Mesa da Assembleia

Atribuições

É responsável por dirigir os trabalhos legislativos. Ela funciona como uma comissão executiva e é formada pelo presidente da ALMG, três vice-presidentes e três secretários, com mandatos de dois anos.

Algumas das principais funções da Mesa da Assembleia são orientar os serviços administrativos; definir limites e competências para ordenar despesas; nomear, promover, exonerar e aposentar o servidor; promulgar emendas à Constituição; e conceder licenças ao governador.

As principais atribuições da Mesa estão dispostas nos artigos 74 e 79 do Regimento Interno.

Leia também: Composição da Mesa

Secretaria-Geral da Mesa - SGM

Titular
José Geraldo de Oliveira Prado

Localização
Palácio de Inconfidência – andar SE – sala 06

Contato
(31) 2108-7620

Atribuições
Assessorar a Mesa, o Plenário e as comissões da Assembleia no processo legislativo quanto a este e às atividades político-parlamentares; coordenar e orientar o trabalho técnico da Diretoria de Processo Legislativo.

Diretoria-Geral - DGE

Titular
Eduardo Vieira Moreira

Localização
Palácio da Inconfidência – 1º andar – sala 111

Contato
(31) 2108-7600

Atribuições

• Planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas da Secretaria da Assembleia.

Diretoria de Processo Legislativo - DPL

Titular
Sabino José Fortes Fleury

Localização
Palácio da Inconfidência – andar SE – sala 06

Contato
(31) 2108-7620

Atribuições

• Gerir as ações estratégicas de suporte temático e processual à Mesa, ao Plenário e às comissões e acompanhar e sistematizar os resultados de projetos e programas de interlocução com a sociedade, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.

Diretoria de Finanças - DFI

Titular
Antoninho Rodrigues Goulart

Localização
Edifício Tiradentes – 13º andar

Contato
(31) 2108-7875

Atribuições

• Gerir, no nível estratégico, as ações nas áreas de finanças e de sistemas de informações, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.

Gerência de Análise de Prestação de Contas - GPC

Gerente:
Geraldo Magela Pereira

Localização:
Edifício Tiradentes – 3º andar

Contato: (31) 2108-7891

Atribuições:

• Analisar e processar a prestação de contas relativas a realização da despesa em razão do exercício da atividade parlamentar, para fins de pagamento de indenização e encaminhar à Mesa da Assembleia para aprovação;
  
• Acompanhar os processos relativos a convênios com entidades e municípios e prestar assessoria técnica no processo de prestação de contas dos recursos repassados, em conformidade com as orientações da Mesa da Assembleia.

Diretoria de Planejamento e Coordenação - DPC

Titular
Alaôr Messias Marques Júnior

Localização
Edifício Tiradentes - 6º andar

Contato
(31) 2108-7030

Atribuições

• Gerir as ações de planejamento e gestão estratégicos, de sistemas de informação, de sistematização e normatização de procedimentos administrativos, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.

Diretoria de Comunicação Institucional - DCI

Titular
Lúcio Eustáquio Pérez de Carvalho

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 7º andar

Contato
(31) 2108-7801

Atribuições

• Gerir as ações estratégicas de comunicação institucional, voltadas para a divulgação das atividades do Poder Legislativo, a formação da opinião pública, a construção e o monitoramento da imagem institucional e para o estabelecimento de canais permanentes de interlocução com os diversos públicos da instituição, por meio de técnicas de jornalismo, relações públicas e marketing institucional, a partir da visão estratégica e da atuação planejada de comunicação integrada, sistemática e contínua, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.

Diretoria de Rádio e Televisão - DTV

Titular
Rodrigo Barreto de Lucena

Localização
Palácio da Inconfidência – 2º andar

Contato
(31) 2108-7812

Atribuições:

• Gerir, no nível estratégico, o sistema integrado de transmissão dos sinais da TV Assembleia em todo o território do Estado de Minas Gerais e as ações necessárias à divulgação, por meio da produção e veiculação na TV Assembleia e em meio radiofônico, das informações relacionadas com a cobertura das atividades do Legislativo e matérias correlatas ao trabalho parlamentar.

Diretoria de Recursos Humanos - DRH

Titular
Theóphilo Moreira Pinto Neto

Localização
Edifício Tiradentes - 9º andar

Contato
(31) 2108-7591

Fax
(31) 2108-7462

Atribuições

• Gerir, no nível estratégico, as ações de recursos humanos e de assistência à saúde do servidor de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
  

Diretoria de Infraestrutura - DIF

Titular
Cristiano Félix dos Santos Silva

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 4º andar

Contato
(31) 2108-7507

Atribuições
Gerir as ações estratégicas de suprimento, apoio logístico, suporte às atividades institucionais e controle patrimonial, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.

