Entenda o projeto

Criado em 2011, o Projeto Cidadania Ribeirinha inseriu-se na diretriz da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais de trabalhar pela redução da pobreza e das desigualdades regionais no estado. Por essa razão, uma das regiões mais pobres de Minas, formada pelos municípios do Vale do São Francisco, foi escolhida para receber o projeto.

Em sua primeira edição, entre 2011 e 2014, foram contemplados Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Os municípios foram escolhidos por apresentarem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dentre aqueles banhados pelo São Francisco (dados de 2000).

Em 2013, o projeto foi um dos 19 aprovados entre 240 inscritos em edital de seleção de propostas aberto pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente. No final de 2014 foi assinado contrato de repasse com a União, por meio do qual o FNMA destinou ao Cidadania Ribeirinha o valor de 744 mil reais, tendo a Assembleia assumido uma contrapartida de 185 mil reais. Esses recursos financiam a segunda edição do projeto, que se estenderá até novembro de 2019.

Em 2015 iniciou-se a preparação da segunda edição, implementada em comunidades rurais de Januária e São Francisco. Esses municípios estão no segundo grupo na ordem de carência medida pelo IDH e integram região ambientalmente importante da Bacia do Rio São Francisco, coberta pelo cerrado, banhada por rios como o Paracatu, Urucuia, Pardo, Peruaçu e Pandeiros e pontilhada por veredas e lagoas marginais.

OBJETIVOS
• contribuir para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, fomentando a cultura de proteção do meio ambiente e produção sustentável em comunidades rurais dos municípios de Januária e São Francisco;
• contribuir para a melhoria das condições de vida das populações rurais desses municípios, por meio do fortalecimento da agricultura familiar como prática produtiva ambientalmente sustentável e socialmente justa;
• incentivar a ação comunitária protagonista, por meio de processos educacionais críticos e participativos;
• estimular os poderes públicos locais a planejar e executar políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar;
• fomentar a ação integrada e parceira das instituições públicas que atuam no meio rural da região;
• contribuir para a proteção do patrimônio cultural são-franciscano.

AÇÕES
• oferecer curso de formação de agentes populares de educação ambiental a agricultores familiares de comunidades rurais dos municípios de Januária e São Francisco;
• fomentar a promoção, em cada uma das 12 turmas do curso, de campanha voltada para a sustentabilidade no meio rural;
• fomentar a realização, pelos alunos do curso, de 12 projetos comunitários de educação ambiental nas comunidades rurais contempladas.

PÚBLICO-ALVO
As ações previstas são desenvolvidas em seis distritos e povoados dos dois municípios, podendo envolver, por aglutinação de comunidades menores a esses núcleos principais, um total de 14 comunidades rurais contempladas.
A população total desses distritos e povoados é de 25.565 pessoas, correspondendo a 21% da população total dos dois municípios.

CONTATOS
Roberta Lessa Amaral Yamamoto
Gestora Operacional
(31) 21087305

Janaelle Cristina Néri Almeida
Gestora de Campo
(38) 991102727

Marcos Bruno Silva Ferreira
Gestor Financeiro
(31) 21087030

cidadaniaribeirinha@almg.gov.br
(31) 21087305

Informações institucionais
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)
Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho
Belo Horizonte - Minas Gerais
(31) 2108-7800