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Eventos destacaram crise mundial, educação e 20 anos da Constituição | 14/12/2009 |
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Resumo: Eventos destacaram crise mundial, educação e 20 anos da Constituição. O ano de 2009 foi marcante na interlocução da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com a sociedade por meio da realização de eventos institucionais. Como faz há duas décadas, a ALMG discutiu com os diversos segmentos organizados as proposições em tramitação e a definição das políticas públicas para o Estado, dando legitimidade às decisões dos deputados, além de apontar alternativas a problemas que afetam Minas Gerais e
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Infância e adolescência são destaques na audiência de revisão do PPAG | 3/11/2009 |
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Resumo: Infância e adolescência são destaques na audiência de revisão do PPAG. Um movimentado debate entre parlamentares, sociedade civil e Governo marcou a abertura da Audiência de Revisão 2010 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011, nesta quarta-feira (4/11/09) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As políticas para a criança e o adolescente e, em particular, a baixa execução das medidas socioeducativas para os adolescentes em conflito com a lei monopolizaram parte das dis
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Direitos da Criança e do Adolescente estão em pauta no Panorama | 8/10/2009 |
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Resumo: Direitos da Criança e do Adolescente estão em pauta no Panorama. A VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é o tema do Panorama, programa da TV Assembleia que será exibido nesta quinta-feira (8/10/09) O superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente da Sedese, Ivan Ferreira, falou sobre as propostas e temas discutidos no evento. O programa vai ao ar às 19 horas, com reprises na sexta à 1 hora e no domingo às 14h30 e 22 horas.Ivan Ferreira cita princí
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Conferência da Criança e do Adolescente reúne 1.500 delegados | 6/10/2009 |
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Resumo: Conferência da Criança e do Adolescente reúne 1.500 delegados. O deputado André Quintão (PT) lembrou os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente durante a abertura da 7a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Ginásio do Mineirinho, nesta terça-feira (6/10/09) "Já conseguimos muitos avanços, mas temos que nos organizar ainda mais, cada um fazendo sua parte, para que possamos sair do discurso e colocar estas ações em prática" afirmou o parlamentar, que
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Começa nesta terça (6) conferência estadual sobre direitos da criança | 5/10/2009 |
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Resumo: Começa nesta terça (6) conferência estadual sobre direitos da criança. Com o objetivo de aprovar as propostas de Minas para encontro nacional sobre o tema, será aberta nesta terça-feira (6/10/09) no Ginásio do Mineirinho, em Belo Horizonte, a 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A abertura está marcada para as 9 horas, com a presença de autoridades dos três níveis do governo, do Legislativo, do Judiciário e da sociedade civil. O credenciamento pode ser feito das
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Semana terá ciclo de debates, seminários e audiências no interior | 2/10/2009 |
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Resumo: Semana terá ciclo de debates, seminários e audiências no interior. O Ciclo de Debates Alternativas à Privação de Liberdade é uma das atividades programadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 5 a 9 de outubro. O período reserva ainda oito reuniões com convidados das comissões, sendo quatro no interior: Montes Claros, Congonhas, Rio Pardo de Minas e Janaúba. Além disso, acontecerão mais dois encontros regionais do Seminário Legislativo Esportes, Infância e Adolescênci
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Conferência da Criança e do Adolescente é adiada em função da gripe A | 14/8/2009 |
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Resumo: Conferência da Criança e do Adolescente é adiada em função da gripe A. Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (14/8/09) a Mesa Diretora do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e a comissão organizadora da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais decidiram adiar a realização do evento, que aconteceria entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. A decisão se deu em função das
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Redução da maioridade criminal é condenada em audiência pública | 13/7/2009 |
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Resumo: Redução da maioridade criminal é condenada em audiência pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/99, do então senador José Roberto Arruda, que reduz para 16 anos a idade para a responsabilização criminal, foi rechaçada durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (13/7/09) pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Participantes da reunião querem fazer um movimento para pressionar os senadores mineiros a rejeitar a proposta
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Comissão discute prioridades para 1ª Conferência de Comunicação | 9/7/2009 |
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Resumo: Comissão discute prioridades para 1ª Conferência de Comunicação. A 1º Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula e marcada para os dias 1 e 3 de dezembro de 2009, em Brasília, poderá não acontecer caso o Ministério do Planejamento não retome a proposta original da liberação de R$ 8,2 milhões para a realização do evento. O alerta foi feito durante reunião da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante audiência publica rea
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ALMG organizará Conferência da Criança e do Adolescente | 3/6/2009 |
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Resumo: ALMG organizará Conferência da Criança e do Adolescente. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais organizará, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) a VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá entre 31 de agosto e 2 de setembro. O evento terá o objetivo de elaborar propostas de diretrizes da política estadual de promoção, proteção
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Plano Decenal de Educação divide governo e sindicalistas | 13/3/2009 |
