Entenda a Assembleia

Estrutura organizacional

Estrutura administrativa da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
(a que se refere o art. 1º da Deliberação 2.610, de 2 de março de 2015)

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Legenda:
Subordinação administrativa
Subordinação técnica
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Órgão máximo da Assembleia Legislativa, formado pela reunião dos deputados, que nele discutem e votam as matérias sujeitas a sua apreciação. Por extensão, é também o nome dado ao local onde os deputados se reúnem.

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Grupos formados por deputados para estudar e dar pareceres sobre as proposições, dentro de sua área de competência. É permanente quando integra a estrutura institucional da Casa e temporária quando criada para apreciar assunto específico de interesse público ou representar a ALMG.

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Líder é o deputado indicado por bancada, por bloco parlamentar, pelo Governo do Estado, pela Maioria ou pela Minoria para fazer a intermediação do grupo que representa com os órgãos da ALMG. O líder também atua como porta-voz de seu grupo.

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Atribuições

É responsável por dirigir os trabalhos legislativos. Ela funciona como uma comissão executiva e é formada pelo presidente da ALMG, três vice-presidentes e três secretários, com mandatos de dois anos.

Algumas das principais funções da Mesa da Assembleia são orientar os serviços administrativos; definir limites e competências para ordenar despesas; nomear, promover, exonerar e aposentar o servidor; promulgar emendas à Constituição; e conceder licenças ao governador.

As principais atribuições da Mesa estão dispostas nos artigos 74 e 79 do Regimento Interno.

Leia também: Composição da Mesa

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O gabinete é o conjunto dos auxiliares ou colaboradores imediatos de um parlamentar e também o espaço físico onde ele exerce suas funções.

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Titular
Carlos Navarro

Localização
Palácio de Inconfidência – andar SE – sala 06

Contato
(31) 2108-7620

Atribuições
Assessorar a Mesa, o Plenário e as comissões da Assembleia no processo legislativo quanto a este e às atividades político-parlamentares; coordenar e orientar o trabalho técnico da Diretoria de Processo Legislativo.

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Titular
Cristiano Felix dos Santos Silva

Localização
Palácio da Inconfidência – 1º andar – sala 111

Contato
(31) 2108-7600

Atribuições

  • Planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas da Secretaria da Assembleia.
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Titular
Carla Prates de Azevedo Silva

Localização
Palácio de Inconfidência – andar SE – sala 06

Contato
(31) 2108-7202
(31) 2108-7207

Atribuições

  • Propor e gerir ações estratégicas destinadas a aprimorar o suporte aos deputados no exercício de suas funções político-parlamentares;
  • Promover ações de integração entre os órgãos da estrutura administrativa da Assembleia e os gabinetes parlamentares, no âmbito das atividades atinentes ao processo legislativo;
  • Coordenar ações para o aprimoramento da gestão de informações e dos recursos tecnológicos atinentes ao processo legislativo, em parceira com os demais órgãos da Assembleia;
  • Prestar suporte às atividades de assessoramento à Mesa e ao processo legislativo;
  • Auxiliar o secretário-geral da Mesa no aprimoramento dos processos de trabalho do gabinete da Secretaria-Geral da Mesa;
  • Exercer as atribuições delegadas pelo secretário-geral da Mesa.
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Titular
Eduardo Vieira Moreira

Localização
Palácio da Inconfidência – andar SE – sala 06

Contato
(31) 2108-7620

Atribuições

  • Gerir as ações estratégicas de suporte temático e processual à Mesa, ao Plenário e às comissões e acompanhar e sistematizar os resultados de projetos e programas de interlocução com a sociedade, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
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Titular
Antoninho Rodrigues Goulart

Localização
Edifício Tiradentes – 13º andar

Contato
(31) 2108-7875

Atribuições

  • Gerir as ações estratégicas de finanças, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
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Titular
Alaôr Messias Marques Júnior

Localização
Edifício Tiradentes - 6º andar

Contato
(31) 2108-7030

Atribuições

  • Gerir as ações de planejamento e gestão estratégicos, de sistemas de informação, de sistematização e normatização de procedimentos administrativos, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
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Titular
Rodrigo Barreto de Lucena

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 7º andar

Contato
(31) 2108-7801

Atribuições

  • Gerir as ações estratégicas de comunicação institucional voltadas para a divulgação das atividades do Poder Legislativo, a formação da opinião pública, a construção e o monitoramento da imagem institucional e o estabelecimento de canais permanentes de interlocução com os diversos públicos da instituição, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
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Titular
Theophilo Moreira Pinto Neto

Localização
Edifício Tiradentes - 9º andar

Contato
(31) 2108-7591

Fax
(31) 2108-7462

Atribuições

  • Gerir, no nível estratégico, as ações de recursos humanos e de assistência à saúde do servidor, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
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Titular
Luiz Fernando de Souza Cruz

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 4º andar

Contato
(31) 2108-7507

Atribuições
Gerir as ações estratégicas de controle patrimonial, suprimento e apoio logístico, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.

