A Assembleia

Mesa da Assembleia

É responsável por dirigir os trabalhos legislativos. Ela funciona como uma comissão executiva e é formada pelo presidente da ALMG, três vice-presidentes e três secretários, com mandatos de dois anos. O mandato tem início sempre em 1º de fevereiro de um ano e término em 31 de janeiro, dois anos depois.

Algumas das principais funções da Mesa da Assembleia são orientar os serviços administrativos; definir limites e competências para ordenar despesas; nomear, promover, exonerar e aposentar o servidor; promulgar emendas à Constituição; e conceder licenças ao governador.

Composição da mesa

Presidente

Dinis Pinheiro (PSDB)

É o atual presidente da ALMG. Na 16ª Legislatura, ocupou o cargo de 1º-secretário da Mesa Diretora. Foi eleito para seu primeiro mandato em 1994, aos 26 anos. Durante a 15ª Legislatura, foi vice-líder do governo (2003-2006). Na eleição de 2006, foi o candidato a deputado estadual mais votado da 16ª Legislatura, com 132.259 votos. Em 2010, obteve 159.422 votos, tornando-se o parlamentar mais votado da história da Assembleia. Empresário e bacharel em Direito, foi tabelião do 2º Serviço Notarial em Ibirité e chefe de gabinete da Prefeitura do município (1989-1990). É autor de propostas que originaram as leis de emancipação das cidades de São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Mário Campos (1995). Também é de sua autoria o Projeto de Lei 23/03, que trata do ICMS Solidário. As principais regiões de atuação política são Central, Rio Doce e Jequitinhonha/Mucuri. Os municípios de maior votação foram Ibirité, Belo Horizonte, Novo Cruzeiro, Sarzedo, Brumadinho, Carlos Chagas, Matozinhos, Ladainha, Mário Campos, Carandaí, Contagem, Lagoa Santa, Paraopeba, Gonzaga e Setubinha.

1º-Vice-Presidente

José Henrique (PMDB)

É o 1º-vice-presidente da Assembleia. Na 16ª Legislatura, ocupou o cargo de 2°-vice-presidente da ALMG. Foi presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) e das comissões de Assuntos Municipais e de Defesa Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (1995-1998). Atuou por duas vezes como vice-presidente da comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (1997-1998 e 2001-2002), foi vice-líder do PMDB (1999), coordenador da área de crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo Estadual (1999) e vice-líder do Bloco Parlamentar Democrático Progressista (2001-2002). É formado em Estudos Sociais e atua como produtor rural. É conselheiro do Fundo de Previdência do Estado (Funpemg) e do Conselho Estadual de Previdência (Ceprev), como representante da Assembleia. As principais regiões de atuação política são Rio Doce e Zona da Mata. Os municípios de maior votação foram Conselheiro Pena, Aimorés, Matipó, Lajinha, Resplendor, Simonésia, Belo Horizonte, Abre-Campo, Itanhomi, Ipanema, Raul Soares, Santa Rita do Itueto e Tarumirim.

2º-Vice-Presidente

Inácio Franco (PV)

É o atual 2º-vice-presidente da ALMG. Na 16ª Legislatura, foi líder do Bloco Parlamentar Social, que incluía PV, PSB, PPS, PSC e PSL, e também ouvidor da ALMG no primeiro biênio (2007-2009). Inácio Franco é formado em Direito. É empresário da construção pesada e produtor rural, tendo sido diretor da Cooperativa de Leite e presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas. É membro do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot). Foi eleito prefeito de Pará de Minas em 2000, com votação recorde, e reeleito em 2004. Em 2002, foi premiado em Brasília pelo Conselho Federal de Contabilidade como o primeiro prefeito de Minas e o terceiro do País entre os que melhor aplicaram os recursos públicos. Em 2006, foi eleito deputado estadual com a maior votação da história de Pará de Minas. As principais regiões de atuação política são Central, Centro-Oeste, Noroeste, Alto Paranaíba e Sul de Minas. Os municípios de maior votação foram Pará de Minas, Carmo do Cajuru, Ouro Fino, São Gonçalo do Pará, Nova Serrana, Bom Despacho, Belo Horizonte, João Pinheiro, Pitangui, Maravilhas, Itaúna, Unaí, Papagaios, São Gonçalo do Abaeté, Uruana de Minas, Araújos, Matutina, São Gotardo, Tiros, Paracatu, Cabeceira Grande e Brasilândia de Minas.

