Evento: Debate Público Arquitetura, Urbanismo e Legislação
Local: Teatro da Assembleia de Minas
Data: 23/8/16 (terça-feira), das 8h30 às 18 horas
Autoria do requerimento do debate: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

• 8h30 - Abertura
  - Haroldo Pinheiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
  - Vera Carneiro de Araújo, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG)
  - Sérgio Myssior, coordenador da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental Sustentável (Cepuas do CAU/MG)
  
  
• 9h30 - Mesa 1: Projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao trabalho dos arquitetos e urbanistas
  Expositores:
  - Tema "Projeto completo": Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR
  - Tema "A Comissão de Política Urbana e Ambiental (Cpua) do CAU/BR e os projetos em tramitação no Congresso Nacional": Maria Eliana Jubé Ribeiro, coordenadora da comissão
  
  Mediadores:
  - Antônio Augusto P. Moura, conselheiro do CAU/MG
  - José Lopes Esteves, conselheiro do CAU/MG
  
  

• 10h30 - Mesa 2: Os arquitetos e urbanistas e o processo de formulação da legislação urbanística brasileira
  - Flávio Villaça, arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano pelo Georgia Institute of Technology, Atlanta (Georgia, Estados Unidos), doutor em Geografia Urbana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro Espaço Intraurbano no Brasil
  
  
• 11h30 - Debates
  
  
• 12 às 14 horas - Intervalo
  
  

• 14 horas – Mesa 3: Projetos de lei e outras proposições em tramitação ou discussão na ALMG relacionados ao trabalho dos arquitetos e urbanistas
  Expositores:
  - Tema "Panorama dos projetos em tramitação na ALMG": Sérgio Myssior, coordenador da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental Sustentável (Cepuas)
  - Tema "O plano estadual das PPPs (Decreto 47.002, de 2016)": Rosilene Guedes Souza, presidente do Departamento de Minas Gerais do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/MG)
  - Tema "Segurança em edificações (Projeto de Lei 583/2015)": Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg)
  - Tema "Arquitetura e engenharia públicas (Projeto de Lei 554/2015)": Marta Larcher, coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo
  - Tema "O impacto do Estatuto da Metrópole na legislação estadual sobre a criação das regiões metropolitanas de Montes Claros, Juiz de Fora, Pouso Alegre e Uberlândia (Projetos de Lei Complementar 11, 34 e 39/2015 e 55/2016)": Flávia Mourão Parreira do Amaral, diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
  
  Mediadores:
  - Andréa Vilella, presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abea)
  - Danilo Batista, diretor-presidente do Grupo de Empresas Mineiras de Arquitetura e Urbanismo (Gemarq)
  - Lucas Ribeiro Horta, presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia/Seção Minas Gerais (Sinaenco/MG)
  - Eduardo Fajardo, presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Minas Gerais (Sinarq/MG)
  
  
• 17 horas - Debates
  
  
• 17h30 - Lançamento do site de consulta pública do CAU/MG
  
  
• 18 horas - Encerramento

Objetivo do Debate Público Arquitetura, Urbanismo e Legislação:

• Debater arquitetura, urbanismo e a legislação pertinente em Minas Gerais
• Contribuir, em conjunto com o Parlamento e outras instâncias do poder público, para a defesa da construção de cidades inclusivas, participativas, socialmente justas e sustentáveis.

O que é Debate Público?

O Debate Público é uma das modalidades de eventos criados pela ALMG para discutir temas de repercussão na vida do Estado ou do País, que possam contribuir no aperfeiçoamento da ação legislativa, dentro da política de interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade.

É um evento específico das Comissões da Assembleia, realizado em caráter excepcional no Plenário ou no Teatro do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, em vista da abrangência do tema, do envolvimento dos interlocutores e da demanda de maior mobilização popular.

É dividido em duas partes, uma expositiva e outra de debates. Como as audiências públicas das Comissões, o Debate Público é aberto à participação do público, na segunda parte.