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Deputados discutem, em Juiz de Fora, criação de Região
Metropolitana
A criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora,
prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2003, do deputado
Alberto Bejani (PTB), será discutida durante encontro regional do
Seminário Legislativo "Regiões Metropolitanas", na próxima
quarta-feira (29/10/2003), naquela cidade. Segundo o projeto, fariam
parte da Região os municípios de Juiz de Fora, Coronel Pacheco,
Chácara, Bicas, Pequeri, Matias Barbosa, Belmiro Braga, Santa
Bárbara do Monte Verde, Lima Duarte, Pedro Teixeira, Simão Pereira,
Ewbank da Câmara, Santos Dumont, Piau, Guarará, São João Nepomuceno
e Rio Novo. A reunião será realizada no Auditório do Banco do Brasil
(Rua Halfeld, 770 - 3º andar), das 9 às 17 horas.
A abertura do evento será feita pelo presidente da
Assembléia de Minas, deputado Mauri Torres (PSDB), e contará com a
presença dos deputados Alberto Bejani, que coordenará os trabalhos
na parte da manhã, e Sebastião Helvécio (PDT), coordenador dos
trabalhos da tarde; além do prefeito e do presidente da Câmara
Municipal de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado e Isauro Calais. Também
estão confirmadas as presenças dos deputados Leonardo Quintão
(PMDB), Biel Rocha (PT), Luiz Fernando Faria (PSDB), Pastor George
(PL) Roberto Ramos (PL), e Sargento Rodrigues (PDT).
Segundo o autor do projeto, a criação da região
metropolitana possibilitará o desenvolvimento conjunto e programado
dos municípios que a comporão. "Em razão da proximidade física
desses centros urbanos, aumenta consideravelmente o intercâmbio de
pessoas, serviços e mercadorias, situação que demonstra claramente a
necessidade de regulamentação da interdependência já existente",
justificou. Alberto Bejani atenta ainda para o fato de Juiz de Fora
abrigar uma fábrica da Mercedes Benz e várias empresas que
contribuem para a geração de emprego e renda na região. "A
mão-de-obra absorvida pela economia local vem, sem dúvida, de várias
outras cidades, criando-se o movimento característico dos grandes
centros urbanos, onde são longos os percursos entre as residências
dos trabalhadores e o local de trabalho", concluiu.
Gestão metropolitana será abordada em exposição
técnica
A conceituação e criação das regiões
metropolitanas, com suas vantagens, dificuldades e perspectivas; a
gestão metropolitana e das funções de interesse comum, assim como o
Plano Diretor e sua estruturação serão abordados em exposição feita
pelos superintendentes de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru),
Fernando de Castro, e de Desenvolvimento Regional, Erasmo Apigaua,
às 9h15.
Logo depois, os participantes do evento serão
divididos em dois grupos, que analisarão as propostas elaboradas
pelas comissões técnicas interinstitucionais durante a fase de
preparação do seminário. Os temas dos grupos são: conceituação e
criação de regiões metropolitanas, gestão metropolitana e Plano
Diretor; e aspectos físicos, sociais e econômicos de regiões
metropolitanas. Os grupos serão coordenados pelos diretores de
Programas e Projetos Metropolitanos da Sedru, Gustavo Gomes Machado;
e de Assuntos Metropolitanos, Solano Bicalho.
Ao final dos trabalhos, serão eleitos 12 delegados
que representarão a região na etapa final do Seminário Legislativo,
de 10 a 12 de novembro, no Plenário da Assembléia Legislativa.
Dados sobre a "Região Metropolitana" de Juiz de
Fora
Área - 5.663, 00 Km2
Densidade - 106,99
População total - 605.872
Urbana - 576.154
Rural - 29.718
Taxa de crescimento 91-2000 - 0,12
Taxa de urbanização - 73,22
Composição do PIB por setores
Agropecuária - 37,05
Indústria - 17,04
Comércio - 3,54
Serviços - 42,36
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