Procuradoria-Geral - PGA

Titular
Maurício da Cunha Peixoto

Localização
Edifício Tiradentes - 12º andar

Contato
(31) 2108-7830

Atribuições

• Prestar consultoria jurídica à Assembleia Legislativa, representá-la judicial e extrajudicialmente e supervisionar os serviços de proteção, defesa e orientação do consumidor, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.

Escola do Legislativo - ELE

Gerente-geral
Ruth Schmitz de Castro

Localização
Av. Olegário Maciel, 2.161 - bairro de Lourdes - Belo Horizonte

Contato
(31) 2108-5400

Atribuições

• Estimular a produção de conhecimento, a pesquisa de novos modelos de análise e o desenvolvimento de metodologias que permitam a melhor compreensão dos campos de estudo das práticas política e legislativa, no âmbito estadual, aperfeiçoando canais de interlocução entre as áreas técnica e política, para subsidiar as ações do Poder Legislativo
• Planejar e organizar eventos sobre temas de repercussão na sociedade que contribuam para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa
• Planejar e organizar publicações que contribuam para a educação política e a reflexão sobre temas de repercussão na sociedade que traduzam as ações do Poder Legislativo
• Oferecer suporte conceitual de naturezas técnico-administrativa, doutrinária e política às atividades do Poder Legislativo
• Promover a profissionalização de servidores da Assembleia Legislativa, associando a teoria à prática
• Constituir um repertório de informações para subsidiar a elaboração de projetos e demais proposições legislativas
• Oferecer ao deputado e ao servidor oportunidades de melhor se identificarem com a missão do Poder Legislativo
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Escola
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à Escola.

Gerência-Geral de Apoio às Comissões - GCO

Gerente-geral
Ângela Renault

Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE - salas 21 e 22

Contato
(31) 2108-7650

Fax
(31) 2108-7660

Atribuições

• Planejar, executar, controlar e avaliar as atividades de apoio administrativo, operacional e de assessoramento técnico-processual aos trabalhos das comissões permanentes e temporárias
• Acompanhar os eventos externos relacionados às comissões permanentes e temporárias
• Elaborar agendas, ordens do dia, editais de convocação, atas e pautas das reuniões de comissões
• Agendar o comparecimento de convidados a reuniões e a visitas programadas pelas comissões permanentes e temporárias
• Verificar a composição das comissões permanentes e temporárias
• Acompanhar o cronograma de prazos regimentais incidentes sobre vetos e proposições de iniciativa governamental com solicitação de regime de urgência na tramitação
• Elaborar o cronograma de reuniões e de tramitação de matérias específicas nas comissões
• Encaminhar as diligências solicitadas pelas comissões
• Informar sobre matérias e assuntos inerentes às comissões temporárias (especiais e de inquérito), o prazo regimental para apresentação nas comissões de emendas a matérias específicas, os procedimentos regimentais e a tramitação de matérias relacionadas às comissões permanentes e temporárias
• Acompanhar as publicações de assuntos relacionados às comissões no "Minas Gerais - Diário do Legislativo"
• Prestar apoio operacional e assessoramento técnico-processual nos seminários, simpósios, debates públicos e demais eventos de iniciativa das comissões
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Gerência-Geral de Apoio ao Plenário - GPL