3º-Vice-Presidente

Paulo Guedes (PT)

É o 3º-vice-presidente da ALMG e presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco (Cipe São Francisco). Professor, iniciou sua vida política aos 20 anos, no município de Manga (Norte de Minas), onde cumpriu três mandatos como vereador, entre 1993 e 2004. No mesmo município, foi presidente da Câmara em duas oportunidades (1997-1998 e 2001-2002). Entre 2001 e 2004, atuou como presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams) e, entre 2002 e 2004, como diretor da União de Vereadores de Minas Gerais (Uvemig). Em 2003, assumiu a Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs-MG). A principal região de atuação política é o Norte de Minas. Os municípios de maior votação foram São Francisco, Porteirinha, Jaíba, Salinas, Brasília de Minas, Manga, Januária, Montes Claros, Mato Verde, Varzelândia, Itacarambi e Janaúba.

1º-Secretário

Dilzon Melo (PTB)

É o 1º-secretário da Mesa para o biênio 2011-2013. Na ALMG, já foi 3º-secretário (1991-1992), presidente da Comissão de Assuntos Municipais (1995-1996), 4º-secretário da Mesa (1997-1998), 1º-secretário da Mesa (1999-2000), presidente da Comissão de Transportes e obras Públicas (2002), 3º-vice-presidente (2003-2005), líder do bloco do governo (2005-2006) e vice-presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (2006). Deixou a Assembleia para assumir o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, de janeiro de 2007 a janeiro de 2010, no governo Aécio Neves. É membro da Executiva Nacional do PTB e presidente estadual do partido desde 28/6/2008. É empresário rural em Varginha, já foi farmacêutico e empresário da construção civil. Foi prefeito da cidade de 1983 a 1988. Estudou Administração Pública em Miami (EUA). Foi secretário-geral do PTB (1994). As principais regiões de atuação política são Sul de Minas, Centro-Oeste e Central. Os municípios de maior votação foram Varginha, Boa Esperança, Elói Mendes, São Gonçalo do Sapucaí, Delfim Moreira, Lambari, Carmo da Mata, Cambuí, Coqueiral, Bambuí e Candeias.

2º-Secretário

Alencar da Silveira Jr (PDT)

Inicia a 17ª Legislatura como 2º-secretário da Mesa da ALMG. No primeiro biênio (2007-2009) da 16ª Legislatura, foi 3°-secretário. No segundo biênio, presidiu a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. Em legislaturas anteriores, ocupou, em 1998, os cargos de terceiro secretário e presidente da CPI dos Bingos e, entre 2005 e 2006, os cargos de presidente da Comissão Especial dos Aeroportos (que culminou na transferência dos vôos da Pampulha para Confins), da Frente Parlamentar pelo Direito do Transporte Público e da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. Iniciou sua carreira política em 1988, sendo eleito o vereador mais jovem na legislatura para a Câmara de Belo Horizonte, onde foi vice-presidente e presidente (1994). No mesmo ano, elegeu-se deputado estadual. Foi relator da Lei Orgânica do Município e presidiu a Comissão de Transportes que municipalizou o transporte público e criou a BHTrans. Foi vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (1990-1994) e reorganizou a União dos Vereadores de Minas Gerais. Foi repórter esportivo e político na Rádio Capital e apresentador do programa "Num Poste de Rua". Foi conselheiro da Ademg (1991-1994). É um dos dos presidentes do América Futebol Clube e é também membro das Associações Mineira e Brasileira de Cronistas Esportivos e do Centro de Cronistas Políticos. É um dos fundadores e atual presidente da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale). Sua principal região de atuação política é a Central. Municípios de maior votação: Itabirito, Belo Horizonte, Ouro Preto, Serro, Visconde do Rio Branco, Entre-Rios de Minas, Coronel Murta, Morada Nova de Minas e Inhaúma.