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Titular
Ricardo Bittencourt Sardenberg

Localização
Palácio da Inconfidência – Térreo – conjunto 4

Contato
(31) 2108-7777

Atribuições

  • Gerir, no nível estratégico, as ações de policiamento, segurança e vigilância, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
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Titular
Bruno de Almeida Oliveira

Localização
Edifício Tiradentes - 12º andar

Contato
(31) 2108-7830

Atribuições

  • Prestar consultoria jurídica à Assembleia Legislativa e representá-la judicial e extrajudicialmente, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
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Gerente-geral
Ruth Schmitz de Castro

Localização
Av. Olegário Maciel, 2.161 - bairro de Lourdes - Belo Horizonte

Contato
(31) 2108-5400

Atribuições

  • Estimular a produção de conhecimento, a pesquisa de novos modelos de análise e o desenvolvimento de metodologias que permitam a melhor compreensão dos campos de estudo das práticas política e legislativa, no âmbito estadual, aperfeiçoando canais de interlocução entre as áreas técnica e política, para subsidiar as ações do Poder Legislativo
  • Planejar e organizar eventos sobre temas de repercussão na sociedade que contribuam para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa
  • Planejar e organizar publicações que contribuam para a educação política e a reflexão sobre temas de repercussão na sociedade que traduzam as ações do Poder Legislativo
  • Oferecer suporte conceitual de naturezas técnico-administrativa, doutrinária e política às atividades do Poder Legislativo
  • Promover a profissionalização de servidores da Assembleia Legislativa, associando a teoria à prática
  • Constituir um repertório de informações para subsidiar a elaboração de projetos e demais proposições legislativas
  • Oferecer ao deputado e ao servidor oportunidades de melhor se identificarem com a missão do Poder Legislativo
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Escola
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à Escola.
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Gerente-geral
Luíza Homen Oliveira

Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE - salas 21 e 22

Contato
(31) 2108-7650

Fax
(31) 2108-7660

Atribuições

  • Planejar, executar, controlar e avaliar as atividades de apoio administrativo, operacional e de assessoramento técnico-processual aos trabalhos das comissões permanentes e temporárias
  • Acompanhar os eventos externos relacionados às comissões permanentes e temporárias
  • Elaborar agendas, ordens do dia, editais de convocação, atas e pautas das reuniões de comissões
  • Agendar o comparecimento de convidados a reuniões e a visitas programadas pelas comissões permanentes e temporárias
  • Verificar a composição das comissões permanentes e temporárias
  • Acompanhar o cronograma de prazos regimentais incidentes sobre vetos e proposições de iniciativa governamental com solicitação de regime de urgência na tramitação
  • Elaborar o cronograma de reuniões e de tramitação de matérias específicas nas comissões
  • Encaminhar as diligências solicitadas pelas comissões
  • Informar sobre matérias e assuntos inerentes às comissões temporárias (especiais e de inquérito), o prazo regimental para apresentação nas comissões de emendas a matérias específicas, os procedimentos regimentais e a tramitação de matérias relacionadas às comissões permanentes e temporárias
  • Acompanhar as publicações de assuntos relacionados às comissões no "Minas Gerais - Diário do Legislativo"
  • Prestar apoio operacional e assessoramento técnico-processual nos seminários, simpósios, debates públicos e demais eventos de iniciativa das comissões
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
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Gerente-geral
Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro

Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE - salas 9 a 13

Contato
(31) 2108-7631 / 2108-7632 / 2108-7633

Atribuições

  • Planejar, executar, controlar e avaliar as atividades de apoio operacional e de assessoramento técnico-processual ao Plenário
  • Prestar assessoramento de natureza técnico-processual à Mesa da Assembleia na condução dos trabalhos legislativos e, em especial, ao presidente na direção das reuniões de Plenário
  • Prestar assessoramento no processo de discussão e votação do Plenário, na apresentação de emendas e requerimentos diversos, em especial os que incidam na tramitação das proposições
  • Redigir minutas de decisões da Presidência com caráter normativo processual
  • Elaborar editais de convocação, ordens do dia, roteiros de reuniões
  • Proceder ao controle das matérias prontas para inclusão em ordem do dia, dos avulsos das matérias em tramitação, da publicação das proposições e demais documentos referentes ao processo legislativo no "Minas Gerais - Diário do Legislativo" e o seu encaminhamento aos setores da Casa
  • Operar o painel eletrônico do Plenário
  • Avaliar a documentação, o número de assinaturas e os demais requisitos necessários para que a proposição possa ser recebida em Plenário
  • Alimentar os sistemas informatizados do processo legislativo, especialmente o sistema "Recebimento de Proposições"
  • Protocolar o recebimento e a tramitação das proposições, inclusive das mensagens governamentais, pesquisar identidade ou semelhança entre as matérias e registrá-las nas reuniões ordinárias
  • Acompanhar o exercício do mandato dos deputados e alimentar os sistemas internos da Casa quanto a filiações partidárias, afastamentos para assumir cargos no Executivo e suplências
  • Informar sobre matérias de responsabilidade da Gerência-Geral de Apoio ao Plenário (prazos regimentais, despachos, conclusões dos pareceres, emendas), incluindo as de que trata o artigo 103 do Regimento Interno
  • Redigir a ata sucinta, para ser lida em Plenário, e a ata detalhada, para ser publicada no "Minas Gerais - Diário do Legislativo"
  • Acompanhar a publicação das atas, contendo discursos, questões de ordem e proposições apresentadas em Plenário, e da súmula das matérias aprovadas
  • Proceder ao controle de presença dos deputados durante as reuniões de Plenário e das respectivas listas de presença nas reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes para posterior relatório a ser enviado à Secretaria-Geral da Mesa
  • Providenciar a inscrição de oradores
  • Informar sobre comunicações de lideranças, indicação e designação de membros de comissões, composição das bancadas, decisões da Presidência e demais assuntos relacionados às atividades desenvolvidas no Plenário
  • Prestar esclarecimentos sobre dispositivos da Constituição do Estado e do Regimento Interno, em especial os relacionados com a instalação da legislatura e com o processo legislativo
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
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Gerente-geral
Flávia Pessoa Santos

Localização

Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 9º a 12º andares

Contato
(31) 2108-7676

Atribuições

  • Prestar assessoramento e consultoria temática às comissões e aos deputados nas atividades legislativas e político-parlamentares, na Capital e nos eventos institucionais realizados no interior do Estado
  • Desenvolver programas de pesquisa destinados a subsidiar o processo legislativo e as manifestações político-parlamentares
  • Realizar estudos técnico-científicos necessários à elaboração legislativa
  • Elaborar instruções, minutas de proposições e outros documentos parlamentares
  • Prestar suporte técnico e administrativo na fiscalização das contas públicas e no acompanhamento da execução do orçamento e dos planos plurianual e de desenvolvimento econômico-social e da implementação das políticas públicas
  • Elaborar estudos técnicos sobre matérias relativas ao gasto público, ao sistema de planejamento, gestão e execução de políticas públicas e à fiscalização de investimentos no Estado, desenvolvendo e aprimorando os mecanismos de avaliação dessas matérias
  • Prestar assessoramento e suporte técnico na realização das audiências públicas regionais e dos eventos institucionais
  • Proceder aos estudos necessários à elaboração do documento de informação prévia das proposições, levantando material e dados para sua instrução e análise
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
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Gerente-geral
Juliana Jeha Daura

Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE - salas 14 a 17

Contato
(31) 2108-7640 / 2108-7641

Atribuições

  • Proceder ao registro das reuniões de Plenário e de comissões e de eventos institucionais
  • Coordenar a elaboração de roteiros de reuniões de comissões, visando ao registro taquigráfico
  • Alimentar o Banco de Pronunciamentos e o Banco de Dados Comissão
  • Atuar em parceria com a Imprensa Oficial do Estado
  • Coordenar os serviços de revisão de documentos político- parlamentares e de matérias institucionais a serem publicadas no "Minas Gerais - Diário do Legislativo"
  • Responsabilizar-se pela composição dos Anais da Assembleia Legislativa;
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
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Gerente-geral
Ricardo Moreira Martins