Gerente-geral
Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro

Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE - salas 9 a 13

Contato
(31) 2108-7631 / 2108-7632 / 2108-7633

Atribuições

• Planejar, executar, controlar e avaliar as atividades de apoio operacional e de assessoramento técnico-processual ao Plenário
• Prestar assessoramento de natureza técnico-processual à Mesa da Assembleia na condução dos trabalhos legislativos e, em especial, ao presidente na direção das reuniões de Plenário
• Prestar assessoramento no processo de discussão e votação do Plenário, na apresentação de emendas e requerimentos diversos, em especial os que incidam na tramitação das proposições
• Redigir minutas de decisões da Presidência com caráter normativo processual
• Elaborar editais de convocação, ordens do dia, roteiros de reuniões
• Proceder ao controle das matérias prontas para inclusão em ordem do dia, dos avulsos das matérias em tramitação, da publicação das proposições e demais documentos referentes ao processo legislativo no "Minas Gerais - Diário do Legislativo" e o seu encaminhamento aos setores da Casa
• Operar o painel eletrônico do Plenário
• Avaliar a documentação, o número de assinaturas e os demais requisitos necessários para que a proposição possa ser recebida em Plenário
• Alimentar os sistemas informatizados do processo legislativo, especialmente o sistema "Recebimento de Proposições"
• Protocolar o recebimento e a tramitação das proposições, inclusive das mensagens governamentais, pesquisar identidade ou semelhança entre as matérias e registrá-las nas reuniões ordinárias
• Acompanhar o exercício do mandato dos deputados e alimentar os sistemas internos da Casa quanto a filiações partidárias, afastamentos para assumir cargos no Executivo e suplências
• Informar sobre matérias de responsabilidade da Gerência-Geral de Apoio ao Plenário (prazos regimentais, despachos, conclusões dos pareceres, emendas), incluindo as de que trata o artigo 103 do Regimento Interno
• Redigir a ata sucinta, para ser lida em Plenário, e a ata detalhada, para ser publicada no "Minas Gerais - Diário do Legislativo"
• Acompanhar a publicação das atas, contendo discursos, questões de ordem e proposições apresentadas em Plenário, e da súmula das matérias aprovadas
• Proceder ao controle de presença dos deputados durante as reuniões de Plenário e das respectivas listas de presença nas reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes para posterior relatório a ser enviado à Secretaria-Geral da Mesa
• Providenciar a inscrição de oradores
• Informar sobre comunicações de lideranças, indicação e designação de membros de comissões, composição das bancadas, decisões da Presidência e demais assuntos relacionados às atividades desenvolvidas no Plenário
• Prestar esclarecimentos sobre dispositivos da Constituição do Estado e do Regimento Interno, em especial os relacionados com a instalação da legislatura e com o processo legislativo
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Gerência-Geral de Consultoria Temática - GCT

Gerente-geral
Flávia Pessoa Santos

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 8º a 11º andares

Contato
(31) 2108-7676

Atribuições

• Prestar assessoramento e consultoria temática às comissões e aos deputados nas atividades legislativas e político-parlamentares, na Capital e nos eventos institucionais realizados no interior do Estado
• Desenvolver programas de pesquisa destinados a subsidiar o processo legislativo e as manifestações político-parlamentares
• Realizar estudos técnico-científicos necessários à elaboração legislativa
• Elaborar instruções, minutas de proposições e outros documentos parlamentares
• Prestar suporte técnico e administrativo na fiscalização das contas públicas e no acompanhamento da execução do orçamento e dos planos plurianual e de desenvolvimento econômico-social e da implementação das políticas públicas
• Elaborar estudos técnicos sobre matérias relativas ao gasto público, ao sistema de planejamento, gestão e execução de políticas públicas e à fiscalização de investimentos no Estado, desenvolvendo e aprimorando os mecanismos de avaliação dessas matérias
• Prestar assessoramento e suporte técnico na realização das audiências públicas regionais e dos eventos institucionais
• Proceder aos estudos necessários à elaboração do documento de informação prévia das proposições, levantando material e dados para sua instrução e análise
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Gerência-Geral de Taquigrafia e Publicação - GTP

Gerente-geral
Juliana Jeha Daura

Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE - salas 14 a 17

Contato
(31) 2108-7640 / 2108-7641

Atribuições

• Proceder ao registro das reuniões de Plenário e de comissões e de eventos institucionais
• Coordenar a elaboração de roteiros de reuniões de comissões, visando ao registro taquigráfico
• Alimentar o Banco de Pronunciamentos e o Banco de Dados Comissão
• Atuar em parceria com a Imprensa Oficial do Estado
• Coordenar os serviços de revisão de documentos político- parlamentares e de matérias institucionais a serem publicadas no "Minas Gerais - Diário do Legislativo"
• Responsabilizar-se pela composição dos Anais da Assembleia Legislativa;
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Gerência-Geral de Projetos Institucionais - GPI

