“Minas são muitas, mas que todas elas sejam boas de verdade para os mineiros”. A frase é do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que presidiu, na manhã desta segunda-feira (24/10/11), a abertura dos trabalhos na etapa final do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado no Plenário da ALMG.

O evento teve 12 etapas regionais em cidades do interior, contou com o apoio de 85 entidades parceiras e mobilizou mais de 3.500 pessoas, gerando centenas de propostas para a diminuição da miséria no Estado. Essas sugestões serão votadas na próxima quarta-feira (26) e vão compor um documento para subsidiar o Estado na formulação de políticas públicas em instrumentos governamentais como a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012/15, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Orçamento do Estado para 2012.

Lembrando que em Minas são 900 mil pessoas que vivem com renda abaixo de R$ 70 por mês, Dinis Pinheiro conclamou os presentes a assumirem a responsabilidade para que esses mineiros possam romper os laços da miséria. O presidente afirmou que, apesar de o Brasil passar por um momento virtuoso em sua economia, ainda não foi competente o suficiente para oferecer às pessoas mais necessitadas condições mais dignas de vida. Nesse sentido, o Seminário Legislativo constitui, segundo Dinis Pinheiro, “uma das contribuições mais importantes do Parlamento ao Estado de Minas Gerais.”

Evento terá desdobramentos até o final do ano

Na opinião do deputado André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular e um dos autores do requerimento para a realização do evento, o seminário não termina com a elaboração do documento final. Na ALMG, várias iniciativas de combate às desigualdades terão espaço, com a análise e votação de projetos que tratam do tema, como o PL 2.446/11, do governador, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), o PL 2.122/11, do deputado Dinis Pinheiro, que cria incentivo financeiro a catadores de material reciclável (Bolsa-reciclagem), e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/11, do deputado André Quintão, que inclui entre os objetivos prioritários do Estado a erradicação da pobreza.

Quintão lembrou que a pobreza não é apenas monetária. Segundo ele, vários direitos essenciais do ser humano compõem o quadro de uma vida melhor, como o acesso à água, educação de qualidade, políticas de saúde, incentivo à agricultura familiar e políticas voltadas para comunidades tradicionais. “Articuladas, essas políticas são o caminho para reduzirmos as desigualdades em Minas e no Brasil”, destacou o deputado.

Também autora do requerimento para a realização do seminário, a deputada Luzia Ferreira (PPS) citou uma pesquisa divulgada recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual 80% da riqueza mundial está nas mãos de 15% da população. “Isso vai contra qualquer lógica de valorização da vida”, criticou Luzia. “Quando se fala em um mundo mais igual, temos que começar a inverter essa situação”, completou a deputada, que foi a coordenadora dos trabalhos na parte da manhã do seminário.

Participaram ainda da abertura dos trabalhos os secretários de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges, e de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha/Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Cláudio Terrão; a defensora pública geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet; e o secretário municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte, Jorge Nahas.

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