, poucos meses depois de ter sido aprovada pela Câmara Municipal, durante o período em que ela esteve em vigor, foram concedidas permissões para algumas empresas realizarem as obras. Em fevereiro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu liminar pleiteada pelo Ministério Público pedindo o cancelamento da autorização dada a duas construtoras para erguer um hotel no local.

Convidados - Para a reunião foram convidados o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; a procuradora da República no Estado de Minas Gerais, Zani Cajueiro Tobias de Souza; a procuradora da República no Estado de Minas Gerais, Mirian do Rosário Moreira Lima; o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda; a defensora-pública da União Giêdra Cristina Pinto Moreira; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luiz Antonio Sasdelli Prudente; a coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, Marta Alves Larcher; o presidente do Iepha, Fernando Viana Cabral; o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o mobilizador e o coordenador-geral do Projeto Manuelzão, José de Castro Procópio e Marcus Vinícius Polignano; a promotora de Justiça de Meio Ambiente da Comarca de Lagoa Santa, Janaini Keilly Brandão Silveira; a cantora Ana Íris Teixeira Silveira (Titane); o diretor da Escola de Belas Artes da UFMG, Luiz Antônio Cruz Souza; e a moradora do Bairro Recanto da Lagoa Mônica Guimarães.