Gerente-geral
Ricardo Moreira Martins

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 12º andar

Contato
(31) 2108-7686 / 2108-7687 / 2108-7947

Fax
(31) 2108-7948

Atribuições

• Planejar, organizar e coordenar os eventos institucionais na Capital e no interior do Estado, destinados a colher subsídios para ações legislativas e executivas vinculadas aos temas em discussão
• Sistematizar os resultados dos eventos, por meio de documentos que contenham as propostas aprovadas em reunião plenária dos participantes
• Fornecer subsídios, juntamente com a Gerência-Geral de Consultoria Temática – GCT –, a ações legislativas das comissões permanentes da Casa, em especial às relacionadas com proposições originadas de propostas aprovadas em seminários e fóruns técnicos; revisar e editar o conteúdo básico das exposições e debates de fóruns técnicos e seminários, para fins de publicação
• Acompanhar, juntamente com a GCT e a Comissão de Representação dos fóruns técnicos e seminários legislativos, os desdobramentos das propostas aprovadas nesses eventos
• Coordenar as ações necessárias, no âmbito da ALMG, para implantação e divulgação dos desdobramentos dos eventos institucionais
• Atuar na organização, na gestão e na emissão de relatórios analíticos dos resultados das consultas públicas eletrônicas realizadas pela ALMG; planejar e organizar, juntamente com a GCT e a Gerência-Geral de Comissões – GCO –, audiências públicas de monitoramento e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG
• Atuar, em parceria técnica com órgãos do Poder Executivo, na organização, mobilização e realização de conferências estaduais temáticas, colhendo subsídios para ações legislativas na ALMG; participar da manutenção e da gestão do Sistema de Informações do Cadastro Institucional, em parceria com outros setores da Casa e sob a coordenação do Comitê Gestor do referido sistema
• Manter e desenvolver, em parceria com outros setores da Casa, o Sistema de Eventos e Autoridades, e gerar subsídios sobre os eventos institucionais, para alimentação do Portal da ALMG
• Elaborar a Revista do Legislativo, juntamente com a Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação – GID –, a GCT e a Escola do Legislativo
• Elaborar tabelas e análises político-estatísticas e georreferenciadas relativas às eleições majoritárias em âmbito estadual para divulgação em publicações e veículos de comunicação da ALMG
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Gerência
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à Gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão.  

Gerência-Geral de Documentação e Informação - GDI

Gerente-geral
Nilson Vidal Prata

Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE

Contato
(31) 2108-7351

Atribuições

• Atender as demandas de informações decorrentes da atividade institucional da Assembleia Legislativa, por meio do acesso, da organização e da disseminação de informações internas e externas em diferentes suportes
• Atender as necessidades de pesquisas de interesse do público externo
• Manter disponíveis e atualizados os bancos de dados referentes à legislação estadual, à tramitação de proposições na Assembleia Legislativa e aos pronunciamentos de deputados
• Responsabilizar-se, em parceria com as Gerências-Gerais de Imprensa e Divulgação e de Sistemas de Informações, pela manutenção e atualização da página da Assembleia na internet
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
• Coordenar o desenvolvimento de atividades e projetos referentes à identificação, à organização e à divulgação de informações e documentos sobre a memória institucional.

Assessoria de Análise de Prestação de Contas

Assessor
Geraldo Magela Pereira

Localização
Edifício Tiradentes - 3º andar

Contato
(31) 2108-7891

Atribuições

• Analisar e processar a prestação de contas relativas a realização da despesa em razão do exercício da atividade parlamentar, para fins de pagamento de indenização e encaminhar à Mesa da Assembleia para aprovação
• Acompanhar os processos relativos a convênios com entidades e municípios e prestar assessoria técnica no processo de prestação de contas dos recursos repassados, em conformidade com as orientações da Mesa da Assembleia
• Examinar os atos financeiros e de gestão do Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Fundhab), emitindo parecer sobre suas prestações de contas mensais e anuais.

Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade - GFC

Gerente-geral
Rogério Gurjão Pinheiro

Localização
Edifício Tiradentes - 13º andar

Contato
(31) 2108-7875

Atribuições

• Prestar assessoramento no processo de elaboração da proposta orçamentária da Assembleia Legislativa
• Acompanhar a legislação específica com vistas a orientar o público interno no que se refere ao processo de despesa e à verificação da liquidação da despesa
• Contabilizar e registrar os fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial
• Elaborar balanços, balancetes e demonstrativos
• Processar pagamentos, recebimentos, guarda e movimentação de valores
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Gerência-Geral de Tecnologia da Informação – GTI

Gerente-Geral
Marcelo Migueletto de Andrade

Localização
Edifício Tiradentes - 6º andar

Contato
(31) 2108-7700

Atribuições

• Coordenar a especificação, a instalação, a utilização e a manutenção de programas e equipamentos de informática;
• Operar e administrar os recursos computacionais centralizados;
• Organizar os bancos de dados corporativos da Assembleia Legislativa e zelar pela qualidade de seu conteúdo;
• Desenvolver, integrar e implantar sistemas, aplicativos e soluções de tecnologia da informação para atendimento aos públicos interno e externo;
• Capacitar e apoiar os Deputados e servidores na utilização da estrutura de informática da Assembleia;
• Elaborar e implementar o planejamento estratégico de tecnologia da informação;
• Manter a equipe interna integrada e atualizada com vistas a alcançar os objetivos da Gerência-Geral;
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Gerência-Geral de Gestão de Processos e Normatização - GPN