3º-Secretário

Jayro Lessa (DEM)

Foi eleito 3º-secretário da Mesa no primeiro biênio da 17ª Legislatura. Na 16ª (2007-2011), foi vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e vice-líder do DEM na ALMG. Também exerceu a função de vice-presidente da Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda, de outubro de 2008 a abril de 2009. Anteriormente, presidiu a Comissão Especial de Convênios com a União (2003) e foi vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (2003-2007). Empresário, preside, desde 1970, o Grupo VDL, que é formado por empresas de diversos setores (revendedora de veículos, indústria têxtil, siderúrgica e fundição, entre outras), que geram emprego e renda nas cidades de Governador Valadares, Sete Lagoas, Itabirito, Belo Horizonte, Teófilo Otoni, Uberlândia, Timóteo, Pará de Minas, Pedro Leopoldo e São João del-Rei. As principais regiões de atuação política são Rio Doce, Jequitinhonha/Mucuri e Central. Os municípios de maior votação foram Itabirito, Governador Valadares, Mariana, Nanuque, Belo Horizonte, Ervália, Engenheiro Caldas, Aimorés, Sete Lagoas, Virginópolis, Central de Minas, Marilac, Berilo, Divino das Laranjeiras e Santa Maria do Salto.

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Perguntas Frequentes

  • O que faz a Mesa da Assembleia?

    A Mesa da Assembleia de Minas é o órgão responsável por dirigir os trabalhos da ALMG, com funções tanto legislativas como administrativas. A Mesa é composta por sete parlamentares, sendo um presidente, três vice-presidentes e três secretários.
    As competências da Mesa da Assembleia estão listadas no Regimento Interno, no artigo 79. Outra competência é a de propor ação direta de inconstitucionali... Leia mais

  • Quais as atribuições do presidente da Mesa da Assembleia?

    O presidente conduz os trabalhos institucionais, organiza a pauta do Plenário e substitui o governador (artigo 87 da Constituição). Suas atribuições estão nos artigo... Leia mais

  • Qual a função dos vice-presidentes e secretários da Mesa?

    O 1º e o 2º vice-presidentes assumem as atribuições da Presidência na ausência ou no impedimento do presidente. O 1º-secretário responde pela inspeção dos trabalhos da Assembleia e fiscaliza suas despesas, além de outras atribuições relacionadas ao processo legislativo, conforme o artigo 86 do Regimento Interno. O 2º-secretário tem tarefas específicas no Plenário, entre elas ajuda... Leia mais

  • Quando e de que forma é escolhida a Mesa da Assembleia?

    Há duas eleições para a Mesa da Assembleia, em cada legislatura: uma no primeiro ano legislativo, em fevereiro, com a posse dos deputados eleitos; e outra no segundo ano legislativo, na primeira quinzena de dezembro.
    A composição da Mesa atende, tanto quanto possível, à representação proporcional dos partidos com assento na Assembleia. Seus integrantes são eleitos em votação secreta, sendo necessária a presença de 39 deputados (maioria absoluta da Assembleia). Para ser eleito, o candidato a presidente deve ter 39 votos. Para os demais cargos, serão eleitos os que receberem o maior número de votos.
    As regras para a eleição d... Leia mais

  • Qualquer deputado pode se candidatar à Mesa da Assembleia?

    Segundo o artigo 49 do Regimento Interno, todos os deputados podem se candidatar aos cargos da Mesa da Assembleia, exceto aqueles que não possuem filiação partidária.

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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A Assembleia de Minas é formada por 77 deputados eleitos pelo voto popular para representar o cidadão mineiro. As funções da ALMG são produzir leis e formular políticas públicas com a participação da sociedade, fiscalizar a administração e agir de maneira ética e transparente.

A população está cada dia mais presente nos trabalhos do Legislativo. Aqui acontecem muitos debates que incorporam assuntos de vários segmentos sociais e também são apresentados projetos de iniciativa popular.

Atividades realizadas na Assembleia:
  • Debates e votações
  • Audiências públicas em todo o Estado
  • Eventos de educação para a cidadania
  • Seminários legislativos
  • Fóruns técnicos
  • Ciclos de debates
  • Debates públicos

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