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 12º andar

Contato
(31) 2108-7686 / 2108-7687 / 2108-7947

Fax
(31) 2108-7948

Atribuições

  • Planejar, organizar e coordenar os eventos institucionais na Capital e no interior do Estado, destinados a colher subsídios para ações legislativas e executivas vinculadas aos temas em discussão
  • Sistematizar os resultados dos eventos, por meio de documentos que contenham as propostas aprovadas em reunião plenária dos participantes
  • Fornecer subsídios, juntamente com a Gerência-Geral de Consultoria Temática – GCT –, a ações legislativas das comissões permanentes da Casa, em especial às relacionadas com proposições originadas de propostas aprovadas em seminários e fóruns técnicos; revisar e editar o conteúdo básico das exposições e debates de fóruns técnicos e seminários, para fins de publicação
  • Acompanhar, juntamente com a GCT e a Comissão de Representação dos fóruns técnicos e seminários legislativos, os desdobramentos das propostas aprovadas nesses eventos
  • Coordenar as ações necessárias, no âmbito da ALMG, para implantação e divulgação dos desdobramentos dos eventos institucionais
  • Atuar na organização, na gestão e na emissão de relatórios analíticos dos resultados das consultas públicas eletrônicas realizadas pela ALMG; planejar e organizar, juntamente com a GCT e a Gerência-Geral de Comissões – GCO –, audiências públicas de monitoramento e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG
  • Atuar, em parceria técnica com órgãos do Poder Executivo, na organização, mobilização e realização de conferências estaduais temáticas, colhendo subsídios para ações legislativas na ALMG; participar da manutenção e da gestão do Sistema de Informações do Cadastro Institucional, em parceria com outros setores da Casa e sob a coordenação do Comitê Gestor do referido sistema
  • Manter e desenvolver, em parceria com outros setores da Casa, o Sistema de Eventos e Autoridades, e gerar subsídios sobre os eventos institucionais, para alimentação do Portal da ALMG
  • Elaborar a Revista do Legislativo, juntamente com a Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação – GID –, a GCT e a Escola do Legislativo
  • Elaborar tabelas e análises político-estatísticas e georreferenciadas relativas às eleições majoritárias em âmbito estadual para divulgação em publicações e veículos de comunicação da ALMG
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Gerência
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à Gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão.
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Gerente-geral
Nilson Vidal Prata

Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE

Contato
(31) 2108-7351

Atribuições

  • Coordenar as ações de gestão de informações e documentos para fins institucionais
  • Acessar, adquirir, organizar e disseminar informações internas e externas em diferentes suportes para atender às demandas de informação decorrentes da atividade institucional da Assembleia Legislativa
  • Atender às necessidades de pesquisas de interesse dos públicos interno e externo
  • Manter disponíveis e atualizados os bancos de dados referentes à legislação estadual, à tramitação de proposições na Assembleia Legislativa e aos pronunciamentos de deputados
  • Responsabilizar-se, em parceria com a Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação (GID) e a Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GTI), pela manutenção e pela atualização do Portal Assembleia
  • Coordenar o desenvolvimento de atividades e projetos referentes à identificação, à organização e à divulgação de informações e documentos sobre a memória institucional
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, dos métodos e dos processos de trabalho vinculados à gerência.
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Gerente-geral
Rogério Gurjão Pinheiro

Localização
Edifício Tiradentes - 13º andar

Contato
(31) 2108-7875

Atribuições

  • Prestar assessoramento no processo de elaboração da proposta orçamentária da Assembleia Legislativa
  • Acompanhar a legislação específica com vistas a orientar o público interno no que se refere ao processo de despesa e à verificação da liquidação da despesa
  • Contabilizar e registrar os fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial
  • Elaborar balanços, balancetes e demonstrativos
  • Processar pagamentos, recebimentos, guarda e movimentação de valores
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
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Gerente-Geral
Marcelo Migueletto de Andrade

Localização

Edifício Tiradentes - 6º andar

Contato
(31) 2108-7700

Atribuições

  • Coordenar a especificação, a instalação, a utilização e a manutenção de programas e equipamentos de informática;
  • Operar e administrar os recursos computacionais centralizados;
  • Organizar os bancos de dados corporativos da Assembleia Legislativa e zelar pela qualidade de seu conteúdo;
  • Desenvolver, integrar e implantar sistemas, aplicativos e soluções de tecnologia da informação para atendimento aos públicos interno e externo;
  • Capacitar e apoiar os Deputados e servidores na utilização da estrutura de informática da Assembleia;
  • Elaborar e implementar o planejamento estratégico de tecnologia da informação;
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada com vistas a alcançar os objetivos da Gerência-Geral;
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
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Gerente-geral
Leonardo Claudino Graça Boechat

Localização
Edifício Tiradentes - 6º andar

Contato
(31) 2108-7701

Atribuições

  • Prestar apoio aos diversos órgãos da Assembleia para promover a otimização das atividades desenvolvidas, por meio da proposição de métodos e processos de trabalho que possibilitem o alcance dos objetivos com maior eficiência e eficácia;
  • Sistematizar, padronizar e normatizar os procedimentos administrativos;
  • Formular, implantar, desenvolver e monitorar o sistema de avaliação do resultado setorial;
  • Promover estudos e pesquisas e prestar suporte técnico na área de planejamento setorial;
  • Auxiliar a DPC na coordenação e supervisão das atividades que exijam ações integradas dos órgãos, em especial dos comitês gestores;
  • Auxiliar a DPC no monitoramento e no planejamento das atividades intersetoriais com vistas ao seu aperfeiçoamento;
  • Proceder a estudos e elaborar normas e regulamentos internos que disciplinem matérias específicas ou que sejam solicitados por determinado setor;
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa;
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência;
  • Proceder a estudos técnicos para subsidiar a normatização e as decisões administrativas;
  • Elaborar minutas de ofícios e atos normativos.
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Gerente-geral
Fabíola Farage

