Notícias

08/03/2016

Comitês de Bacia serão tema de debate conjunto na ALMG

Requerimento foi aprovado para evento que dará continuidade ao Seminário Legislativo Águas de Minas III.

25/02/2016

Mesa da Assembleia recebe relatório de comitê das águas

Grupo foi formado para analisar as propostas apresentadas durante o Seminário Águas de Minas III, realizado em 2015.

Encerrado

Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade
Início: 09/04/2015 Término: 02/10/2015

O Brasil e Minas Gerais vivem hoje uma grave crise hídrica. Momento de limitações, mas também de oportunidades. Entre os objetivos deste seminário, estão avaliar a implementação das leis nacional e estadual das águas, colher sugestões para aprimorar as políticas públicas nessa área e estimular a educação ambiental.

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Seminário Legislativo

ETAPA DATA DE REALIZAÇÃO LOCAL INSCRIÇÕES
Reuniões Preparatórias 9/4 a 30/6/2015 Belo Horizonte -
Comissões Técnicas Interestitucionais (CTIs) 25/5 a 20/6/2015 Belo Horizonte -
Encontros Regionais (Por agrupamento de bacias) 30/06 a 20/8/2015 Montes Claros, Divinópolis, Governador Valadares, Ubá, Poços de Caldas, Belo Horizonte, Araçuaí, Paracatu e Uberlândia Encerradas
Consulta Pública 3 a 23/8/2015 On-line -
Etapa Final 29/9 a 2/10/2015 Belo Horizonte Vagas esgotadas

INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÕES
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)
(31) 2108-7800, das 7h30 às 19 horas


Temas e subtemas

Crise Hídrica

Os subtemas são:

  • Gestão da escassez de água
  • Convivência com a seca e uso de tecnologias sociais
  • Gestão da melhoria da oferta da água
  • Conjuntura hídrica (disponibilidade de água e infraestrutura)
  • Reuso da água e sua regulamentação
  • Melhoria da eficiência do uso da água (redução das perdas: distribuição, agricultura e processos industriais)
  • Racionamento e limitação do uso de água e seus impactos econômicos e sociais
  • Sobretaxa pelo uso da água e destinação dos recursos (Copasa, SAAEs, CBHs, entre outros)
Gestão de Recursos Hidricos

Os subtemas são:

  • Reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • Fortalecimento dos Comitês de Bacia e financiamento das Agências
  • Articulação das políticas públicas: instituições do poder público, empresários e sociedade civil na discussão da gestão da água
  • Participação social: CBHs, Conselhos Municipais, Copam, CERH, entre outros
  • Outorga e usos múltiplos da água (inclusive como meio de transporte), interesses conflitantes, pactuação e judicialização
  • Inovação tecnológica
  • Educação ambiental
  • Qualidade ambiental, controle e fiscalização da poluição dos corpos hídricos e do uso da água
  • Segurança hídrica (Planejamento e cenários futuros)
  • Águas subterrâneas (disponibilidade, exploração e gestão)
  • Manutenção de vegetação nativa, desmatamento e proteção de nascentes
Fomento, Custeio, Receitas e Destinação

Os subtemas são:

  • Fhidro e destinação de outros recursos orçamentários às ações e programas voltados à gestão de recursos hídricos
  • Cobrança pelo uso de recursos hídricos
  • Programa Bolsa Verde
  • Programa Produtor de Água
  • Práticas voluntárias de preservação ambiental
  • Fomento às políticas públicas de conservação do solo, água e biodiversidade
  • Compensação ambiental e ICMS Ecológico
  • Fundos Estadual e Municipal de Saneamento
Saneamento e Saúde

Os subtemas são:

  • Abastecimento de água
  • Esgotamento sanitário
  • Resíduos sólidos e limpeza urbana
  • Drenagem urbana
  • Universalização do saneamento e de acesso à água
  • Revisão da legislação de saneamento
  • Regulação e fiscalização dos serviços municipais de saneamento
  • Suporte do Estado, Funasa, CREA e Assemae na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
  • Saneamento e saúde, vigilância sanitária e sistema hospitalar
  • Política tarifária
  • Inovação Tecnológica
Atividade Minerária, Indústria e Energia

Os subtemas são:

  • Uso de recursos hídricos para geração de energia, beneficiamento e transporte de minérios
  • Uso da água de rebaixamento do lençol freático
  • Tratamento de efluentes e reuso da água
  • Participação social nos processos de licenciamento ambiental
  • Inovação Tecnológica
Agricultura, Pecuária e Psicultura

Os subtemas são:

  • Agroecologia e agricultura orgânica
  • Irrigação, reuso e melhoria da eficiência do uso da água
  • Cadastro Ambiental Rural e Programa de Recuperação Ambiental
  • Inovação Tecnológica
  • Zoneamento ambiental e produtivo
  • Produtores de água
  • Impacto das atividades agropecuárias
  • Pesca e aquicultura

Objetivos

O Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade tem os seguintes objetivos:

  • Conhecer, discutir e divulgar a conjuntura hídrica, seus potenciais e limitações;
  • Promover a educação ambiental para a gestão de recursos hídricos;
  • Avaliar a implementação das políticas estadual e federal de recursos hídricos, em especial a atuação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Sisema), dos comitês de bacias hidrográficas do Estado e das Agências Delegatárias;
  • Avaliar a implementação das políticas nacional e estadual de saneamento;
  • Debater a gestão dos recursos hídricos no Estado, de forma participativa, contribuindo para subsidiar a elaboração de políticas públicas que possam promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos do Estado, a sua proteção e conservação, além de propor a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria;
  • Debater a segurança hídrica no Estado e envolver a sociedade nas discussões sobre o crescente desafio para garantir água em quantidade e qualidade para todos;
  • Colher sugestões e receber propostas para subsidiar ações legislativas que apontem para a criação, o aprimoramento e o fortalecimento de instituições e de políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos;

 

O que é um Seminário Legislativo

O seminário legislativo é um evento de grande porte sobre temas da conjuntura. Traz para o Parlamento as diversas correntes de opinião na sociedade, promovendo discussões que resultam em um documento de subsídio à atividade parlamentar. O evento é planejado pela Assembleia e demais órgãos do poder público, em parceria com a sociedade civil, estudiosos e especialistas, que aprovam seu regulamento. 

