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Em 2015, o Parlamento de Minas foi marcado por intensos trabalhos que mobilizaram, além do Plenário, as 21 comissões permanentes e as diversas comissões temporárias – entre as quais cinco comissões extraordinárias –, procurando, assim, cumprir a diretriz definida para o biênio 2015-2017, de "ser a voz dos mineiros na defesa dos interesses coletivos, das instituições públicas e da democracia".
Participação Popular
Meio ambiente
Educação
Outro acontecimento relevante foi o acordo histórico entre o Governo de Minas e os representantes dos servidores da educação, em cuja negociação a Assembleia teve atuação fundamental.
Como resultado, foi promulgada a Emenda à Constituição Estadual 94 e sancionada a Lei 21.710, que representaram, ambas, significativas conquistas para a categoria, como a garantia de pagamento do piso salarial.
Projetos e Leis
Destacam-se, dentre muitas normas:
- o fomento à produção e à comercialização de energia solar fotovoltaica - Lei nº 21.713
- a ampliação de recursos para o transporte escolar rural - Lei nº 21.777
- a permissão do parcelamento de créditos estaduais por empresas em processo de recuperação judicial - Lei nº 21.794
- o novo Regimento Interno - Resolução 5.511
Cidadania
Tragédia em Mariana
Em resposta ao rompimento das barragens em Mariana e suas consequências, a ALMG criou a Comissão Extraordinária das Barragens e instalou a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), entre outras ações.
A busca do consenso marcou os trabalhos legislativos de 2015.
Saiba mais também na reportagem que fez uma retrospectiva das atividades.
Vídeos
13/01/2016
Balanço Parlamento Jovem 2015
Segurança Pública e Direitos Humanos foram o tema da edição do Parlamento Jovem. A regionalização marcou os trabalhos.
08/01/2016
Mulheres buscam maior participação política
Comissão Extraordinária promove ações para reforçar a presença feminina no Parlamento Mineiro e para o combate à violênc...
Áudios
11/01/2016 09:30
Retrospectiva - Instalação da Comissão do Idoso abriu espaço para discussões sobre o tema
Entre os assuntos que deverão ser debatidos, em 2016, estão a violência contra o idoso, o abandono e a falta de conselhos municipais para criar políticas públicas voltadas a essa parcela da população.
08/01/2016 07:15
Retrospectiva - Judicialização da saúde é desafio para o setor
O tema foi discutido no Ciclo de Debates, na ALMG, em 2015. Também mobilizaram os deputados problemas como a falta de leitos e de recursos para o setor.