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 7º andar

Contato
(31) 2108-7925

Atribuições

  • Promover e intermediar o relacionamento entre a Assembleia Legislativa e a imprensa, por meio da divulgação de informações jornalísticas e do atendimento a profissionais dos veículos de comunicação, e entre a Assembleia, a imprensa e a sociedade utilizando as mídias digitais;
  • Responsabilizar-se pela produção e edição de matérias jornalísticas e por sua distribuição à imprensa e aos públicos interno e externo;
  • Prestar assessoria ao Presidente, aos Deputados e a outros setores e autoridades da Assembleia sobre assuntos relacionados à sua área de atuação;
  • Avaliar e selecionar noticiário de interesse institucional publicado na imprensa e torná-lo disponível aos públicos interno e externo;
  • Propor estratégias de utilização dos diversos meios de comunicação, inclusive em situações de crise;
  • Preparar e executar, em parceria com os demais setores de comunicação, projetos e ações de comunicação interna e externa;
  • Planejar e coordenar projetos, produtos e atividades jornalísticas voltadas para os públicos interno e externo;
  • Planejar e executar ações de comunicação em mídias digitais, assessorando os demais setores da Assembleia na utilização desses recursos;
  • Supervisionar a cobertura fotográfica de atividades institucionais;
  • Responsabilizar-se pela gestão da Sala de Imprensa;
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Gerência;
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, dos métodos e dos processos de trabalho vinculados à Gerência.
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Gerente-geral
Luísa de Marilac Luna

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 6º andar

Contato
(31) 2108-7995

Atribuições

  • Criar e consolidar canais de relacionamento entre a Assembleia e seus diversos públicos;
  • Planejar e articular projetos e ações de comunicação dos eventos, atividades e outras iniciativas de relacionamento institucional da Assembleia;
  • Realizar ações de comunicação dirigida a públicos da Assembleia;
  • Coordenar, planejar, implementar e monitorar ações que visem ganhos de imagem e reputação institucionais; planejar, coordenar e implementar pesquisas de satisfação e de opinião pública, a fim de ampliar o conhecimento da Assembleia em relação a seus públicos;
  • Responsabilizar-se, em parceria com outros setores, pelo planejamento, implementação e acompanhamento dos eventos da Assembleia;
  • Prestar assessoria ao Presidente, aos Deputados e a outros setores e autoridades da Assembleia sobre assuntos relacionados à sua área de atuação;
  • Propor estratégias de utilização dos diversos meios de comunicação, inclusive em situações de crise;
  • Planejar campanhas de informação, integração, conscientização e motivação dirigida aos diversos públicos da Assembleia, em parceria com os outros setores;
  • Preparar e executar, em parceria com os demais setores de comunicação, projetos e ações de comunicação interna e externa;
  • Coordenar a Central de Recepção dos Parlamentares;
  • Coordenar o planejamento e a execução de solenidades e recepções oficiais;
  • Responsabilizar-se pela gestão do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema, da Central de Viagens, do Salão Oficial e do Espaço Parlamentar na Cidade Administrativa;
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Gerência;
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, dos métodos e dos processos de trabalho vinculados à Gerência.
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Gerente-geral
Patrícia Helena Salazar Porto

Localização
Palácio da Inconfidência - 2º andar

Contato
(31) 2108-7812

Atribuições

  • Coordenar ações de criação, produção e veiculação de peças audiovisuais e radiofônicas para compor a programação dos veículos eletrônicos de comunicação de massa da Assembleia Legislativa, que são a Rádio e a Agência de Rádio Assembleia, a TV Assembleia e a página da Assembleia na internet
  • Supervisionar a cobertura ao vivo e gravada das reuniões da Assembleia Legislativa e dos eventos institucionais
  • Instituir controle sobre o parque de equipamentos da Diretoria de Rádio e Televisão, mantendo-o conservado
  • Manter contato e propor parcerias com outros órgãos e poderes públicos e instituições privadas em torno de projetos, ações e produtos de audiovisual que possam aperfeiçoar a programação dos veículos de comunicação eletrônica da Assembleia
  • Acompanhar a elaboração de editais de todas as modalidades de contratação de serviços da diretoria e fiscalizar a execução dos contratos, verificando o pagamento das obrigações legais e a apresentação dos documentos necessários pelas empresas contratadas
  • Encaminhar à diretoria solicitação de providências relativas a viagens por necessidade de serviço das equipes de reportagem da TV Assembleia e de demais servidores da DTV
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência-geral
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Secretaria da Assembleia, visando agilizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica de gestão de pessoal, dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência- geral.
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Gerente-geral
Marcos Rainho

