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Dados do IPEA apontam redução da pobreza no
País
A última década trouxe a ampliação de renda e a
queda das desigualdades sociais e da pobreza entre os brasileiros, o
que foi impulsionado pelo crescimento do País e a implementação de
políticas sociais de transferência de renda. As conclusões foram
apresentadas pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Jorge Abrahão de
Castro, primeiro palestrante do Ciclo de Debates
Estratégias para a Superação da Pobreza, que teve início da
manhã desta quinta-feira (9/6/11) na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais.
De acordo com dados apresentados pelo diretor, o
número de brasileiros que se encontram na linha de extrema pobreza,
os seja, que possuem renda per capta de até R$ 70, decresceu
de 8,9%, em 2004, para 5,2%, em 2009. Ainda de acordo com Castro,
embora a pobreza extrema em Minas Gerais e no Brasil tenha caído no
mesmo ritmo, a média estadual, registrada em 2009, é melhor do que a
nacional, chegando aos 3%.
Castro explicou que existem linhas diversificadas
para mensurar a pobreza no País, mas, de acordo com o diretor, o
governo federal pensou a questão com base na renda das pessoas.
Na avaliação do diretor do IPEA, a transferência de
renda ainda é muito importante para a sobrevivência de grande parte
da população de baixa renda. Segundo dados de 2009 mostrados por
Castro, 57% das famílias que vivem na pobreza extrema dependem do
programa federal Bolsa Família, recebendo um benefício médio de
R$108 ao mês.
De acordo com o diretor, os dados apontam que,
embora o programa tenha crescido, muitas famílias ainda não têm
acesso ao benefício, que, segundo ele, ainda é muito baixo. Ao
defender a política de transferência de renda, Castro afirmou que,
na Europa, mais de 30% da renda das famílias vêm de transferência do
Estado. No Brasil esse percentual estaria em torno de 25%.
O palestrante também defendeu a ideia de que
investir em políticas sociais é central para o crescimento econômico
do País, e afirmou que 1/4 da economia brasileira já gira em torno
dessas políticas.
Informalidade - Ao falar sobre a composição da
renda das famílias extremamente pobres, Castro alertou que uma
parcela (52%) dos ganhos mensais advém do trabalho, que segundo ele
é prioritariamente informal, uma vez que as pessoas não possuem
carteira assinada. Ainda de acordo com o palestrante, 39% da renda
dessas pessoas, que sobrevivem com uma média de R$38 per
capta ao mês, é fruto de programas de
transferência de renda.
Caracterização - "A
pobreza, além de ter localidade, tem também cor", afirmou Castro ao
falar sobre as características das pessoas que se inserem na faixa
de pobreza extrema. De acordo com ele, a maior parte da população de
baixa renda no País se encontra no campo, com maior incidência no
Nordeste (50% dos casos). Por outro lado, Castro lembrou que a queda
da pobreza extrema rural foi mais rápida do que a urbana. Ainda de
acordo com o palestrante, 74% da população pobre do País é negra ou
parda.
Em relação à faixa etária das pessoas que se
encontram em pobreza extrema, o diretor do IPEA apontou que a grande
incidência está entre as crianças de 0 a 14 anos (8,6%), e a menor
entre os idosos (0,5%), o que, na opinião de Castro, é um reflexo
das políticas públicas para essa faixa etária da população.
Na área de educação, os dados mostrados apontaram
que, de 2004 para 2009, a média de anos de estudos entre os
extremamente pobres passou de 3,5 para 4,4 anos. No entanto, 42%
dessas pessoas são consideradas analfabetas funcionais.
Pobreza não se resume à privação material, pondera
pesquisadora
Outro enfoque em relação à superação da pobreza foi
apresentado pela doutora em Sociologia e Política pela UFMG,
pesquisadora e professora da Escola de Governo da Fundação João
Pinheiro, Carla Bronzo Ladeira Carneiro. Para ela, os aspectos menos
tangíveis da pobreza, envolvendo as dimensões psicosociais, e suas
implicações para a formulação de políticas públicas devem ser
considerados. A pesquisadora afirma que o enfoque da renda é
necessário e importante, mas não é suficiente para caracterizar a
pobreza, principalmente a crônica, e nem para enfrentá-la.