O seminário é desenvolvido em várias fases:

  • Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs): esses grupos de discussão são formados por entidades da sociedade, órgãos públicos, estudiosos e especialistas no tema. Seu objetivo é elaborar um relatório de propostas, que é distribuído aos participantes dos grupos de trabalho dos Encontros Regionais e da Etapa Final.
  • Encontros Regionais: antecedem a Etapa Final e têm o objetivo de ampliar a participação da sociedade na discussão do tema. Em cada um dos Encontros Regionais, há uma parte destinada a palestras e outra, às atividades dos Grupos de Trabalho. Nesses eventos, são eleitos ainda representantes à Etapa Final.
  • Grupos de Trabalho: neles, os participantes debatem o documento formulado pelas CTIs e podem apresentar novas sugestões. Na Etapa Final, os Grupos de Trabalho consolidam o documento de propostas que será discutido e votado na plenária, tornando-se o Documento Final do seminário legislativo.
  • Comissão de Representação: eleita pelos participantes do seminário, supervisiona a sistematização do Documento Final, que contém as propostas aprovadas no evento, e o entrega à Presidência da ALMG. Essa comissão acompanha e avalia, junto às comissões permanentes da Assembleia, os desdobramentos das propostas. 

Parceiros

Agência Reguladora do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Minas Gerais – Arsae
Articulação do Semiárido Mineiro – ASA/MG
Associação Amigos da Serra do Elefante de Mateus Leme – AASE
Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda
Associação Mineira de Educação Ambiental – AMEA
Associação Mineira de Municípios – AMM
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Núcleo Minas Gerais – Abas/MG
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Minas Gerais – Abes/MG
Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH
Associação Mineira de Educadores Ambientais – Amea
Câmara Municipal de Ubá
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear – CDTN
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio 04
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG
Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Paraopeba – Cibapar
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG
Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais – DFDA/MG
Diretoria Regional do Partido dos Trabalhadores
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig
Faculdade Batista de Minas Gerais – FBMG
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg
Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
Fórum Mineiro de Comitês de Bacias
Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam
Fundação Rural Mineira – Ruralminas
Furnas Centrais Elétricas S.A.
Instituto Hou para a Cidadania
Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam
Instituto Xopotó
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração – MAM
Movimento Ecológico São Francisco de Assis – Mesfa
Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais – Setorial de Ciência e Tecnologia – PT/MG
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais – SDA/MG
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – Segov
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra
Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais – Senge
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua/MG
Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais – SFPA/MG
Universidade Federal de Minas Gerais – Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – UFMG
Universidade Federal de Ouro Preto – Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental
Vale


Notícias

08/03/2016

Comitês de Bacia serão tema de debate conjunto na ALMG

Requerimento foi aprovado para evento que dará continuidade ao Seminário Legislativo Águas de Minas III.

25/02/2016

Mesa da Assembleia recebe relatório de comitê das águas

Grupo foi formado para analisar as propostas apresentadas durante o Seminário Águas de Minas III, realizado em 2015.

01/02/2016

Comissão de Seminário das Águas debate impactos da mineração

Grupo já iniciou discussão sobre agricultura. Encaminhamentos vão compor documento para subsidiar ações legislativas.


Vídeos

28/09/2015

RX das águas mineiras

Nove cidades sediaram etapas do Seminário Águas de Minas III promovido pela Assembleia. Em cada região, demandas e suges...

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21/08/2015

Diagnóstico das águas no Triângulo

Há dois meses, os deputados percorrem as regiões do estado e ouvem a população de nove cidades das principais bacias hid...

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19/08/2015

Uso do sol para poupar os rios mineiros

A situação das sub-bacias dos rios Urucuia e Paracatu foi debatida no oitavo encontro do Seminário das Águas, realizado ...

00:02:28 | (13712kb)


Áudios

26/08/2015

Consulta pública sobre crise hídrica é prorrogada até 30/8

As sugestões enviadas pela população serão analisadas na plenária final do Seminário Legislativo Águas de Minas, entre os dias 29/9 e 2/10, na Capital,

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21/08/2015

Está aberta consulta pública relativa ao Seminário Águas de Minas

O objetivo da iniciativa e recolher contribuições sobre temas discutidos no evento como a crise hídrica e a gestão das águas.

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20/08/2015

Noroeste - Governo anuncia investimentos em energia solar em Paracatu

A informação foi confirmada durante encontro regional do Seminário Legislativo das Águas.

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Desdobramentos

Etapa Final - Propostas e Resultados

Palestras da Etapa Final - 1º/10/2015

Palestras da Etapa Final - 29/9/2015

Lista dos Representantes Regionais na Etapa Estadual

Documentos dos Encontros Regionais

Relatórios das Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs)

Memórias das Reuniões Preparatórias

Regulamento