A importância de associar meta e orçamento para mudar a realidade de pobreza e desigualdade social foi defendida pelo presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região e doutor em Ciências da Saúde pela UFMG, Élido Bonomo. Ele participou, na tarde desta segunda-feira (24/10/11) do painel “Políticas de Desenvolvimento Social: erradicar a pobreza e enfrentar as desigualdades sociais e regionais”, do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A programação do seminário vai até quarta-feira (26).

Élido Bonomo abordou o tema saúde e qualidade de vida e afirmou que não se faz política pública de saúde sem orçamento, gestão e diagnóstico adequado da realidade. Na opinião dele, no combate à pobreza e à desigualdade, saúde e qualidade de vida devem ser analisados sob a ótica do direito do cidadão e dever do Estado.

Alimentação adequada é alternativa aos remédios

Bonomo mostrou dados que demonstram que, quanto menor a renda familiar, maior o gasto com medicamentos. Para ele, é preciso oferecer outras alternativas de saúde para a população. Élido Bonomo afirmou que várias doenças graves, como câncer de esôfago, faringe e intestino podem ser prevenidos com hábitos alimentares saudáveis. Por outro lado, ele mostrou dados de que menos de 10% da população brasileira consome os níveis recomendados de verduras, legumes e frutas. O consumo de leite também fica aquém do indicado pelas organizações de saúde.

Segundo o nutricionista, a disponibilidade calórica para a população tem aumentado, mas isso não implica em qualidade da alimentação. “É preciso ter acesso ao alimento e à informação adequada para que a população possa consumir o que realmente faz bem à saúde”, acrescentou.

Bonomo explicou também que algumas doenças estão controladas no Brasil, como várias doenças infecciosas e também a desnutrição, mas, por outro lado, o desafio agora é o excesso de peso que atinge uma parcela cada vez maior da população.

Dados do IBGE de 2008-2009 revelam que os principais índices estão entre as crianças de 5 e 9 anos e entre as pessoas com mais de 20 anos. No primeiro grupo, 7,2% dos meninos têm déficit de altura; 4,3%, déficit de peso; 34,8% apresentam excesso de peso; e 16,6% obesidade. Entre as meninas, 6,3% têm déficit de altura; 3,9% déficit de peso; 32% excesso de peso e 11,8% obesidade.

No grupo dos adultos, 50,1% dos homens estão acima do peso e 12,4% apresentam obesidade. Entre as mulheres, 48% estão acima do peso e 16,9%, obesas.

Sobre a gestão do sistema de saúde, o expositor apontou a necessidade dos dados da transição demográfica serem usados para planejar as políticas de saúde. Ele também destacou que a atenção de média e alta complexidade precisa estar mais perto da população e que é preciso atentar para as desigualdades regionais na hora de fazer políticas públicas.

PEC 25 - O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) cumprimentou o deputado André Quintão (PT), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/11, que inclui a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais na lista de objetivos prioritários do Estado. A proposta recebeu parecer favorável de 2º turno nesta segunda-feira e já pode ser analisada pelo Plenário.

Debates - Os expositores do painel sobre políticas de desenvolvimento social responderam perguntas dos participantes do seminário sobre a relação da remuneração dos profissionais da educação do Estado, controle social, corrupção, entre outros temas, com a desigualdade social.

Laura Veiga defendeu o fortalecimento das instituições de fiscalização e o fim da impunidade para as classes mais abastadas como saídas para o controle da corrupção. Sobre o controle social, ela afirmou que os representantes dos conselhos precisam manter diálogo com os setores que representam, mantendo uma base social. Élido Bonomo também acrescenta que só a sociedade pode manter o rumo correto das coisas, com acompanhamento ou cobrança.

Cristiana Almeida afirmou que não se faz política social sem importante investimento nos profissionais. Segundo ela, esse é um tema central para a política educacional. A professora ainda defendeu a educação infantil como essencial para a erradicação da pobreza, mesmo para quem não está em situação de vulnerabilidade.

Para o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) muito se avançou nas políticas sociais, mas é preciso avançar ainda mais. Na opinião dele, saúde, educação e segurança são urgentes. “É preciso melhorar muito a gestão da saúde e colocar mais recursos nas políticas para essa área também”, concluiu.

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