Com base em uma pesquisa feita com 608 famílias em
Belo Horizonte, Carla Bronzo apresentou alguns pontos. Em primeiro
lugar, ela pondera que é necessário mensurar os efeitos dos
programas de assistência social no âmbito do protagonismo das
famílias, considerando a subjetividade e o sofrimento. "Além dos
números da pobreza, estamos falando de pessoas com desejos, sonhos e
projetos", ponderou. No entanto, ressaltou que é necessário
enfrentar a pobreza existente além da caridade ou compaixão, mas com
compromisso efetivo com a cidadania e com os direitos sociais.
Outros aspectos levantados pela pesquisadora são a
vulnerabilidade das dimensões psicosociais, em como a pobreza é
entendida e compreendida, e o impacto que isso gera nas estratégias
de enfrentamento e no público mensurado. "A definição da pobreza é
motor para seleção de políticas", disse. "A mesma renda em uma
família é diferente em outra, depende das condições envolvidas",
completa. Para Carla Bronzo, se a pobreza se resumisse apenas à
privação material bastaria apenas transferir renda para essas
pessoas, sem considerar os fatores que se sobrepõem à renda, como
exclusão social, privações múltiplas, infraestrutura social,
dimensão territorial, entre outras.
Carla Bronzo explica ainda a diferença entre dois
conceitos adotados, o primeiro no Brasil e o segundo em alguns
países europeus. O conceito de pobreza absoluta considera apenas a
renda e o da pobreza relativa observa também aspectos como acesso a
bens e serviços, as oportunidades e a privação de capacidades. "Se
analisarmos sob o aspecto da pobreza relativa, teríamos de 60% a 70%
da população brasileira nesse quadro", afirma Carla Bronzo.
A professora também destacou as atitudes de
passividade, de baixa autoestima, resignação e dependência como os
pobres são vistos pelos não pobres. Afirmou ainda que as relações
entre pobres e não pobres "geralmente são assimétricas, favorecem a
dependência e/ou estigmatização e reforçam atitudes de passividade e
resignação". Também observou que esses aspectos vão transformando as
pessoas. "As pessoas aprendem a ser pobres e as políticas públicas
não sabem como lidar com isso, como se altera a desesperança, o
fatalismo", ressaltou.
O desafio, para ela, é como tirar as pessoas dessa
condição e colocá-las numa condição de cidadania, de protagonismo,
de poder. Outra ação apontada pela pesquisadora é a necessidade de
criar políticas preventivas que devem ser desenvolvidas antes que o
indivíduo dependa de uma programa de renda para sobreviver. E,
principalmente, combinar garantia de renda com promoção
social.
Deputado defende união de esforços
O deputado André Quintão (PT) , autor do
requerimento que deu origem ao ciclo de debates, reforçou que o
evento tem um caráter coletivo e de esforço para a busca de soluções
efetivas para erradicar a pobreza no Estado. "Não é um desafio de um
governo, ente federado ou um partido. É um desafio da nação e é um
imperativo ético", afirmou o parlamentar.
Ainda de acordo com André Quintão, embora seja
inegável o avanço das políticas públicas na área, ainda existe um
núcleo de cidadãos que vivem na pobreza e que se inserem em tristes
realidades como o analfabetismo, a falta de acesso a recursos
essenciais como água e moradia, ou que não têm qualificação para
encontrarem um emprego.
O deputado Rômulo Viegas (PSDB) também afirmou que
o ciclo de debates é uma oportunidade de se chegar a resultados
positivos na área. Já o deputado Paulo Guedes (PT) considerou
inconcebível o fato de 16 milhões de brasileiros e 900 mil mineiros
sobreviverem com uma renda familiar de R$ 70 ao mês. "Isso configura
uma violação à dignidade humana", concluiu. Parceiros - A
sub-defensora pública geral, Ana Cláudia Silva Alexandre, lembrou
que a instituição enfrenta diariamente a questão da pobreza, e
afirmou ser um desafio atender a toda a população mineira, uma vez
que a Defensoria se encontra presente em apenas 99 das 296 comarcas
existentes no Estado. Para o procurador-geral de Justiça, Alceu José
Torres Marques, o baixo número de membros do Ministério Público
também é um dificultador para que o Ministério Público cumpra as
suas funções, e afirmou que o Brasil não pode deixar de traçar
estratégias para o combate à pobreza.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social,
Wander Borges, lembrou que a discussão promovida pelo ciclo de
debates poderá pautar as ações que visam à redução das desigualdades
e da pobreza, e que podem ser contempladas no Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG) deste ano.
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