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ALMG lança publicação com resultados dos eventos de 1990 a
2009
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais lançará,
nesta quinta-feira (3/12/09), a publicação A Assembleia de Minas
e a construção coletiva de políticas públicas - Eventos
institucionais 1990/2009, durante a solenidade de entrega da
Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Especial, que se realiza no
Expominas (Arena Multiuso), em Belo Horizonte, a partir de 10 horas.
Trata-se de um estudo inédito com informações e dados estatísticos
detalhados sobre todos os eventos institucionais realizados pela
Assembleia, seus resultados práticos, e também artigos de
especialistas e depoimentos de participantes dos eventos. O
lançamento da publicação, assim como a solenidade da Ordem do Mérito
integram as comemorações dos 20 anos da Constituição Mineira,
promulgada em setembro de 1989.
Com 200 páginas, o livro reúne dados e faz um
registro histórico dos eventos institucionais realizados pela
Assembleia de Minas desde 1990 até novembro deste ano. São
seminários legislativos, fóruns técnicos, ciclos de debates,
conferências estaduais e audiências públicas do Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG), entre outras iniciativas, que totalizam
517 eventos, computadas as reuniões de interiorização. De forma
detalhada, estão apresentados os resultados desses eventos, entre os
quais os avanços na legislação estadual; a construção e o
aprimoramento de políticas públicas de forma compartilhada por
parlamentares, governo e sociedade; e os novos arranjos
institucionais no âmbito dos diferentes Poderes.
Para o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), a publicação "recompõe a memória das formas como a
sociedade vem sendo chamada, nas últimas duas décadas, a ser
parceira do Legislativo na formulação das políticas públicas",
retratando um processo que foi desencadeado pelos trabalhos
constituintes de 1989 e se consolidou nos anos seguintes. "Os canais
de interação da Assembleia com os demais poderes públicos e a
sociedade, que se tornaram marca de sua atuação e referência para
outros Legislativos, contribuem para que as leis que produz tenham
um ganho efetivo de qualidade, primando pelo rigor e pela atenção
aos componentes políticos, econômicos e sociais que as envolvem",
destaca o presidente.
Dados disponibilizados - A
publicação compõe-se de artigos e depoimentos, além de tabelas com o
registro dos eventos e seus resultados. As tabelas foram elaboradas
pela equipe técnica da Gerência-Geral de Projetos Institucionais
(GPI), área da Diretoria de Processo Legislativo criada no início da
década de 90 para otimizar o processo de interlocução da ALMG com a
sociedade por meio da realização dos eventos institucionais.
Nessas tabelas, estão organizados todos os dados
relativos aos eventos, como tipo de evento (seminário legislativo,
ciclo de debates, fórum técnico, audiência pública, etc.); ano de
realização; se houve encontros regionais, quantos e em quais
cidades; total de propostas aprovadas e priorizadas; sugestões
implementadas; nomes das entidades parceiras; integrantes da
comissão de representação. O número total de entidades da sociedade
e de órgãos públicos integrados à organização e mobilização desses
eventos chegou a 1.052.
Nos depoimentos apresentados, os representantes dos
diferentes segmentos sociais, do Poder Executivo e das carreiras de
Estado avaliam os eventos institucionais de que participaram na
ALMG, sua importância como instrumento de interlocução e
participação popular, destacam os resultados positivos e fazem
também uma avaliação crítica. Apresentam ainda sugestões para
aperfeiçoar o formato dos debates e conferir mais efetividade às
propostas aprovadas.
Já os artigos tratam da a apresentação e análises
dos eventos sob a ótica dos resultados das políticas públicas; da
evolução do modelo do seminário legislativo como evento
institucional; dos desafios da participação da sociedade no
planejamento estadual; e do desenvolvimento institucional e a
representação democrática na ALMG. Foram elaborados pela cientista
política Fátima Anastasia, professora da PUC Minas e da UFMG, onde é
uma das coordenadoras do Centro de Estudos Legislativos (CEL); e
pelos servidores da Assembleia Myriam Costa de Oliveira, socióloga e
ex-gerente-geral de Projetos Institucionais, Sabino José Fortes
Fleury, cientista político e diretor de Processo Legislativo; e
Fábio Madureira, sociólogo e ex-diretor executivo do Conselho de
Informação e Pesquisa (Cinpe) e ex-integrante do Comitê de
Comunicação Institucional da ALMG.
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