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Resumo: Plano Decenal de Educação divide governo e sindicalistas. O embate entre o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Educação, João Antônio Filocre Saraiva, e representantes sindicais do setor foi responsável por alguns dos pontos altos do Debate Público sobre o Plano Decenal da Educação, na tarde desta sexta-feira (13/3/09) no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Entre outros pontos, Filocre repeliu críticas de que a elaboração do Plano teria sido pouco democ
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Direitos Humanos quer apuração de denúncias contra policiais | 18/2/2009 |
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Resumo: Direitos Humanos quer apuração de denúncias contra policiais. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, nesta quarta-feira (18/2/09) denúncias contra policiais civis e militares e também de desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Essas acusações geraram requerimentos, aprovados durante a reunião, que pedem providências no sentido de esclarecê-las. Todos são de autoria do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT)
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Eleição de delegados encerra Conferência de Direitos Humanos | 12/9/2008 |
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Resumo: Eleição de delegados encerra Conferência de Direitos Humanos. Os participantes da 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos elegeram 50 delegados entre os 65 que representarão o Estado na Conferência Nacional de Direitos Humanos, de 15 a 18 de dezembro, em Brasília. Os 15 delegados restantes, pertencentes à área pública estadual, serão escolhidos através da indicação de cada órgão público inscrito. Iniciada na manhã desta sexta-feira (12/9/08) com a aprovação de 140 propostas, a p
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Conferência de Direitos Humanos deve ter público recorde | 4/9/2008 |
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Resumo: Conferência de Direitos Humanos deve ter público recorde. Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: Superando as desigualdades" Este é o tema da 3ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, nos dias 11 e 12 de setembro, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Promovido pelo Legislativo mineiro, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos (Conedh-MG) o evento conta com a participação de mais 54 entidades, en
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Assistentes sociais comemoram vitórias e agendam novos desafios | 12/6/2008 |
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Resumo: Assistentes sociais comemoram vitórias e agendam novos desafios. Nos últimos anos, com a criação da Comissão de Participação Popular e a organização da categoria dos assistentes sociais atuando politicamente, o quadro da Assistência Social em Minas tem melhorado sensivelmente. Embora haja muito caminho a percorrer, os bons resultados dão ânimo aos que trabalham e militam nas causas da população carente. Os resultados e perspectivas da Política de Assistência Social foram debatidos em a
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Balanço do semestre revela intensa atividade no Plenário e comissões | 19/7/2007 |
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Resumo: Balanço do semestre revela intensa atividade no Plenário e comissões. O balanço do primeiro semestre de 2007 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais revela intensa atividade no Plenário, nas comissões e nos demais espaços de interlocução com a sociedade. No Plenário, foram realizadas 109 reuniões que resultaram na aprovação de 40 projetos em redação final, 19 projetos em 1º turno e 32 já sancionados e transformados em leis. As comissões permanentes e temporárias ouviram mais de 960 convid
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Conferência de Políticas para as Mulheres começa nesta segunda | 6/7/2007 |
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Resumo: Conferência de Políticas para as Mulheres começa nesta segunda. A secretária Especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, estará presente na II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres que acontece nos dias 9 e 10 de julho no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, também estará presente, representando o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.A conferência tem os objetivos de avaliar a implem
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Agenda da semana da ALMG inclui três reuniões no interior | 6/7/2007 |
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Resumo: Agenda da semana da ALMG inclui três reuniões no interior. Ministros, secretários de Estado e outras autoridades estão entre os convidados para as audiências públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais agendadas para a semana de 9 a 13 de julho de 2007. Três dessas reuniões serão realizadas no interior. Nesta semana, São Gotardo, Ouro Preto e Prata vão receber os deputados mineiros e poder discutir assuntos pertinentes às suas regiões.Três secretários de Estado estão entre os convidad
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Conferência de Políticas para as Mulheres tem programação definida | 3/7/2007 |
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Resumo: Conferência de Políticas para as Mulheres tem programação definida. Já está definida a programação da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada nos dias 9 e 10 de julho no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. Cerca de 500 delegadas de 200 municípios mineiros vão representar a sociedade civil e o poder público, e vão defender os interesses locais durante o encontro regional, que é preparatório para II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, previs
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Transparência e interlocução com a sociedade marcam 15a Legislatura | 20/12/2006 |
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Resumo: Transparência e interlocução com a sociedade marcam 15a Legislatura. A Assembléia Legislativa de Minas Gerais encerra os quatro anos da 15ª Legislatura (2003/07) tendo como principais marcas a aproximação com a sociedade e a participação popular, além da austeridade e da transparência nas ações do Parlamento. Com um total de 3.668 atividades (que incluem reuniões ordinárias, especiais, extraordinárias, visitas e audiências em regiões) as comissões intensificaram o contato com o interior, q
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