Gerente-geral
Leonardo Claudino Graça Boechat

Localização
Edifício Tiradentes - 6º andar

Contato
(31) 2108-7701

Atribuições

• Prestar apoio aos diversos órgãos da Assembleia para promover a otimização das atividades desenvolvidas, por meio da proposição de métodos e processos de trabalho que possibilitem o alcance dos objetivos com maior eficiência e eficácia;
• Sistematizar, padronizar e normatizar os procedimentos administrativos;
• Formular, implantar, desenvolver e monitorar o sistema de avaliação do resultado setorial;
• Promover estudos e pesquisas e prestar suporte técnico na área de planejamento setorial;
• Auxiliar a DPC na coordenação e supervisão das atividades que exijam ações integradas dos órgãos, em especial dos comitês gestores;
• Auxiliar a DPC no monitoramento e no planejamento das atividades intersetoriais com vistas ao seu aperfeiçoamento;
• Proceder a estudos e elaborar normas e regulamentos internos que disciplinem matérias específicas ou que sejam solicitados por determinado setor;
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa;
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência;
• Proceder a estudos técnicos para subsidiar a normatização e as decisões administrativas;
• Elaborar minutas de ofícios e atos normativos.

Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação - GID

Gerente-geral
Cristiane Costa Pereira

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 7º andar

Contato
(31) 2108-7925

Atribuições

• Promover e intermediar o relacionamento entre a Assembleia Legislativa e a imprensa, por meio da divulgação de informações jornalísticas e do atendimento a profissionais dos veículos de comunicação, e entre a Assembleia, a imprensa e a sociedade utilizando as mídias digitais;
• Responsabilizar-se pela produção e edição de matérias jornalísticas e por sua distribuição à imprensa e aos públicos interno e externo;
• Prestar assessoria ao Presidente, aos Deputados e a outros setores e autoridades da Assembleia sobre assuntos relacionados à sua área de atuação;
• Avaliar e selecionar noticiário de interesse institucional publicado na imprensa e torná-lo disponível aos públicos interno e externo;
• Propor estratégias de utilização dos diversos meios de comunicação, inclusive em situações de crise;
• Preparar e executar, em parceria com os demais setores de comunicação, projetos e ações de comunicação interna e externa;
• Planejar e coordenar projetos, produtos e atividades jornalísticas voltadas para os públicos interno e externo;
• Planejar e executar ações de comunicação em mídias digitais, assessorando os demais setores da Assembleia na utilização desses recursos;
• Supervisionar a cobertura fotográfica de atividades institucionais;
• Responsabilizar-se pela gestão da Sala de Imprensa;
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Gerência;
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, dos métodos e dos processos de trabalho vinculados à Gerência.

Gerência-Geral de Relações Públicas e Cerimonial - GRPC

Gerente-geral
Luísa de Marilac Luna

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 6º andar

Contato
(31) 2108-7995

Atribuições

• Criar e consolidar canais de relacionamento entre a Assembleia e seus diversos públicos;
• Planejar e articular projetos e ações de comunicação dos eventos, atividades e outras iniciativas de relacionamento institucional da Assembleia;
• Realizar ações de comunicação dirigida a públicos da Assembleia;
• Coordenar, planejar, implementar e monitorar ações que visem ganhos de imagem e reputação institucionais; planejar, coordenar e implementar pesquisas de satisfação e de opinião pública, a fim de ampliar o conhecimento da Assembleia em relação a seus públicos;
• Responsabilizar-se, em parceria com outros setores, pelo planejamento, implementação e acompanhamento dos eventos da Assembleia;
• Prestar assessoria ao Presidente, aos Deputados e a outros setores e autoridades da Assembleia sobre assuntos relacionados à sua área de atuação;
• Propor estratégias de utilização dos diversos meios de comunicação, inclusive em situações de crise;
• Planejar campanhas de informação, integração, conscientização e motivação dirigida aos diversos públicos da Assembleia, em parceria com os outros setores;
• Preparar e executar, em parceria com os demais setores de comunicação, projetos e ações de comunicação interna e externa;
• Coordenar a Central de Recepção dos Parlamentares;
• Coordenar o planejamento e a execução de solenidades e recepções oficiais;
• Responsabilizar-se pela gestão do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema, da Central de Viagens, do Salão Oficial e do Espaço Parlamentar na Cidade Administrativa;
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Gerência;
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, dos métodos e dos processos de trabalho vinculados à Gerência.