Localização
Rua Dias Adorno, 300 - Anexo I

Contato
(31) 2108-7499/7404

Atribuições

  • Coordenar os setores de engenharia e expansão da Gerência-Geral de Rádio e Televisão, responsabilizando-se pelas melhores soluções técnicas e operacionais do setor;
  • Coordenar o serviço de manutenção interna e externa do parque de equipamentos da Rádio e da TV Assembleia;
  • Manter atualizado o parque tecnológico e de equipamentos da Gerência-Geral de Rádio e Televisão;
  • Coordenar a expansão e propor o suporte técnico para novas instalações da TV Assembleia e da Agência de Rádio, com vistas ao melhor desempenho e ao maior alcance do sinal da TV Assembleia e da Agência de Rádio, nas tecnologias analógica e digital;
  • Gerir os contratos relativos a transporte de sinais e de manutenções preventiva e corretiva, interna e externa;
  • Supervisionar o funcionamento das estações da TV Assembleia instaladas na Capital e no interior do Estado;
  • Coordenar o trabalho de suporte e manutenção do parque de informática da Gerência-Geral de Rádio e Televisão;
  • Supervisionar o trabalho de elaboração de projetos técnicos, de documentação e de licenças para execução do serviço de radiodifusão, de acordo com a legislação brasileira, responsabilizando-se por sua organização e arquivamento;
  • Planejar e adotar medidas técnicas necessárias para operacionalizar as coberturas especiais, ao vivo e gravadas, feitas pelas equipes de rádio e televisão;
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência;
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão; imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
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Gerente-geral
Wamberto Dias da Silva

Localização
Edifício Tiradentes - 9º andar

Contato
(31) 2108-7837

Fax
(31) 2108-7462

Atribuições

  • Prestar suporte técnico à Diretoria de Recursos Humanos (DRH) no planejamento e na gestão de recursos humanos
  • Desenvolver ações de gestão de recursos humanos na Assembleia Legislativa
  • Acompanhar, em parceria com outros setores da Assembleia, a aplicação dos mecanismos de avaliação setorial, de avaliação de desempenho e de desenvolvimento na carreira, bem como propor medidas com vistas a seu aprimoramento
  • Coordenar os processos de suprimento de pessoal na Assembleia, tais como seleção, concurso público, lotação setorial e remanejamento de servidores
  • Prestar suporte técnico aos titulares dos órgãos da Assembleia Legislativa em ações que resultem no desenvolvimento e na integração de suas equipes de trabalho
  • Orientar e acompanhar o servidor quanto a questões socioeconômicas
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia visando à integração de novos servidores, em especial durante o estágio probatório
  • Atuar em parceria com outros setores da Assembleia na concepção e no desenvolvimento de programas de promoção da saúde e da qualidade de vida para deputados e servidores.

 

 

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Gerente-geral
Geraldo Magela Magalhães Silva

Localização
Edifício Tiradentes - 9º andar

Contato
(31) 2108-7841 / 2108-7844 / 2108-7846

Fax
(31) 2108-7587


Atribuições

  • Manter os registros funcionais de deputados e servidores e expedir certidões e títulos declaratórios de direito
  • Dar posse aos servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa
  • Controlar o quantitativo de cargos de carreira, cargos em comissão de recrutamento limitado e de recrutamento amplo e funções gratificadas
  • Controlar o processamento e a expedição de folhas de pagamento e de guias de recolhimento de descontos efetuados
  • Apurar a contagem de tempo de deputados e servidores
  • Conceder benefícios a que tiverem direito os deputados e os servidores
  • Promover o atendimento e a orientação aos servidores da Assembleia Legislativa, por meio da Central de Atendimento e Orientação de Pessoal (Caop)
  • Responder pelas atividades administrativas do Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Fundhab) em parceria com a Coordenação de Saúde e Assistência
  • Operacionalizar os sistemas de carreira, de avaliação de desempenho, de auxílio-educação, de auxílio à formação profissional e de estágio profissionalizante
  • Instruir e analisar processos funcionais
  • Organizar a legislação de pessoal
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

 

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Gerente-geral
Paulo Alves de Oliveira

Localização
1º andar do Edifício Tiradentes

Contato
(31) 2108-7855

Atribuições

  • Prestar, diretamente a deputados e servidores, assistência de urgência nas áreas médica, odontológica e de enfermagem
  • Desenvolver programas de promoção da saúde e prevenção de doenças
  • Controlar e acompanhar os contratos com profissionais e instituições especializadas na área de saúde, para prestação de assistência aos deputados, servidores e respectivos dependentes
  • Prestar assistência psicológica e social, com vistas à promoção da saúde e ao desenvolvimento pessoal e profissional do servidor
  • Propor medidas preventivas e corretivas para melhoria das condições ambientais, de higiene e segurança do trabalho
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência-geral
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência-geral.

