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Ciclo de debates apresenta consórcios municipais bem
sucedidos
A segunda parte do Ciclo de Debates Consórcios
Intermunicipais - Cooperação e Gestão, na tarde desta
terça-feira (30/6/09), no Plenário da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, serviu para a apresentação de seis exemplos de casos
bem sucedidos de consórcios intermunicipais que envolvem um
planejamento conjunto de diversas áreas afins, como educação, meio
ambiente e segurança pública. Todas as apresentações estão
disponíveis no hotsite do evento, na página da Assembleia na
internet (www.almg.gov.br). Os debates foram coordenados pelo
deputado Sebastião Helvécio (PDT).
O ciclo de debates foi realizado pela ALMG em
parceria com o Governo do Estado e a Associação Mineira de
Municípios (AMM), e pretendeu potencializar esforços que vêm sendo
desenvolvidos para disseminar o consórcio como instrumento de
gestão.
"As potencialidades são tão grandes que é preciso
focar as estratégias", afirmou o prefeito de Congonhas, Anderson
Cabido. Cabido, que também é presidente do Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), traçou um panorama das
ações do órgão, constituído em 2005 e composto por sete cidades
(Jeceaba, Entre Rios, Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete,
Ouro Branco e São Brás do Suaçuí). "Graças à articulação entre os
prefeitos, tivemos muitos resultados positivos", disse.
Cabido destacou inúmeros resultados, como a
negociação conjunta de emendas parlamentares, o desenvolvimento do
Plano de Desenvolvimento Regional e o diagnóstico de
geoprocessamento agropecuário regional. Entre as prioridades a serem
implementadas estão o processo de compras coletivas (de medicamentos
e material de construção) e o fomento ao transporte coletivo
regional.
A experiência do Consórcio União Geral, na
microrregião da Serra Geral (Norte de Minas), foi explicada pelo seu
secretário executivo, Horácio Cristo Barbosa. O União Geral tem 16
municípios membros (Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba,
Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Nova
Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados,
Serranópolis de Minas e Verdelândia), com quase 20,6 mil km².
Segundo Horácio, a motivação foi a chegada do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em 1994,
na região. "Três anos depois, em 1997, a metodologia de gestão
participativa começou a ser trabalhada com o grupo de municípios",
comentou. Entre as principais ações, a criação de uma
superintendência regional de ensino e a utilização em sistema
rotativo, pelas prefeituras, de duas pás-carregadeiras para a
construção de barraginhas.
Participação popular é importante na efetivação de
consórcio intermunicipal
O Sudoeste mineiro conta com o Consórcio Municipal
do Médio Rio Grande (Cimeg), estruturado em dezembro de 2008 com 17
municípios (Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia,
Claraval, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Itaú de
Minas, Passos, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São
José da Barra, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino).
O secretário executivo do Cimeg, Ângelo Leite
Pereira, ressaltou a importância da participação popular na
construção do consórcio. "Não excluímos nenhum segmento", disse,
lembrando que o máximo de informações possíveis ajuda no melhor
diagnóstico da região e, posteriormente, na elaboração de projetos
bem fundamentados.
Dois representantes de Itajubá falaram sobre o
Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto
Sapucaí para Aterro Sanitário (Cimasas), que inclui as cidades de
Itajubá, Piranguinho, Piranguçu, Delfim Moreira, Wenceslau Braz e
São José Alegre.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Adriani
Tavares Tenório Gonçalves, e o secretário municipal de Obras,
Antônio Raimundo Mendonça, mostraram as dificuldades e vantagens da
iniciativa, como a redução de custos com a criação de um aterro
sanitário conjunto. Mendonça informou que conseguiu recursos junto à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(Sedru).
Um consórcio diferenciado, que reúne Estado e
municípios, foi apresentado pelo diretor-presidente do Grande Recife
Consórcio de Transporte, Dilson Peixoto. O sistema ajuda a gerenciar
a circulação de 1,85 milhão de passageiros por dia. Para Peixoto, a
pedra angular é a negociação. "As votações têm quórum especial de
85%", informou. Elas são feitas em função das cotas acionárias de
cada município participante, que se diferenciam por conta de fatores
como o número de habitantes.
Ex-coordenador do Procon e da Assistência
Judiciária de Santo André (SP), Manoel Fernando Marques da Silva
falou sobre o grupo de trabalho que reuniu sete Procons municipais,
por meio do Consórcio Intermunicipal do ABC Paulista, que agrega 2,5
milhões de habitantes. "O Grupo de Trabalho de Cidadania e Defesa do
Consumidor teve participação ativa desde 2003", disse. Ele incitou a
promoção de iniciativas semelhantes nos consórcios intermunicipais
mineiros.
Reprise - Transmitido ao vivo, o Ciclo de
Debates Consórcios Intermunicipais - Cooperação e Gestão terá reprise na TV
Assembleia nos dias 11 (1ª parte) e 12 (2ª parte) de julho, às 9
horas. O Diário Oficial do Estado do dia 11 de julho trará a íntegra
das apresentações.
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