Gerência-Geral de Rádio e Televisão - GTV

Gerente-geral
Patrícia Helena Salazar Porto

Localização
Palácio da Inconfidência - 2º andar

Contato
(31) 2108-7812

Atribuições

• Coordenar ações de criação, produção e veiculação de peças audiovisuais e radiofônicas para compor a programação dos veículos eletrônicos de comunicação de massa da Assembleia Legislativa, que são a Rádio e a Agência de Rádio Assembleia, a TV Assembleia e a página da Assembleia na internet
• Supervisionar a cobertura ao vivo e gravada das reuniões da Assembleia Legislativa e dos eventos institucionais
• Instituir controle sobre o parque de equipamentos da Diretoria de Rádio e Televisão, mantendo-o conservado
• Manter contato e propor parcerias com outros órgãos e poderes públicos e instituições privadas em torno de projetos, ações e produtos de audiovisual que possam aperfeiçoar a programação dos veículos de comunicação eletrônica da Assembleia
• Acompanhar a elaboração de editais de todas as modalidades de contratação de serviços da diretoria e fiscalizar a execução dos contratos, verificando o pagamento das obrigações legais e a apresentação dos documentos necessários pelas empresas contratadas
• Encaminhar à diretoria solicitação de providências relativas a viagens por necessidade de serviço das equipes de reportagem da TV Assembleia e de demais servidores da DTV
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência-geral
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Secretaria da Assembleia, visando agilizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica de gestão de pessoal, dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência- geral.

Gerência-Geral de Radiodifusão - GRD

Gerente-geral
Marcos Rainho

Localização
Rua Dias Adorno, 300 - Anexo I

Contato
(31) 2108-7499/7404

Atribuições

• Coordenar os setores de engenharia e expansão da Diretoria de Rádio e Televisão, responsabilizando-se pelas melhores soluções técnicas e operacionais do setor;
• Coordenar o serviço de manutenção interna e externa do parque de equipamentos da Rádio e da TV Assembleia;
• Manter atualizado o parque tecnológico e de equipamentos da DTV;
• Coordenar a expansão e propor o suporte técnico para novas instalações da TV Assembleia e da Agência de Rádio, com vistas ao melhor desempenho e ao maior alcance do sinal da TV Assembleia e da Agência de Rádio, nas tecnologias analógica e digital;
• Gerir os contratos relativos a transporte de sinais e de manutenções preventiva e corretiva, interna e externa;
• Supervisionar o funcionamento das estações da TV Assembleia instaladas na Capital e no interior do Estado;
• Coordenar o trabalho de suporte e manutenção do parque de informática da DTV;
• Supervisionar o trabalho de elaboração de projetos técnicos, de documentação e de licenças para execução do serviço de radiodifusão, de acordo com a legislação brasileira, responsabilizando-se por sua organização e arquivamento;
• Planejar e adotar medidas técnicas necessárias para operacionalizar as coberturas especiais, ao vivo e gravadas, feitas pelas equipes de rádio e televisão;
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência;
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão; imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Gerência-Geral de Gestão de Pessoas - GGP

Gerente-geral
Wamberto Dias da Silva

Localização
Edifício Tiradentes - 9º andar

Contato
(31) 2108-7837

Fax
(31) 2108-7462

Atribuições

• Prestar suporte técnico à Diretoria de Recursos Humanos (DRH) no planejamento e na gestão de recursos humanos
• Desenvolver ações de gestão de recursos humanos na Assembleia Legislativa
• Acompanhar, em parceria com outros setores da Assembleia, a aplicação dos mecanismos de avaliação setorial, de avaliação de desempenho e de desenvolvimento na carreira, bem como propor medidas com vistas a seu aprimoramento
• Coordenar os processos de suprimento de pessoal na Assembleia, tais como seleção, concurso público, lotação setorial e remanejamento de servidores
• Prestar suporte técnico aos titulares dos órgãos da Assembleia Legislativa em ações que resultem no desenvolvimento e na integração de suas equipes de trabalho
• Orientar e acompanhar o servidor quanto a questões socioeconômicas
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia visando à integração de novos servidores, em especial durante o estágio probatório
• Atuar em parceria com outros setores da Assembleia na concepção e no desenvolvimento de programas de promoção da saúde e da qualidade de vida para deputados e servidores.