 

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Gerente-geral
José Avelino do Carmo

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 5º andar

Contato
(31) 2108-7334

Atribuições

  • Processar a aquisição e a alienação de bens e a contratação de obras e serviços, sem prejuízo das atribuições cometidas à Comissão Permanente de Licitação
  • Responsabilizar-se pela aceitação, guarda, distribuição, padronização e pelo tombamento de bens
  • Prestar apoio administrativo e de secretaria à Comissão Permanente de Licitação
  • Proceder à contratação de serviços de reparo do mobiliário e de outros equipamentos
  • Fornecer material de consumo
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
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Gerente-geral
Marcelo Silveira Junior

Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 3º andar

Contato
(31) 2108-7756

Atribuições

  • Responsabilizar-se pela prestação de serviços gerais de manutenção e conservação do prédio-sede da Assembleia Legislativa e seus anexos, de manutenção e reparo de equipamentos de reprografia e artes gráficas, de transporte, telefonia, fax, elevadores, adequação das instalações (layout, reparos e serviços de construção civil) e manutenção e operação do ar- condicionado
  • Acompanhar a execução dos diversos contratos de serviços terceirizados, sob a sua responsabilidade
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.

 

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Gerente-geral
Salazar Rodrigues Junior

Localização
Palácio da Inconfidência - Térreo - conjunto 04

Contato
(31) 2108-7777


Atribuições

  • Responsabilizar-se pelas atividades de policiamento nas dependências sob a responsabilidade da ALMG, visando à segurança pessoal de deputados, servidores, autoridades e visitantes, a segurança patrimonial e segurança de instalações, em conformidade com as diretrizes traçadas pela Mesa da Assembleia
  • Coordenar e organizar as atividades de polícia legislativa, orientando os servidores do setor nas ações de segurança preventiva, ostensiva, revista, busca e apreensão, fiscalização da proibição do porte de arma, serviço de inteligência, investigação, elaboração de inquérito, serviço de vigilância, atividades operacionais e no cumprimento de ações determinadas pela Mesa
  • Acompanhar o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos de segurança, apresentando propostas de modernização do setor
  • Prestar apoio às atividades de Plenário e de comissões
  • Responsabilizar-se pelo acompanhamento das atividades de prevenção e combate a incêndio
  • Responsabilizar-se pela organização e execução de investigações destinadas a elucidar as circunstâncias e autoria de ilícitos penais, tomando depoimentos que julgar necessários, elaborando relatório circunstanciado dos resultados obtidos, podendo efetuar consulta a cadastros especializados por meio do relacionamentos com os demais órgãos policiais de segurança pública, autorizar ações de auxílio a peritos na coleta de elementos indispensáveis à feitura de laudos periciais
  • Acompanhar e gerir contratos e processos de licitação e de despesa de interesse da Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL)
  • Relacionar-se com os demais órgãos de segurança pública, visando à troca de informações, auxiliando-os e deles recebendo auxílio nas investigações que estejam sendo realizadas
  • Acompanhar outorgas do Ministério das Comunicações relativas ao sistema de radiocomunicação da Assembleia
  • Coordenar ações de atividades de inteligência e contrainteligência, coleta de informações e dados para a obtenção e análise de conhecimento sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório, a atividade legislativa e a salvaguarda e segurança dos membros, servidores e visitantes da Assembleia e de seu patrimônio
  • Desenvolver planos de ações de segurança organizacional com vistas a preservar a integridade de dados e informações e a incrementar a segurança da instituição, adotando medidas para a detecção e remoção de dispositivos ou programas relacionados à segurança da informação
  • Cumprir ordens de missão e mandados expedidos pelo presidente da Assembleia
  • Adotar medidas para a realização de exames de corpo de delito e zelar pela integridade física, moral e psíquica de presos, testemunhas e vítimas
  • Participar do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep)
  • Verificar e acompanhar condições de segurança das obras de reforma ou construção nas dependências da Assembleia
  • Supervisionar os testes nos sistemas de alarme e combate a incêndio do Edifício Tiradentes e do Palácio da Inconfidência
  • Verificar periodicamente as condições de risco das instalações elétricas, eventuais obstruções nas áreas de circulação e rota preferencial de abandono
  • Organizar equipamentos e materiais de uso da Brigada de Incêndio
  • Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
  • Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa visando ao planejamento de solenidades e eventos e à agilização do processo de tomada de decisão
  • Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
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Titular:
Evamar José dos Santos

Localização:
Palácio da Inconfidência – 1º andar

Fone
:
(31) 2108-7600

Atribuições:

  • Gerir as ações estratégicas de suporte às atividades institucionais e supervisionar os serviços de proteção, defesa e orientação do consumidor, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
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Titular
Marcelo de Almeida e Silva

