ALMG propõe novas condições para pagar dívida e
lidera movimento nacional pela renegociação
O estabelecimento de um novo pacto federativo e a redução dos juros das dívidas dos Estados com a União foram alguns dos pontos de consenso do Debate Público A Renegociação da Dívida dos Estados com a União. Realizado no dia 13 de fevereiro de 2012, no Plenário da Assembleia, o debate foi promovido pela Comissão Especial da Dívida Pública. Ao final do evento, foi aprovada a Carta de Minas, que apresenta uma série de sugestões para reduzir a dívida.
O Debate Público foi o primeiro de uma série de encontros que, sob a liderança da Assembleia de Minas, serão promovidos em todas as regiões do País pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e pelo Colegiado de Presidentes dos Legislativos Estaduais.
O evento reuniu presidentes e representantes de Legislativos de vários Estados, entre eles os quatro do Sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo), além de outros parlamentares, secretários de Estado, pesquisadores e público em geral. Todos foram unânimes em destacar, também, que a conjuntura atual difere fundamentalmente daquela da década de 1990, quando a maioria das dívidas dos Estados foram contraídas, e, por isso, a renegociação seria também uma questão de justiça. A dívida dos Estados com a União supera hoje a cifra de R$ 350 bilhões.