Gerência-Geral de Administração de Pessoal - GPE

Gerente-geral
Geraldo Magela Magalhães Silva

Localização
Edifício Tiradentes - 9º andar

Contato
(31) 2108-7841 / 2108-7844 / 2108-7846

Fax
(31) 2108-7587

Atribuições

• Manter os registros funcionais de deputados e servidores e expedir certidões e títulos declaratórios de direito
• Dar posse aos servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa
• Controlar o quantitativo de cargos de carreira, cargos em comissão de recrutamento limitado e de recrutamento amplo e funções gratificadas
• Controlar o processamento e a expedição de folhas de pagamento e de guias de recolhimento de descontos efetuados
• Apurar a contagem de tempo de deputados e servidores
• Conceder benefícios a que tiverem direito os deputados e os servidores
• Promover o atendimento e a orientação aos servidores da Assembleia Legislativa, por meio da Central de Atendimento e Orientação de Pessoal (Caop)
• Responder pelas atividades administrativas do Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Fundhab) em parceria com a Coordenação de Saúde e Assistência
• Operacionalizar os sistemas de carreira, de avaliação de desempenho, de auxílio-educação, de auxílio à formação profissional e de estágio profissionalizante
• Instruir e analisar processos funcionais
• Organizar a legislação de pessoal
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Gerência-Geral de Saúde e Assistência - GSA

Gerente-geral
Paulo Alves de Oliveira

Localização
Edifício Tiradentes - 1º andar

Contato
(31) 2108-7855

Atribuições

• Prestar, diretamente a deputados e servidores, assistência de urgência nas áreas médica, odontológica e de enfermagem
• Desenvolver programas de promoção da saúde e prevenção de doenças
• Controlar e acompanhar os contratos com profissionais e instituições especializadas na área de saúde, para prestação de assistência aos deputados, servidores e respectivos dependentes
• Prestar assistência psicológica e social, com vistas à promoção da saúde e ao desenvolvimento pessoal e profissional do servidor
• Propor medidas preventivas e corretivas para melhoria das condições ambientais, de higiene e segurança do trabalho
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência-geral
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência-geral.

Gerência-Geral de Administração de Material e Patrimônio - GMP

Gerente-geral
Lenilson Vieira de Souza

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 5º andar

Contato
(31) 2108-7334

Atribuições

• Processar a aquisição e a alienação de bens e a contratação de obras e serviços, sem prejuízo das atribuições cometidas à Comissão Permanente de Licitação
• Responsabilizar-se pela aceitação, guarda, distribuição, padronização e pelo tombamento de bens
• Prestar apoio administrativo e de secretaria à Comissão Permanente de Licitação
• Proceder à contratação de serviços de reparo do mobiliário e de outros equipamentos
• Fornecer material de consumo
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Gerência-Geral de Suporte Logístico - GSL

Gerente-geral
Marcelo Silveira Junior

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 3º andar

Contato
(31) 2108-7757

Atribuições

• Responsabilizar-se pela prestação de serviços gerais de manutenção e conservação do prédio-sede da Assembleia Legislativa e seus anexos, de manutenção e reparo de equipamentos de reprografia e artes gráficas, de transporte, telefonia, fax, elevadores, adequação das instalações (layout, reparos e serviços de construção civil) e manutenção e operação do ar- condicionado
• Acompanhar a execução dos diversos contratos de serviços terceirizados, sob a sua responsabilidade
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Gerência-Geral de Polícia Legislativa - GPOL

Gerente-geral
Luiz Fernando Souza Cruz

Localização
Palácio da Inconfidência - Térreo - conjunto 04

Contato
(31) 2108-7777

Atribuições

• Responsabilizar-se pelas atividades de policiamento nas dependências sob a responsabilidade da ALMG, visando à segurança pessoal de deputados, servidores, autoridades e visitantes, a segurança patrimonial e segurança de instalações, em conformidade com as diretrizes traçadas pela Mesa da Assembleia
• Coordenar e organizar as atividades de polícia legislativa, orientando os servidores do setor nas ações de segurança preventiva, ostensiva, revista, busca e apreensão, fiscalização da proibição do porte de arma, serviço de inteligência, investigação, elaboração de inquérito, serviço de vigilância, atividades operacionais e no cumprimento de ações determinadas pela Mesa
• Acompanhar o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos de segurança, apresentando propostas de modernização do setor
• Prestar apoio às atividades de Plenário e de comissões
• Responsabilizar-se pelo acompanhamento das atividades de prevenção e combate a incêndio
• Responsabilizar-se pela organização e execução de investigações destinadas a elucidar as circunstâncias e autoria de ilícitos penais, tomando depoimentos que julgar necessários, elaborando relatório circunstanciado dos resultados obtidos, podendo efetuar consulta a cadastros especializados por meio do relacionamentos com os demais órgãos policiais de segurança pública, autorizar ações de auxílio a peritos na coleta de elementos indispensáveis à feitura de laudos periciais
• Acompanhar e gerir contratos e processos de licitação e de despesa de interesse da Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL)
• Relacionar-se com os demais órgãos de segurança pública, visando à troca de informações, auxiliando-os e deles recebendo auxílio nas investigações que estejam sendo realizadas
• Acompanhar outorgas do Ministério das Comunicações relativas ao sistema de radiocomunicação da Assembleia
• Coordenar ações de atividades de inteligência e contrainteligência, coleta de informações e dados para a obtenção e análise de conhecimento sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório, a atividade legislativa e a salvaguarda e segurança dos membros, servidores e visitantes da Assembleia e de seu patrimônio
• Desenvolver planos de ações de segurança organizacional com vistas a preservar a integridade de dados e informações e a incrementar a segurança da instituição, adotando medidas para a detecção e remoção de dispositivos ou programas relacionados à segurança da informação
• Cumprir ordens de missão e mandados expedidos pelo presidente da Assembleia
• Adotar medidas para a realização de exames de corpo de delito e zelar pela integridade física, moral e psíquica de presos, testemunhas e vítimas
• Participar do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep)
• Verificar e acompanhar condições de segurança das obras de reforma ou construção nas dependências da Assembleia
• Supervisionar os testes nos sistemas de alarme e combate a incêndio do Edifício Tiradentes e do Palácio da Inconfidência
• Verificar periodicamente as condições de risco das instalações elétricas, eventuais obstruções nas áreas de circulação e rota preferencial de abandono
• Organizar equipamentos e materiais de uso da Brigada de Incêndio
• Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
• Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa visando ao planejamento de solenidades e eventos e à agilização do processo de tomada de decisão
• Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