Localização
Edifício Tiradentes – 12º andar

Contato
(31) 2108-7830

Atribuições

  • Assumir as atribuições da Procuradoria-Geral, nas hipóteses de ausência, impedimento ou afastamento de seu titular, por qualquer razão, independentemente de ato específico de substituição
  • Exercer o gerenciamento do contencioso judicial
  • Distribuir os processos administrativos e judiciais, com autorização do procurador-geral
  • Exercer o gerenciamento do pessoal ligado às atividades de apoio administrativo da Procuradoria-Geral.
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Titular
Marcelo Rodrigo Barbosa

Localização
Duas unidades: Rua Martim de Carvalho, 94, e rua Goitacazes, 1202 - Belo Horizonte

Contato
(31)2108-5500

Atribuições

  • - Responsabilizar-se pelo atendimento à população no que se refere à proteção e à defesa dos direitos do consumidor e pelo gerenciamento do corpo técnico que atua nos postos do Procon Assembleia
  • - Dar atendimento e orientação permanente ao consumidor sobre seus direitos e garantias
  • - Receber e avaliar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado
  • - Processar administrativamente, nos termos de regulamento, as reclamações e denúncias consideradas procedentes
  • - Informar e conscientizar o consumidor, motivando-o para o exercício de seus direitos, por intermédio dos diferentes meios de comunicação
  • - Fiscalizar as relações de consumo e aplicar as sanções e penalidades administrativas previstas na Lei Federal 8.078, de 1990, e em outras normas relativas à defesa do consumidor, observado o disposto no inciso XIII do artigo 4º da Resolução 5.239, de 13 de outubro de 2005
  • - Funcionar, no processo administrativo, como instância de conciliação, no âmbito de sua competência, nos termos da Lei Federal 8.078, de 1990, e da legislação complementar
  • - Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamação apresentada por consumidor, conforme prevê o parágrafo 4° do artigo 55 da Lei Federal 8.078, de 1990
  • - Orientar o consumidor a recorrer ao Poder Judiciário, nos casos não resolvidos administrativamente
  • - Representar ao Ministério Público os casos tipificados como infração penal na Lei Federal 8.078, de 1990, bem como os que tratarem de interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos
  • - Incentivar e apoiar a criação e a organização de órgãos e entidades de defesa do consumidor
  • - Efetuar e divulgar pesquisa de preços de produtos e serviços
  • - Elaborar e divulgar anualmente cadastro de reclamações procedentes contra fornecedores de produtos e serviços, nos termos do artigo 44 da Lei Federal 8.078, de 1990, e remeter cópia aos órgãos estadual e federal incumbidos da coordenação política dos respectivos sistemas de defesa do consumidor
  • - Celebrar convênios e termos de ajustamento de conduta, na forma do parágrafo 6° do art. 5° da Lei Federal 7.347, de 24 de julho de 1985
  • - Desenvolver programas relacionados com a educação para o consumo, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei Federal 8.078, de 1990, bem como estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor
  • - Exercer as demais atividades previstas na legislação relativa à defesa do consumidor e outras compatíveis com suas finalidades.
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Veja também

  • Lista Telefônica da Administração
  • Lista Telefônica dos Deputados

Perguntas Frequentes

  • Como consigo os telefones de cada setor da ALMG?

    A relação dos setores da Assembleia de Minas com os respectivos telefones de contato e fax pode ser consultada no Portal da Assembleia, na página Fale com a Assembleia.

  • A ALMG oferece bolsa de estudos para universitários?

    A Assembleia de Minas não tem um projeto institucional de distribuição de bolsa de estudos. Quem tiver interesse pode procurar os projetos do Governo Federal existentes nessa área: Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni).

  • Posso trazer faixas e afixar cartazes nas dependências da ALMG?

    Sim, as solicitações para afixar faixas, cartazes e similares devem ser apresentadas no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fará o registro e tomará as providências necessárias. É proibida a exibição de faixas e a afixação de cartazes com material de conteúdo difamatório, calunioso ou ofensivo à moral e que não tenham identificação da pessoa física ou jurídica responsável.

  • Onde encontro o número de servidores da Assembleia de Minas?

    Para saber o número de servidores da ALMG, consulte o item Relatórios Trimestrais, na página Despesa com Pessoal. O relatório trimestral mais recente traz números atualizados dos servidores efetivos e de recrutamento amplo, além dos inativos e pensionistas.

  • Qual a jornada de trabalho do servidor da Assembleia de Minas?

    A jornada do servidor da área administrativa da ALMG é de 30 horas semanais, com registro mínimo de quatro horas diárias e o restante sujeito a convocação, de acordo com a necessidade do serviço. A jornada diária do cargo do servidor lotado na área parlamentar é de quatro, seis ou oito horas, conforme nomeação. Já o servidor ocupante de cargo em comissão de recrutamento limitado, o designado para função gratificada ou o designado para a prestação de serviço especial tem jornada ordinária diária de cargo de oito horas, ainda que ocupante de cargo nas especialidades de dentista, de enfermeiro, de médico, de jornalista ou de taquígrafo.