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Consulte o Documento Final de Propostas Consulte o Documento Final de Propostas

O material engloba contribuições dos Encontros Regionais, da Consulta Pública e novas sugestões.

Realizado

Fórum Técnico - Plano Estadual de Cultura
Início: 16/09/2015 Término: 10/06/2016

O objetivo do evento é colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que contém o Plano e está em tramitação na Assembleia de Minas.

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Desdobramentos

O que faz o Comitê de Representação

Os desdobramentos do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura começam com a instalação do Comitê de Representação, encarregado de analisar o Documento Final de Propostas do evento e fazer sugestões à Mesa da Assembleia.

Em 30/9/16, o Comitê apresentou seu relatório, que consolida em 115 propostas as 280 sugestões feitas no fórum.

Essas propostas e as sugestões de desdobramentos serão distribuídas à comissão cuja competência está relacionada ao tema - neste caso, a Comissão de Cultura. A comissão deverá apresentar as proposições resultantes da análise de todo o material.

O comitê vai acompanhar e monitorar todos os desdobramentos, com destaque para a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.805/2015.

Temas avaliados

O Comitê de Representação avaliou as propostas do Documento Final do fórum, divididas por tema:

Garantia de direitos culturais

Direitos culturais
Patrimônio cultural
Áreas artísticas
Regionalização, intercâmbio e circulação
Espaços culturais; comunicação.

Sistema Estadual de Cultura

Implantação e articulação do Sistema Estadual de Cultura
Gestão
Informação e indicadores culturais
Participação na definição e implementação das políticas culturais
Conselhos de política cultural
Conferências de cultura
Comissões intergestores
Planos de cultura
Formação de gestores públicos, de artistas e de gestores privados e do terceiro setor
Sistemas setoriais de cultura.

Sistema de financiamento à cultura

Fundo Estadual de Cultura
Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Orçamento público
Tributos
Royalties
Análise de projetos
Editais.



Vídeos

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Balanço 1º semestre: Cultura

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Áudios

12/09/2016 18:00

Propostas para a cultura no Estado começam a ser analisadas

Os representantes do Comitê do Fórum de Cultura discutem como as sugestões encaminhadas pela população serão incorporadas ao Plano Estadual de Cultura.

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09/06/2016 17:47

Propostas para aperfeiçoar cultura são debatidas na ALMG

As sugestões podem ser incluídas no projeto de lei sobre o Plano Estadual de Cultura

00:02:46 | Download (2602kb)

08/06/2016 13:28

Especialistas defendem mais diversidade e participação social nas políticas culturais

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