Diretoria Geral Adjunta - DGA

Titular:
Evamar José dos Santos

Localização:
Palácio da Inconfidência – 1º andar

Fone:
(31) 2108-7600

Atribuições:

• Gerir as ações de suporte às atividades institucionais e de segurança e vigilância.

Procuradoria-Geral Adjunta - PGD

Titular
André Moura Moreira

Localização
Edifício Tiradentes – 12º andar

Contato
(31) 2108-7830

Atribuições

• Assumir as atribuições da Procuradoria-Geral, nas hipóteses de ausência, impedimento ou afastamento de seu titular, por qualquer razão, independentemente de ato específico de substituição
• Exercer o gerenciamento do contencioso judicial
• Distribuir os processos administrativos e judiciais, com autorização do procurador-geral
• Exercer o gerenciamento do pessoal ligado às atividades de apoio administrativo da Procuradoria-Geral.

Procon Assembleia

Titular
Marcelo Rodrigo Barbosa

Localização
Rua Curitiba, 2.002 - Lourdes - Belo Horizonte

Contato
(31)2108-5500

Atribuições

• - Responsabilizar-se pelo atendimento à população no que se refere à proteção e à defesa dos direitos do consumidor e pelo gerenciamento do corpo técnico que atua nos postos do Procon Assembleia
• - Dar atendimento e orientação permanente ao consumidor sobre seus direitos e garantias
• - Receber e avaliar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado
• - Processar administrativamente, nos termos de regulamento, as reclamações e denúncias consideradas procedentes
• - Informar e conscientizar o consumidor, motivando-o para o exercício de seus direitos, por intermédio dos diferentes meios de comunicação
• - Fiscalizar as relações de consumo e aplicar as sanções e penalidades administrativas previstas na Lei Federal 8.078, de 1990, e em outras normas relativas à defesa do consumidor, observado o disposto no inciso XIII do artigo 4º da Resolução 5.239, de 13 de outubro de 2005
• - Funcionar, no processo administrativo, como instância de conciliação, no âmbito de sua competência, nos termos da Lei Federal 8.078, de 1990, e da legislação complementar
• - Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamação apresentada por consumidor, conforme prevê o parágrafo 4° do artigo 55 da Lei Federal 8.078, de 1990
• - Orientar o consumidor a recorrer ao Poder Judiciário, nos casos não resolvidos administrativamente
• - Representar ao Ministério Público os casos tipificados como infração penal na Lei Federal 8.078, de 1990, bem como os que tratarem de interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos
• - Incentivar e apoiar a criação e a organização de órgãos e entidades de defesa do consumidor
• - Efetuar e divulgar pesquisa de preços de produtos e serviços
• - Elaborar e divulgar anualmente cadastro de reclamações procedentes contra fornecedores de produtos e serviços, nos termos do artigo 44 da Lei Federal 8.078, de 1990, e remeter cópia aos órgãos estadual e federal incumbidos da coordenação política dos respectivos sistemas de defesa do consumidor
• - Celebrar convênios e termos de ajustamento de conduta, na forma do parágrafo 6° do art. 5° da Lei Federal 7.347, de 24 de julho de 1985
• - Desenvolver programas relacionados com a educação para o consumo, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei Federal 8.078, de 1990, bem como estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor
• - Exercer as demais atividades previstas na legislação relativa à defesa do consumidor e outras compatíveis com suas finalidades.