Material de Referência

Relatório Dívida dos Estados com a União - Maio de 2012
Documento final de grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a questão da dívida dos Estados e municípios com a União

Uma alternativa para o crescimento
Documento a ser entregue pelas Assembleias Legislativas ao Governo Federal em julho de 2012.
Elaborado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Colegiado de Presidentes dos Legislativos Estaduais

A renegociação da dívida dos Estados com a União
Publicação produzida pela Assembleia de Minas em fevereiro de 2012

Carta de Minas - Renegociação Já
Documento elaborado como resultado do Debate Público, assinado pelos presidentes das Assembleias de Minas Gerais, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de São Paulo

Análise da dívida dos Estados com a União
Nota técnica da ALMG sobre a dívida pública de Minas Gerais

Tabela sobre o Programa de Refinanciamento das Dívidas Estaduais
Tabela integrante da Lei Federal 9.496, de 1997

Histórico da dívida dos Estados e Municípios
Pedro Paulo Pettersen, assessor econômico da Presidência da ALMG

Nota conceitual da dívida pública dos governos subnacionais do Brasil, face a lei 9.496/97
Conselheito do TC-MG, Sebastião Helvécio Ramos de Castro,
apresentado na reunião do Colegiado dos Presidentes de Assembleia,
em Vitória-ES, em 27 de março de 2012

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